Processo ativo
0010099-68.2015.5.03.0010
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Identificação
Nº Processo: 0010099-68.2015.5.03.0010
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIS EDUARDO XAVIER AUGUSTO RECO *** LUIS EDUARDO XAVIER AUGUSTO RECORRENTE SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 131
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO LUIS EDUARDO XAVIER AUGUSTO RECORRENTE SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS
DE OLIVEIRA(OAB: 165347/RJ) ANDRADE
RECORRIDO BRUNO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO FREDERICO AGUIAR
FERREIRA(OAB: 227889/MG)
ADVOGADO LUIS EDUARDO XAVIER AUGUSTO
DE OLIVEIRA(OAB: 165347/RJ) ADVOGADO ADELY MARIA VALIM ZERBINATTI
KOZIKOSKI(OAB: 138783/MG)
RECORRIDO EDINA AUGUSTA DA SILVA
ADVOGADO CLAUDIA LADEIRA N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ETTO(OAB:
ADVOGADO LUIS EDUARDO XAVIER AUGUSTO
109642/MG)
DE OLIVEIRA(OAB: 165347/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
RECORRIDO EMTRAM EMPRESA DE
TRANSPORTES MACAUBENSE ADVOGADO SAMUEL MARCONDES(OAB:
LTDA. 82070/MG)
ADVOGADO JAIME GONCALVES FILHO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
235007/SP) TRABALHO
RECORRIDO FABIANO DA SILVA RIBEIRO RAMOS
ADVOGADO LUIS EDUARDO XAVIER AUGUSTO Intimado(s)/Citado(s):
DE OLIVEIRA(OAB: 165347/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO GIZELY DA SILVA RIBEIRO
- MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
ADVOGADO LUIS EDUARDO XAVIER AUGUSTO
DE OLIVEIRA(OAB: 165347/RJ) - SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS ANDRADE
RECORRIDO JOSE GERALDO RIBEIRO
Processo Nº AP-0010099-68.2015.5.03.0010
ADVOGADO LUIS EDUARDO XAVIER AUGUSTO
DE OLIVEIRA(OAB: 165347/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES
- BRUNO DA SILVA RIBEIRO PINTO FILHO
- EDINA AUGUSTA DA SILVA AGRAVANTE SANTA ALMEIDA DE JESUS
- EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE ADVOGADO ANDRE LUIS DE ALMEIDA
LTDA. OLIVEIRA(OAB: 109737/MG)
- FABIANO DA SILVA RIBEIRO RAMOS AGRAVADO CONSERVAR SERVICOS LTDA
- GIZELY DA SILVA RIBEIRO AGRAVADO MEIRE LUCIA EVANGELISTA BRAGA
- JOSE GERALDO RIBEIRO AGRAVADO RONAN MALVEIRA BRAGA
Processo Nº RORSum-0010044-82.2025.5.03.0070 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONSERVAR SERVICOS LTDA
Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO - MEIRE LUCIA EVANGELISTA BRAGA
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES - RONAN MALVEIRA BRAGA
PINTO FILHO - SANTA ALMEIDA DE JESUS
RECORRENTE CONSTRUTORA SER LTDA
ADVOGADO ANTONIO MARIOSA MARTINS(OAB: Processo Nº ROT-0010108-76.2025.5.03.0140
72269/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE WILLY MARQUES TRINDADE DA Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES
SILVA PINTO FILHO
ADVOGADO IZABELLA OLIVEIRA LEMOS(OAB: Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES
177919/MG) PINTO FILHO
ADVOGADO LUANA BUENO VIEIRA(OAB: RECORRENTE SERGIO SA DOS REIS
178375/MG)
ADVOGADO FERNANDO MAXIMO NETO(OAB:
RECORRIDO CONSTRUTORA SER LTDA 96258/MG)
ADVOGADO ANTONIO MARIOSA MARTINS(OAB: ADVOGADO NATAN SANTOS ANDRADE(OAB:
72269/MG) 163093/MG)
RECORRIDO WILLY MARQUES TRINDADE DA ADVOGADO ALEXANDRE CARDOSO DE
SILVA MENEZES(OAB: 165083/MG)
ADVOGADO IZABELLA OLIVEIRA LEMOS(OAB: ADVOGADO LEANDRO GOMES DE PAULA(OAB:
177919/MG) 138276/MG)
ADVOGADO LUANA BUENO VIEIRA(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
178375/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PERITO GUSTAVO VINICIUS DA MATA TRABALHO
FONSECA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CONSTRUTORA SER LTDA
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
- GUSTAVO VINICIUS DA MATA FONSECA
- SERGIO SA DOS REIS
- WILLY MARQUES TRINDADE DA SILVA
Processo Nº AP-0010109-08.2024.5.03.0169
Processo Nº ROT-0010081-66.2025.5.03.0149
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES
Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO
PINTO FILHO
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO
PINTO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229165
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
ADVOGADO LUIS EDUARDO XAVIER AUGUSTO RECORRENTE SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS
DE OLIVEIRA(OAB: 165347/RJ) ANDRADE
RECORRIDO BRUNO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO FREDERICO AGUIAR
FERREIRA(OAB: 227889/MG)
ADVOGADO LUIS EDUARDO XAVIER AUGUSTO
DE OLIVEIRA(OAB: 165347/RJ) ADVOGADO ADELY MARIA VALIM ZERBINATTI
KOZIKOSKI(OAB: 138783/MG)
RECORRIDO EDINA AUGUSTA DA SILVA
ADVOGADO CLAUDIA LADEIRA N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ETTO(OAB:
ADVOGADO LUIS EDUARDO XAVIER AUGUSTO
109642/MG)
DE OLIVEIRA(OAB: 165347/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
RECORRIDO EMTRAM EMPRESA DE
TRANSPORTES MACAUBENSE ADVOGADO SAMUEL MARCONDES(OAB:
LTDA. 82070/MG)
ADVOGADO JAIME GONCALVES FILHO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
235007/SP) TRABALHO
RECORRIDO FABIANO DA SILVA RIBEIRO RAMOS
ADVOGADO LUIS EDUARDO XAVIER AUGUSTO Intimado(s)/Citado(s):
DE OLIVEIRA(OAB: 165347/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO GIZELY DA SILVA RIBEIRO
- MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
ADVOGADO LUIS EDUARDO XAVIER AUGUSTO
DE OLIVEIRA(OAB: 165347/RJ) - SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS ANDRADE
RECORRIDO JOSE GERALDO RIBEIRO
Processo Nº AP-0010099-68.2015.5.03.0010
ADVOGADO LUIS EDUARDO XAVIER AUGUSTO
DE OLIVEIRA(OAB: 165347/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES
- BRUNO DA SILVA RIBEIRO PINTO FILHO
- EDINA AUGUSTA DA SILVA AGRAVANTE SANTA ALMEIDA DE JESUS
- EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE ADVOGADO ANDRE LUIS DE ALMEIDA
LTDA. OLIVEIRA(OAB: 109737/MG)
- FABIANO DA SILVA RIBEIRO RAMOS AGRAVADO CONSERVAR SERVICOS LTDA
- GIZELY DA SILVA RIBEIRO AGRAVADO MEIRE LUCIA EVANGELISTA BRAGA
- JOSE GERALDO RIBEIRO AGRAVADO RONAN MALVEIRA BRAGA
Processo Nº RORSum-0010044-82.2025.5.03.0070 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONSERVAR SERVICOS LTDA
Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO - MEIRE LUCIA EVANGELISTA BRAGA
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES - RONAN MALVEIRA BRAGA
PINTO FILHO - SANTA ALMEIDA DE JESUS
RECORRENTE CONSTRUTORA SER LTDA
ADVOGADO ANTONIO MARIOSA MARTINS(OAB: Processo Nº ROT-0010108-76.2025.5.03.0140
72269/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE WILLY MARQUES TRINDADE DA Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES
SILVA PINTO FILHO
ADVOGADO IZABELLA OLIVEIRA LEMOS(OAB: Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES
177919/MG) PINTO FILHO
ADVOGADO LUANA BUENO VIEIRA(OAB: RECORRENTE SERGIO SA DOS REIS
178375/MG)
ADVOGADO FERNANDO MAXIMO NETO(OAB:
RECORRIDO CONSTRUTORA SER LTDA 96258/MG)
ADVOGADO ANTONIO MARIOSA MARTINS(OAB: ADVOGADO NATAN SANTOS ANDRADE(OAB:
72269/MG) 163093/MG)
RECORRIDO WILLY MARQUES TRINDADE DA ADVOGADO ALEXANDRE CARDOSO DE
SILVA MENEZES(OAB: 165083/MG)
ADVOGADO IZABELLA OLIVEIRA LEMOS(OAB: ADVOGADO LEANDRO GOMES DE PAULA(OAB:
177919/MG) 138276/MG)
ADVOGADO LUANA BUENO VIEIRA(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
178375/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PERITO GUSTAVO VINICIUS DA MATA TRABALHO
FONSECA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CONSTRUTORA SER LTDA
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
- GUSTAVO VINICIUS DA MATA FONSECA
- SERGIO SA DOS REIS
- WILLY MARQUES TRINDADE DA SILVA
Processo Nº AP-0010109-08.2024.5.03.0169
Processo Nº ROT-0010081-66.2025.5.03.0149
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES
Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO
PINTO FILHO
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO
PINTO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229165