Processo ativo
0021006-85.2023.5.04.0013
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Identificação
Nº Processo: 0021006-85.2023.5.04.0013
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIS EDUARDO SOARES R *** LUIS EDUARDO SOARES Relator BEATRIZ RENCK
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 15
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
ADVOGADO LUIS EDUARDO SOARES Relator BEATRIZ RENCK
DUTRA(OAB: 45662/RS)
Revisor BEATRIZ RENCK
RECORRIDO CLAUDIO COSTA MERCIO
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO GUILHERME LUIZ THOFEHRN
RECORRIDO ELEVEN360 TECNOLOGIA DE
OSORIO(OAB: 66332/RS)
INFORMACAO LTDA
ADVOGADO VINICIUS AUGUSTO CAINELLI(OAB:
ADVOGADO GUILHERME VALENTINI(OAB:
40715/RS)
54207/RS)
ADVOGADO HENRIQUE STEFANELLO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TEIXEIRA(OAB: 66132/RS)
TRABALHO
ADVOGADO RENATA DA SILVA ORTIZ(OAB:
107552/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO
E ASSISTENCIA - ELEVEN360 TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA
ADVOGADO DORIS KRAUSE KILIAN(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
36319/RS)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO LUIS EDUARDO SOARES
DUTRA(OAB: 45662/RS)
Processo Nº ROT-0021006-85.2023.5.04.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator BEATRIZ RENCK
- CLAUDIO COSTA MERCIO
Revisor BEATRIZ RENCK
- UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
RECORRENTE LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO RODRIGO LOPES DOS
Processo Nº ROT-0020964-98.2021.5.04.0015 SANTOS(OAB: 71213/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOELMIR CESAR
Relator BEATRIZ RENCK SCHWENDLER(OAB: 88379/RS)
Revisor BEATRIZ RENCK ADVOGADO MARCOS LONGARAY(OAB:
58458/RS)
RECORRENTE WILLIAM FREITAS DOS SANTOS
ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
ADVOGADO JOSE OTAVIO RIBEIRO
36145/RS)
CRESPO(OAB: 50225/RS)
ADVOGADO TATIANI CALDERARO DALCIN
RECORRIDO VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA
BAGATINI(OAB: 92547/RS)
ADVOGADO ALCEU DE MELLO MACHADO(OAB:
RECORRIDO FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO
18920/RS)
DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): GOES(OAB: 44565/RS)
- VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA RECORRIDO SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA
- WILLIAM FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO MARCOS VILELA DE MORAES(OAB:
318726/SP)
RECORRIDO SERBIN SERVICOS EM RESGATE E
Processo Nº ROT-0020991-95.2023.5.04.0020
BRIGADA DE INCENDIO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SMS SUPRIMENTOS MEDICOS E DE
Relator BEATRIZ RENCK SEGURANCA LTDA
Revisor BEATRIZ RENCK
RECORRENTE ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO Intimado(s)/Citado(s):
MIGUEL - ABSM
- FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO IGOR MOURA MACIEL(OAB: 8397/PI)
- LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO
RECORRENTE DAIANE SILVA MACHADO
- SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO RODRIGO STERZI RIBAS(OAB:
54259/RS) - SERBIN SERVICOS EM RESGATE E BRIGADA DE INCENDIO
LTDA
ADVOGADO MARCIO TARTA(OAB: 41731/RS)
- SMS SUPRIMENTOS MEDICOS E DE SEGURANCA LTDA
RECORRIDO ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO
MIGUEL - ABSM
ADVOGADO IGOR MOURA MACIEL(OAB: 8397/PI) Processo Nº ROT-0021046-62.2023.5.04.0241
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ASSOCIACAO PORTUGUESA DE
BENEFICENCIA INSOLVENTE Relator BEATRIZ RENCK
ADVOGADO TIAGO JASKULSKI LUZ(OAB: Revisor BEATRIZ RENCK
71444/RS)
RECORRENTE FUNDACAO UNIVERSITARIA DE
RECORRIDO DAIANE SILVA MACHADO CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO RODRIGO STERZI RIBAS(OAB:
54259/RS) ADVOGADO ALESSANDRO CHIAPIN(OAB:
44075/RS)
ADVOGADO MARCIO TARTA(OAB: 41731/RS)
RECORRENTE MARCELI FERREIRA DE SOUSA
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
- ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM 76095/RS)
- ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INSOLVENTE RECORRIDO FUNDACAO UNIVERSITARIA DE
