Processo ativo
0020004-21.2024.5.04.0571
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Identificação
Nº Processo: 0020004-21.2024.5.04.0571
Ação: E ASSISTENCIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIS EDUAR *** LUIS EDUARDO SOARES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 70
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
RECORRIDO UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO
AMBIENTE ELETRÔNICO NÃO-PRESENCIAL (R.A.13/2022)
E ASSISTENCIA
PAUTA VIRTUAL - 8ª TURMA
ADVOGADO LUIS EDUARDO SOARES
DUTRA(OAB: 45662/RS)
ADVOGADO THAIZE CRISTINE TADIOTTO(OAB:
81826/RS)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
ADVOGADO ROSANA GOMES ANTINOLFI(OAB:
julgados na sessão virtual da 8ª Turma, com início à 0h do dia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
23026/RS)
05/05/2025 e encerramento às 23h59min do dia 09/05/2025, no
ADVOGADO DORIS KRAUSE KILIAN(OAB:
36319/RS) ambiente eletrônico não-presencial de julgamento, os processos
ADVOGADO JESSICA SANCHES DOS abaixo relacionados.
SANTOS(OAB: 113956/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Havendo pedido de sustentação oral, ou nas demais hipóteses do
TRABALHO
art. 6º da Resolução Administrativa 13/2022, o processo será
Intimado(s)/Citado(s): RETIRADO DE PAUTA, sendo, futuramente, incluído em sessão
híbrida, mediante nova publicação, cabendo à parte interessada
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
fazer nova inscrição para sustentação oral na página da internet
- TATIANE SILVA DE FREITAS
deste Tribunal.
- UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
Processo Nº ROT-0020004-21.2024.5.04.0571
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0021723-07.2017.5.04.0014
Relator BRIGIDA JOAQUINA CHARAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE BARCELOS
Relator MARCELO JOSE FERLIN Revisor BRIGIDA JOAQUINA CHARAO
D'AMBROSO BARCELOS
Revisor MARCELO JOSE FERLIN RECORRENTE ECOSUL - COLETA DE RESIDUOS
D'AMBROSO LTDA
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO JESSICA LARGER PREVIATTI(OAB:
ADVOGADO JOSE ERMINIO ARRUDA NETO(OAB: 109928/RS)
60836/DF) RECORRENTE MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO ADVOGADO SIMAO OTTONI PARIZOTO(OAB:
CORTES(OAB: 15553/DF) 37349/RS)
ADVOGADO ANNA LUIZA PESSOA ADVOGADO MARCIELI ZANCHI(OAB: 93807/RS)
BRANDAO(OAB: 35216/DF)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES
ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
10424/DF) ADVOGADO VALDIR RIBEIRO(OAB: 89782/RS)
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: ADVOGADO ANDREI SCHERER PEREIRA(OAB:
62546/RS) 131485/RS)
ADVOGADO TAIS LOPES FURTADO DO RECORRENTE MUNICIPIO DE ESPUMOSO
AMARAL(OAB: 62298/RS) RECORRENTE MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES
RECORRENTE SINDICATO DOS BANCARIOS DE CANTOS
PORTO ALEGRE E REGIAO ADVOGADO SONEIDE MARIA SCHEFFEL
ADVOGADO ANTONIO VICENTE DA FONTOURA SCHROEDER(OAB: 53637/RS)
MARTINS(OAB: 21328/RS) RECORRENTE MUNICIPIO DE SELBACH
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO RUDINEIA DA SILVA CERVIERI(OAB:
ADVOGADO ANNA LUIZA PESSOA 57073/RS)
BRANDAO(OAB: 35216/DF) RECORRENTE MUNICIPIO DE TAPERA
ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: ADVOGADO HENRIQUE AUGUSTO OPPELT(OAB:
10424/DF) 84234/RS)
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: RECORRIDO ECOSUL - COLETA DE RESIDUOS
62546/RS) LTDA
ADVOGADO TAIS LOPES FURTADO DO ADVOGADO JESSICA LARGER PREVIATTI(OAB:
AMARAL(OAB: 62298/RS) 109928/RS)
ADVOGADO JOSE ERMINIO ARRUDA NETO(OAB: RECORRIDO LUIZ MARQUES DOS SANTOS
60836/DF)
ADVOGADO RUANITO ANTONIO
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO PAGNUSSATTI(OAB: 35737/RS)
CORTES(OAB: 15553/DF)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE
RECORRIDO SINDICATO DOS BANCARIOS DE
PORTO ALEGRE E REGIAO ADVOGADO SIMAO OTTONI PARIZOTO(OAB:
37349/RS)
ADVOGADO ANTONIO VICENTE DA FONTOURA
MARTINS(OAB: 21328/RS) ADVOGADO MARCIELI ZANCHI(OAB: 93807/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VALDIR RIBEIRO(OAB: 89782/RS)
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO ANDREI SCHERER PEREIRA(OAB:
131485/RS)
- SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE E
REGIAO RECORRIDO MUNICIPIO DE ESPUMOSO
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRAPUITA
RECORRIDO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
CANTOS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO SONEIDE MARIA SCHEFFEL
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. SCHROEDER(OAB: 53637/RS)
Pauta de Julgamento RECORRIDO MUNICIPIO DE SELBACH
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227120
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
RECORRIDO UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO
AMBIENTE ELETRÔNICO NÃO-PRESENCIAL (R.A.13/2022)
E ASSISTENCIA
PAUTA VIRTUAL - 8ª TURMA
ADVOGADO LUIS EDUARDO SOARES
DUTRA(OAB: 45662/RS)
ADVOGADO THAIZE CRISTINE TADIOTTO(OAB:
81826/RS)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
ADVOGADO ROSANA GOMES ANTINOLFI(OAB:
julgados na sessão virtual da 8ª Turma, com início à 0h do dia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
23026/RS)
05/05/2025 e encerramento às 23h59min do dia 09/05/2025, no
ADVOGADO DORIS KRAUSE KILIAN(OAB:
36319/RS) ambiente eletrônico não-presencial de julgamento, os processos
ADVOGADO JESSICA SANCHES DOS abaixo relacionados.
