Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
LUÍS EDSON GONÇALVES
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Identificação
Nº Processo: 0302425-42.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Partes e Advogados
Reqte: LUÍS EDSON GONÇALVES
Autor(es): LUÍS EDSON GONÇALVES, EDUARDO RIZZATTO RODRIGUES, ANTONIO FIRMINO BERNARDO, JOÃO DONIZ *** LUÍS EDSON GONÇALVES, EDUARDO RIZZATTO RODRIGUES, ANTONIO FIRMINO BERNARDO, JOÃO DONIZETI DE OLIVEIRA, JOSE LUIZ GIMENES, SANDRA REGINA DE MATTOS DA SILVA, FABIANA DOS REIS
Advogado(s): HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA (OAB 434700, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889, CAIO DE C *** HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA (OAB 434700, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755, GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137
Advogados e OAB
Advogado: LINCOLN DE ARAUJO KA *** LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: LUÍS EDSON GONÇALVES
Advogados: HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA (OAB 434700/SP)
HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 37367/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10697/2026
Processo: 0302425-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0025462-63.2023.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: EDUARDO RIZZATTO RODRIGUES
Advogado: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10698/2026
Processo: 0302426-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032879-67.2023.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: ANTONIO FIRMINO BERNARDO
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10699/2026
Processo: 0302428-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003312-88.2023.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: JOÃO DONIZETI DE OLIVEIRA
Advogado: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10700/2026
Processo: 0302449-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000804-53.2023.8.26.0198/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA
Reqte: JOSE LUIZ GIMENES
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10701/2026
Processo: 0302451-40.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1057299-21.2021.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SANDRA REGINA DE MATTOS DA SILVA
Soc. Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10702/2026
Processo: 0302452-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1032451-67.2021.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: FABIANA DOS REIS
Advogado: NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: LUÍS EDSON GONÇALVES
Advogados: HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA (OAB 434700/SP)
HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 37367/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10697/2026
Processo: 0302425-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0025462-63.2023.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: EDUARDO RIZZATTO RODRIGUES
Advogado: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10698/2026
Processo: 0302426-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032879-67.2023.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: ANTONIO FIRMINO BERNARDO
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10699/2026
Processo: 0302428-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003312-88.2023.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: JOÃO DONIZETI DE OLIVEIRA
Advogado: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10700/2026
Processo: 0302449-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000804-53.2023.8.26.0198/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE FRANCO DA ROCHA
Reqte: JOSE LUIZ GIMENES
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10701/2026
Processo: 0302451-40.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1057299-21.2021.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SANDRA REGINA DE MATTOS DA SILVA
Soc. Advogados: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10702/2026
Processo: 0302452-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1032451-67.2021.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: FABIANA DOS REIS
Advogado: NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º