0100754-47.2019.5.01.0028

4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 15
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
ADVOGADO LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVA(OAB: ADVOGADO LUIZ CLAUDIO LOPES DE
97133/RJ) SOUZA(OAB: 107069/RJ)
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
4403/PI) PETROBRAS
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
62929/RJ) RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO JORGE ALBERTO REGAL DE ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
CASTRO BASTOS(OAB: 16803 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7/RJ)
ADVOGADO SAYDE LOPES FLORES(OAB: ADVOGADO LIGIA NOLASCO(OAB: 136345/MG)
56290/RJ)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE ALBERTO REGAL DE CASTRO Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - FLAVIO ANDRE PRATA FERREIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0100754-47.2019.5.01.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0102503-21.2017.5.01.0206
Relator JOSE MONTEIRO LOPES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE MONTEIRO LOPES Relator JOSE MONTEIRO LOPES
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Revisor JOSE MONTEIRO LOPES
RECORRENTE VIVA RIO RECORRENTE FLAVIO ANDRE PRATA FERREIRA
ADVOGADO CARLA LUCIENE LIMA DA ADVOGADO ANDRE LUIS DA SILVA
SILVA(OAB: 89093/RJ) BARRETO(OAB: 214421/RJ)
ADVOGADO CAROLINE FILGUEIRAS DIAS DA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
SILVA(OAB: 128171/RJ) PETROBRAS
ADVOGADO DANIEL MARTINS CARVALHO ADVOGADO JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS
LABANCA(OAB: 166054/RJ) SANTOS(OAB: 139572/RJ)
ADVOGADO MARIANA LIMA MORAES(OAB: ADVOGADO MARIANA FLORENCIO DA ROCHA
159737/RJ) LINS(OAB: 5943/AL)
ADVOGADO RENATA CRISTINA DE SOUZA DA RECORRIDO FLAVIO ANDRE PRATA FERREIRA
SILVA(OAB: 179483/RJ)
ADVOGADO ANDRE LUIS DA SILVA
RECORRIDO ALDIR JOSE DA SILVA BARRETO(OAB: 214421/RJ)
ADVOGADO WAGNER SILVA DE ALMEIDA(OAB: RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
83351/RJ) PETROBRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS
TRABALHO SANTOS(OAB: 139572/RJ)
ADVOGADO MARIANA FLORENCIO DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s): LINS(OAB: 5943/AL)
ADVOGADO BEATRIZ DE ANDRADE
- ALDIR JOSE DA SILVA MAGALHAES(OAB: 148363/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intimado(s)/Citado(s):
- VIVA RIO
- FLAVIO ANDRE PRATA FERREIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0101409-08.2016.5.01.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0102524-03.2017.5.01.0204
Relator JOSE MONTEIRO LOPES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE MONTEIRO LOPES
Relator JOSE MONTEIRO LOPES
RECORRENTE PAULO DE SOUZA CORREA
Revisor JOSE MONTEIRO LOPES
ADVOGADO Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
RECORRENTE EVERALDO CORREA DOS SANTOS
RECORRIDO VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADO TATIANA DA SILVA E SILVA(OAB:
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES 144425/RJ)
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
TESTEMUNHA ALCENIL PEREIRA LIMA PETROBRAS
ADVOGADO ISABELA SOARES FERREIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 163554/RJ)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BAZHUNI(OAB:
- ALCENIL PEREIRA LIMA 37062/RJ)
- PAULO DE SOUZA CORREA ADVOGADO ALESSANDRA ROLLER(OAB:
- VIBRA ENERGIA S.A 135704/RJ)
ADVOGADO ALEXANDER BAPTISTA
CORREIA(OAB: 102465/RJ)
Processo Nº ROT-0102449-55.2017.5.01.0206
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BEATRIZ LOPES FELIX
SOARES(OAB: 175082/RJ)
Relator JOSE MONTEIRO LOPES
Revisor JOSE MONTEIRO LOPES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FLAVIO ANDRE PRATA FERREIRA
- EVERALDO CORREA DOS SANTOS
ADVOGADO ANDRE LUIS DA SILVA
BARRETO(OAB: 214421/RJ) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226644