- DAIANE SILVA MACHADO CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO ALESSANDRO CHIAPIN(OAB:
Processo Nº ROT-0021002-91.2024.5.04.0731
44075/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
ADVOGADO LUIS EDUARDO SOARES Relator BEATRIZ RENCK
DUTRA(OAB: 45662/RS)
Revisor BEATRIZ RENCK
RECORRIDO CLAUDIO COSTA MERCIO
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO GUILHERME LUIZ THOFEHRN
RECORRIDO ELEVEN360 TECNOLOGIA DE
OSORIO(OAB: 66332/RS)
INFORMACAO LTDA
ADVOGADO VINICIUS AUGUSTO CAINELLI(OAB:
ADVOGADO GUILHERME VALENTINI(OAB:
40715/RS)
54207/RS)
ADVOGADO HENRIQUE STEFANELLO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TEIXEIRA(OAB: 66132/RS)
TRABALHO
ADVOGADO RENATA DA SILVA ORTIZ(OAB:
107552/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO
E ASSISTENCIA - ELEVEN360 TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA
ADVOGADO DORIS KRAUSE KILIAN(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
36319/RS)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO LUIS EDUARDO SOARES
DUTRA(OAB: 45662/RS)
Processo Nº ROT-0021006-85.2023.5.04.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator BEATRIZ RENCK
- CLAUDIO COSTA MERCIO
Revisor BEATRIZ RENCK
- UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
RECORRENTE LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO RODRIGO LOPES DOS
Processo Nº ROT-0020964-98.2021.5.04.0015 SANTOS(OAB: 71213/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOELMIR CESAR
Relator BEATRIZ RENCK SCHWENDLER(OAB: 88379/RS)
Revisor BEATRIZ RENCK ADVOGADO MARCOS LONGARAY(OAB:
58458/RS)
RECORRENTE WILLIAM FREITAS DOS SANTOS
ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
ADVOGADO JOSE OTAVIO RIBEIRO
36145/RS)
CRESPO(OAB: 50225/RS)
ADVOGADO TATIANI CALDERARO DALCIN
RECORRIDO VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA
BAGATINI(OAB: 92547/RS)
ADVOGADO ALCEU DE MELLO MACHADO(OAB:
RECORRIDO FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO
18920/RS)
DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): GOES(OAB: 44565/RS)
- VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA RECORRIDO SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA
- WILLIAM FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO MARCOS VILELA DE MORAES(OAB:
318726/SP)
RECORRIDO SERBIN SERVICOS EM RESGATE E
Processo Nº ROT-0020991-95.2023.5.04.0020
BRIGADA DE INCENDIO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SMS SUPRIMENTOS MEDICOS E DE
Relator BEATRIZ RENCK SEGURANCA LTDA
Revisor BEATRIZ RENCK
RECORRENTE ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO Intimado(s)/Citado(s):
MIGUEL - ABSM
- FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO IGOR MOURA MACIEL(OAB: 8397/PI)
- LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO
RECORRENTE DAIANE SILVA MACHADO
- SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO RODRIGO STERZI RIBAS(OAB:
54259/RS) - SERBIN SERVICOS EM RESGATE E BRIGADA DE INCENDIO
LTDA
ADVOGADO MARCIO TARTA(OAB: 41731/RS)
- SMS SUPRIMENTOS MEDICOS E DE SEGURANCA LTDA
RECORRIDO ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO
MIGUEL - ABSM
ADVOGADO IGOR MOURA MACIEL(OAB: 8397/PI) Processo Nº ROT-0021046-62.2023.5.04.0241
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ASSOCIACAO PORTUGUESA DE
BENEFICENCIA INSOLVENTE Relator BEATRIZ RENCK
ADVOGADO TIAGO JASKULSKI LUZ(OAB: Revisor BEATRIZ RENCK
71444/RS)
RECORRENTE FUNDACAO UNIVERSITARIA DE
RECORRIDO DAIANE SILVA MACHADO CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO RODRIGO STERZI RIBAS(OAB:
54259/RS) ADVOGADO ALESSANDRO CHIAPIN(OAB:
44075/RS)
ADVOGADO MARCIO TARTA(OAB: 41731/RS)
RECORRENTE MARCELI FERREIRA DE SOUSA
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
- ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - ABSM 76095/RS)
- ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INSOLVENTE RECORRIDO FUNDACAO UNIVERSITARIA DE
- DAIANE SILVA MACHADO CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO ALESSANDRO CHIAPIN(OAB:
Processo Nº ROT-0021002-91.2024.5.04.0731
44075/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229769