Processo ativo
Luis em fls. 178/184. Apresente a requerida Aymoré as contrarrazões, em quinze dias.
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Identificação
Nº Processo: 1501645-16.2020.8.26.0315
Partes e Advogados
Autor: Luis em fls. 178/184. Apresente a requerid *** Luis em fls. 178/184. Apresente a requerida Aymoré as contrarrazões, em quinze dias.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
completa das testemunhas Andrea e Mayara, para intimação delas para audiência, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV:
MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1501645-16.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Mariano Renosto - V i s t o s, Consoante o
silêncio da exequente, manifeste-se o impugnante, em quinze dias, em termos de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0422/2025
Processo 0000145-52.2021.8.26.0315 (processo principal 1001023-28.2019.8.26.0315) - Liquidação Provisória por
Arbitramento - Marca - Roma Jensen Comércio e Indústria Ltda - Cotiplás Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda -
Vistos. O expediente trata de liquidação provisória de julgado em decorrência de v. Acórdão proferido em sede de julgamento de
recurso de apelação onde se reconheceu que a executada deveria se abster de usar a marca MY SWEET BABY, em razão da
colidência com marcas nominativas da empresa exequente MY SWEET, objeto de dois pedidos de registros em trâmite e, com
isso, a ocorrência de danos materiais a serem liquidados nos termos dos artigos 208 e 210 da Lei 9279/96, que é justamente
objeto desta liquidação. Em julgamento de recurso especial, o Superior Tribunal de Justiça anulou o v. Acórdão que julgou
embargos de declaração tirados do v. Acórdão acima citado. Os autos retornaram para o Tribunal de Justiça de São Paulo que
proferiu novo julgamento sobre os embargos de declaração, mantendo-se o v. Acórdão proferido. Os autos agora aguardam
processamento de novo Recurso Especial interposto. Esse incidente de liquidação ainda estava suspenso aguardando julgamento
de processo que tramita perante a Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, que determinou a suspensão desse feito. Dessa
forma, entende este juízo que os atos processuais que se deram neste procedimento de liquidação, ainda provisório, podem ser
aproveitados, vez que o v. Acórdão que ensejou sua distribuição não foi modificado até o momento, restando apenas suspenso o
prosseguimento em virtude de decisão proferida nos autos 5024726-46.2021.4.02.5101 em trâmite na Justiça Federal do Estado
do Rio de Janeiro. Assim, aguarde-se os julgamentos, conforme determinação contida na decisão de fls. 160. Intime-se. - ADV:
JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB 211237/SP), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), ROGÉRIO
GOMES GIGEL (OAB 173541/SP)
Processo 0000730-02.2024.8.26.0315 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
institucional - A.N.S.L. - Intimem-se os patronos da requerida de suas habilitações nos autos. - ADV: JÉSSICA CORREA DA
SILVA (OAB 11863/RO), MARINALVA CORREA DA SILVA (OAB 11304/RO)
Processo 1000690-71.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Intimação da requerente a efetuar o recolhimento das custas
para publicação do edital, no valor de R$ 413,10 (QUATROCENTOS E TREZE REAIS E DEZ CENTAVOS), em guia própria em
favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 comprovando-o nos autos no prazo de 15 (quinze) dias.
[1377 caracteres com espaço X R$ 0,30 (trinta centavos) por caractere]. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP),
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1000802-40.2022.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Collette - - Miriam Fátima de Paula
Collette - Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista Cteep e outros - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º,
do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: ALFREDO ZUCCA
NETO (OAB 154694/SP), JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 437623/SP), JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB
437623/SP)
Processo 1001281-62.2024.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Carlos da Silva - Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A - Apelação do autor Luis em fls. 178/184. Apresente a requerida Aymoré as contrarrazões, em quinze dias.
Após os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ANUAR
FADLO ADAD (OAB 190583/SP)
Processo 1001358-42.2022.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gabriella Comini Corrêa - - Miguel Comini
Corrêa - Wlama Agro Industrial Ltda - Manifestem-se os requerentes sobre a contestação apresentada às fls. 179 e seguintes
pelo requerido WLAMA, no prazo de 15 dias. - ADV: PABLO POZITELI MIGLIANI (OAB 455118/SP), MARCELO DE ALMEIDA
(OAB 286235/SP), FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/SP), PABLO POZITELI MIGLIANI (OAB 455118/SP), MARCELO DE
ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1001572-62.2024.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Renato Lopes da Silva
- Manifeste-se o requerente, em quinze dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 252 e seguintes. - ADV: DIRCEU
CASTILHO FILHO (OAB 313769/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2025
Processo 0000444-58.2023.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ELEKTRO ELETRICIDADE
E SERVIÇOS S/A - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. -
ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 0000452-69.2022.8.26.0315 (processo principal 1000356-42.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Jaime Estevam - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB 431427/SP)
Processo 0000486-73.2024.8.26.0315 (processo principal 1001571-48.2022.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Padovani & Martin Transportes Ltda Me - - Sandra Regina de Oliveira - - Roberta Oliveira de Souza -
Intimação do(a) autor(a) para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito.
