Processo ativo
2216319-54.2025.8.26.0000
Leve;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2216319-54.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara
Assunto: Leve;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luis Eduar *** Luis Eduardo Borges
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2216319-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500955-36.2025.8.26.0630; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssunto:
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wesley da Silva Bispo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216320-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502442-70.2025.8.26.0006; Assunto: Leve;
Paciente: B. C. C.; Advogada: Yara Mader Cintrão (OAB: 399564/SP); Impetrante: Y. M. C.; Interessado: N. S. F.
2216321-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: Vara
Plantão - Americana; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500954-51.2025.8.26.0630; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Paulo Henrique Adão e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216322-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501955-80.2025.8.26.0530;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Y. P. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2216323-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501657-
70.2025.8.26.0536; Assunto: Furto; Paciente: Julian Horacio Lopez Montes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3009618-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009076-58.2024.8.26.0050; Assunto:
Leve; Paciente: A. dos S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do
E. de S. P.
2216324-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7008633-86.2004.8.26.0050; Assunto:
Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Aliciana Anjos dos Santos; Paciente: Robson Roberto dos Santos; Advogada: Aliciana
Anjos dos Santos (OAB: 388029/SP)
2216328-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519267-05.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente: Wagner
Siqueira Francisco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2216329-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501222-92.2025.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Luis Eduardo Borges Antognetti; Paciente: Odoni Malzinoti Neto; Advogado: Luis Eduardo Borges
Antognetti (OAB: 484341/SP)
2216330-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502814-19.2024.8.26.0567; Assunto: Receptação; Paciente:
Michael Gustavo Pontes do Amaral Silva; Advogado: Igor Palhares de Oliveira (OAB: 498695/SP); Impetrante: Igor Palhares de
Oliveira
2216333-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500480-
08.2025.8.26.0557; Assunto: Dano Qualificado; Paciente: Thiago Ricardo da Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216334-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Plantão
- Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501646-41.2025.8.26.0536; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
Jose Valdo Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2216337-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2216319-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500955-36.2025.8.26.0630; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssunto:
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wesley da Silva Bispo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2216320-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502442-70.2025.8.26.0006; Assunto: Leve;
Paciente: B. C. C.; Advogada: Yara Mader Cintrão (OAB: 399564/SP); Impetrante: Y. M. C.; Interessado: N. S. F.
2216321-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: Vara
Plantão - Americana; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500954-51.2025.8.26.0630; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Paulo Henrique Adão e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216322-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501955-80.2025.8.26.0530;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Y. P. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2216323-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501657-
70.2025.8.26.0536; Assunto: Furto; Paciente: Julian Horacio Lopez Montes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3009618-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009076-58.2024.8.26.0050; Assunto:
Leve; Paciente: A. dos S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do
E. de S. P.
2216324-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7008633-86.2004.8.26.0050; Assunto:
Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Aliciana Anjos dos Santos; Paciente: Robson Roberto dos Santos; Advogada: Aliciana
Anjos dos Santos (OAB: 388029/SP)
2216328-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519267-05.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente: Wagner
Siqueira Francisco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2216329-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501222-92.2025.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Luis Eduardo Borges Antognetti; Paciente: Odoni Malzinoti Neto; Advogado: Luis Eduardo Borges
Antognetti (OAB: 484341/SP)
2216330-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502814-19.2024.8.26.0567; Assunto: Receptação; Paciente:
Michael Gustavo Pontes do Amaral Silva; Advogado: Igor Palhares de Oliveira (OAB: 498695/SP); Impetrante: Igor Palhares de
Oliveira
2216333-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500480-
08.2025.8.26.0557; Assunto: Dano Qualificado; Paciente: Thiago Ricardo da Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2216334-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Plantão
- Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501646-41.2025.8.26.0536; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
Jose Valdo Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2216337-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º