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2205195-74.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2205195-74.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001193-36.2024.8.26.0020; Tratamento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/S *** Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP); Advogada: Monica Del Rosso Scrassulo (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Talita Garcez de Oliveira E Silva (OAB: 229307/SP); Advogada: Letícia Garcez Nunes (OAB:
454919/SP); Agravante: L. M. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Talita Garcez de Oliveira E Silva (OAB: 229307/SP); Advogada:
Letícia Garcez Nunes (OAB: 454919/SP); Agravante: K. A. M. (Representando Menor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (es)); Advogada: Talita Garcez de Oliveira E Silva
(OAB: 229307/SP); Advogada: Letícia Garcez Nunes (OAB: 454919/SP); Agravado: F. B. R.; Advogada: Regina Beatriz Tavares da Silva
(OAB: 60415/SP); Advogado: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP); Advogada: Monica Del Rosso Scrassulo (OAB:
310883/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205195-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL
AKAOUI; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001193-36.2024.8.26.0020; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS);
Agravada: Tamires Cristina Oliveira; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205197-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de São
José do Rio Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022844-71.2025.8.26.0576; Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Bensaúde - Plano de Assistência Médica Hospitalar Limitada; Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP); Advogada:
Christiane Perez Sucena Moitinho (OAB: 153033/SP); Agravado: Gabriel Guarnieri Luciano (Menor(es) representado(s)); Advogada: Kelly
Cristina Alonso de Páula (OAB: 423926/SP); Agravado: Simone Patricia Guarnieri (Representando Menor(es)); Advogada: Kelly Cristina
Alonso de Páula (OAB: 423926/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2205198-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000098-56.2025.8.26.0180; Nulidade e Anulação de
Testamento; Agravante: Acácio Ormastroni; Advogado: Julio Cesar Ballerini Silva (OAB: 119056/SP); Advogada: Carolina Amâncio
Togni Ballerini Silva (OAB: 251249/SP); Agravado: Leandro Scanavachi; Advogado: Leandro Scanavachi (OAB: 230230/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205206-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES
BARBOSA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0016488-45.2023.8.26.0577; Espécies de
Sociedades; Agravante: Evandro Luiz da Silva; Advogado: Rafael Sonnewend Rocha (OAB: 271826/SP); Advogado: Gean Kleverson
de Castro Silva (OAB: 332194/SP); Advogado: João Antonio Lopes Ferreira (OAB: 277235/SP); Agravado: Associação de Proprietários
do Reserva do Paratehy; Advogado: Fabio Cesar Gongora de Moraes (OAB: 135290/SP); Advogado: Romeu Soares Guimaraes (OAB:
99538/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205215-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de Pereira
Barreto; 2ª Vara Judicial; Divórcio Consensual; 1000860-54.2025.8.26.0439; Dissolução; Agravante: A. L. V. dos P.; Advogado: Fernando
dos Passos Martins (OAB: 332179/SP); Agravante: I. dos S. P.; Advogado: Fernando dos Passos Martins (OAB: 332179/SP); Agravado:
o J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205220-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1038347-30.2024.8.26.0007; Condomínio; Agravante: Nicoly
Bruna dos Santos Januário; Advogada: Susy Elaine Bovo do Carmo (OAB: 131571/SP); Agravado: Luiz Roberto Januário; Agravado:
Rosemary Donizete Januário da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2205223-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO
HONÓRIO; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1065759-11.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Eduardo Silva
Ribeiro (Menor(es) representado(s)); Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243/SP); Agravada: Lais Regina Silva Ribeiro
(Representando Menor(es)); Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205227-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de São
José dos Campos; 7ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0007863-51.2025.8.26.0577; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Luiza Guimarães
Rodrigues; Advogada: Bárbara de Belintani E Moura Teles (OAB: 413565/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Talita Garcez de Oliveira E Silva (OAB: 229307/SP); Advogada: Letícia Garcez Nunes (OAB:
454919/SP); Agravante: L. M. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Talita Garcez de Oliveira E Silva (OAB: 229307/SP); Advogada:
Letícia Garcez Nunes (OAB: 454919/SP); Agravante: K. A. M. (Representando Menor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (es)); Advogada: Talita Garcez de Oliveira E Silva
(OAB: 229307/SP); Advogada: Letícia Garcez Nunes (OAB: 454919/SP); Agravado: F. B. R.; Advogada: Regina Beatriz Tavares da Silva
(OAB: 60415/SP); Advogado: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP); Advogada: Monica Del Rosso Scrassulo (OAB:
310883/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205195-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL
AKAOUI; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001193-36.2024.8.26.0020; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS);
Agravada: Tamires Cristina Oliveira; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205197-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de São
José do Rio Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022844-71.2025.8.26.0576; Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Bensaúde - Plano de Assistência Médica Hospitalar Limitada; Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP); Advogada:
Christiane Perez Sucena Moitinho (OAB: 153033/SP); Agravado: Gabriel Guarnieri Luciano (Menor(es) representado(s)); Advogada: Kelly
Cristina Alonso de Páula (OAB: 423926/SP); Agravado: Simone Patricia Guarnieri (Representando Menor(es)); Advogada: Kelly Cristina
Alonso de Páula (OAB: 423926/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2205198-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000098-56.2025.8.26.0180; Nulidade e Anulação de
Testamento; Agravante: Acácio Ormastroni; Advogado: Julio Cesar Ballerini Silva (OAB: 119056/SP); Advogada: Carolina Amâncio
Togni Ballerini Silva (OAB: 251249/SP); Agravado: Leandro Scanavachi; Advogado: Leandro Scanavachi (OAB: 230230/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205206-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES
BARBOSA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0016488-45.2023.8.26.0577; Espécies de
Sociedades; Agravante: Evandro Luiz da Silva; Advogado: Rafael Sonnewend Rocha (OAB: 271826/SP); Advogado: Gean Kleverson
de Castro Silva (OAB: 332194/SP); Advogado: João Antonio Lopes Ferreira (OAB: 277235/SP); Agravado: Associação de Proprietários
do Reserva do Paratehy; Advogado: Fabio Cesar Gongora de Moraes (OAB: 135290/SP); Advogado: Romeu Soares Guimaraes (OAB:
99538/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205215-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de Pereira
Barreto; 2ª Vara Judicial; Divórcio Consensual; 1000860-54.2025.8.26.0439; Dissolução; Agravante: A. L. V. dos P.; Advogado: Fernando
dos Passos Martins (OAB: 332179/SP); Agravante: I. dos S. P.; Advogado: Fernando dos Passos Martins (OAB: 332179/SP); Agravado:
o J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205220-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1038347-30.2024.8.26.0007; Condomínio; Agravante: Nicoly
Bruna dos Santos Januário; Advogada: Susy Elaine Bovo do Carmo (OAB: 131571/SP); Agravado: Luiz Roberto Januário; Agravado:
Rosemary Donizete Januário da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2205223-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO
HONÓRIO; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1065759-11.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Eduardo Silva
Ribeiro (Menor(es) representado(s)); Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243/SP); Agravada: Lais Regina Silva Ribeiro
(Representando Menor(es)); Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205227-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de São
José dos Campos; 7ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0007863-51.2025.8.26.0577; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Luiza Guimarães
Rodrigues; Advogada: Bárbara de Belintani E Moura Teles (OAB: 413565/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º