SANTOS(OAB: 113956/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Havendo pedido de sustentação oral, ou nas demais hipóteses do
TRABALHO
art. 6º da Resolução Administrativa 13/2022, o processo será
Intimado(s)/Citado(s): RETIRADO DE PAUTA, sendo, futuramente, incluído em sessão
híbrida, mediante nova publicação, cabendo à parte interessada
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
fazer nova inscrição para sustentação oral na página da internet
- TATIANE SILVA DE FREITAS
deste Tribunal.
- UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
Processo Nº ROT-0020004-21.2024.5.04.0571
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0021723-07.2017.5.04.0014
Relator BRIGIDA JOAQUINA CHARAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE BARCELOS
Relator MARCELO JOSE FERLIN Revisor BRIGIDA JOAQUINA CHARAO
D'AMBROSO BARCELOS
Revisor MARCELO JOSE FERLIN RECORRENTE ECOSUL - COLETA DE RESIDUOS
D'AMBROSO LTDA
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO JESSICA LARGER PREVIATTI(OAB:
ADVOGADO JOSE ERMINIO ARRUDA NETO(OAB: 109928/RS)
60836/DF) RECORRENTE MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO ADVOGADO SIMAO OTTONI PARIZOTO(OAB:
CORTES(OAB: 15553/DF) 37349/RS)
ADVOGADO ANNA LUIZA PESSOA ADVOGADO MARCIELI ZANCHI(OAB: 93807/RS)
BRANDAO(OAB: 35216/DF)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES
ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
10424/DF) ADVOGADO VALDIR RIBEIRO(OAB: 89782/RS)
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: ADVOGADO ANDREI SCHERER PEREIRA(OAB:
62546/RS) 131485/RS)
ADVOGADO TAIS LOPES FURTADO DO RECORRENTE MUNICIPIO DE ESPUMOSO
AMARAL(OAB: 62298/RS) RECORRENTE MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES
RECORRENTE SINDICATO DOS BANCARIOS DE CANTOS
PORTO ALEGRE E REGIAO ADVOGADO SONEIDE MARIA SCHEFFEL
ADVOGADO ANTONIO VICENTE DA FONTOURA SCHROEDER(OAB: 53637/RS)
MARTINS(OAB: 21328/RS) RECORRENTE MUNICIPIO DE SELBACH
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO RUDINEIA DA SILVA CERVIERI(OAB:
ADVOGADO ANNA LUIZA PESSOA 57073/RS)
BRANDAO(OAB: 35216/DF) RECORRENTE MUNICIPIO DE TAPERA
ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: ADVOGADO HENRIQUE AUGUSTO OPPELT(OAB:
10424/DF) 84234/RS)
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: RECORRIDO ECOSUL - COLETA DE RESIDUOS
62546/RS) LTDA
ADVOGADO TAIS LOPES FURTADO DO ADVOGADO JESSICA LARGER PREVIATTI(OAB:
AMARAL(OAB: 62298/RS) 109928/RS)
ADVOGADO JOSE ERMINIO ARRUDA NETO(OAB: RECORRIDO LUIZ MARQUES DOS SANTOS
60836/DF)
ADVOGADO RUANITO ANTONIO
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO PAGNUSSATTI(OAB: 35737/RS)
CORTES(OAB: 15553/DF)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE
RECORRIDO SINDICATO DOS BANCARIOS DE
PORTO ALEGRE E REGIAO ADVOGADO SIMAO OTTONI PARIZOTO(OAB:
37349/RS)
ADVOGADO ANTONIO VICENTE DA FONTOURA
MARTINS(OAB: 21328/RS) ADVOGADO MARCIELI ZANCHI(OAB: 93807/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VALDIR RIBEIRO(OAB: 89782/RS)
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO ANDREI SCHERER PEREIRA(OAB:
131485/RS)
- SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE E
REGIAO RECORRIDO MUNICIPIO DE ESPUMOSO
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRAPUITA
RECORRIDO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
CANTOS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO SONEIDE MARIA SCHEFFEL
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. SCHROEDER(OAB: 53637/RS)
Pauta de Julgamento RECORRIDO MUNICIPIO DE SELBACH
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227120