(Decorreu o prazo de sobrestamento requerido nos autos). - ADV: ISABELA CAMARGO PAESANI (OAB 406357/SP), ISABELA
CAMARGO PAESANI (OAB 406357/SP), JULIANA EIKO TANGI (OAB 302066/SP), ANDRESSA CAROLINA CAMPOS (OAB
313254/SP), ANDRESSA CAROLINA CAMPOS (OAB 313254/SP), ANDRESSA CAROLINA CAMPOS (OAB 313254/SP)
Processo 0000546-51.2021.8.26.0315 (processo principal 1000342-24.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
completa das testemunhas Andrea e Mayara, para intimação delas para audiência, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV:
MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1501645-16.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Mariano Renosto - V i s t o s, Consoante o
silêncio da exequente, manifeste-se o impugnante, em quinze dias, em termos de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0422/2025
Processo 0000145-52.2021.8.26.0315 (processo principal 1001023-28.2019.8.26.0315) - Liquidação Provisória por
Arbitramento - Marca - Roma Jensen Comércio e Indústria Ltda - Cotiplás Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda -
Vistos. O expediente trata de liquidação provisória de julgado em decorrência de v. Acórdão proferido em sede de julgamento de
recurso de apelação onde se reconheceu que a executada deveria se abster de usar a marca MY SWEET BABY, em razão da
colidência com marcas nominativas da empresa exequente MY SWEET, objeto de dois pedidos de registros em trâmite e, com
isso, a ocorrência de danos materiais a serem liquidados nos termos dos artigos 208 e 210 da Lei 9279/96, que é justamente
objeto desta liquidação. Em julgamento de recurso especial, o Superior Tribunal de Justiça anulou o v. Acórdão que julgou
embargos de declaração tirados do v. Acórdão acima citado. Os autos retornaram para o Tribunal de Justiça de São Paulo que
proferiu novo julgamento sobre os embargos de declaração, mantendo-se o v. Acórdão proferido. Os autos agora aguardam
processamento de novo Recurso Especial interposto. Esse incidente de liquidação ainda estava suspenso aguardando julgamento
de processo que tramita perante a Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, que determinou a suspensão desse feito. Dessa
forma, entende este juízo que os atos processuais que se deram neste procedimento de liquidação, ainda provisório, podem ser
aproveitados, vez que o v. Acórdão que ensejou sua distribuição não foi modificado até o momento, restando apenas suspenso o
prosseguimento em virtude de decisão proferida nos autos 5024726-46.2021.4.02.5101 em trâmite na Justiça Federal do Estado
do Rio de Janeiro. Assim, aguarde-se os julgamentos, conforme determinação contida na decisão de fls. 160. Intime-se. - ADV:
JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB 211237/SP), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), ROGÉRIO
GOMES GIGEL (OAB 173541/SP)
Processo 0000730-02.2024.8.26.0315 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
institucional - A.N.S.L. - Intimem-se os patronos da requerida de suas habilitações nos autos. - ADV: JÉSSICA CORREA DA
SILVA (OAB 11863/RO), MARINALVA CORREA DA SILVA (OAB 11304/RO)
Processo 1000690-71.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Intimação da requerente a efetuar o recolhimento das custas
para publicação do edital, no valor de R$ 413,10 (QUATROCENTOS E TREZE REAIS E DEZ CENTAVOS), em guia própria em
favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 comprovando-o nos autos no prazo de 15 (quinze) dias.
[1377 caracteres com espaço X R$ 0,30 (trinta centavos) por caractere]. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP),
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1000802-40.2022.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Collette - - Miriam Fátima de Paula
Collette - Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista Cteep e outros - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º,
do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração. - ADV: ALFREDO ZUCCA
NETO (OAB 154694/SP), JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 437623/SP), JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB
437623/SP)
Processo 1001281-62.2024.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Carlos da Silva - Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A - Apelação do autor Luis em fls. 178/184. Apresente a requerida Aymoré as contrarrazões, em quinze dias.
Após os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ANUAR
FADLO ADAD (OAB 190583/SP)
Processo 1001358-42.2022.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gabriella Comini Corrêa - - Miguel Comini
Corrêa - Wlama Agro Industrial Ltda - Manifestem-se os requerentes sobre a contestação apresentada às fls. 179 e seguintes
pelo requerido WLAMA, no prazo de 15 dias. - ADV: PABLO POZITELI MIGLIANI (OAB 455118/SP), MARCELO DE ALMEIDA
(OAB 286235/SP), FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/SP), PABLO POZITELI MIGLIANI (OAB 455118/SP), MARCELO DE
ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1001572-62.2024.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Renato Lopes da Silva
- Manifeste-se o requerente, em quinze dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 252 e seguintes. - ADV: DIRCEU
CASTILHO FILHO (OAB 313769/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2025
Processo 0000444-58.2023.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ELEKTRO ELETRICIDADE
E SERVIÇOS S/A - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. -
ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 0000452-69.2022.8.26.0315 (processo principal 1000356-42.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Jaime Estevam - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB 431427/SP)
Processo 0000486-73.2024.8.26.0315 (processo principal 1001571-48.2022.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Padovani & Martin Transportes Ltda Me - - Sandra Regina de Oliveira - - Roberta Oliveira de Souza -
Intimação do(a) autor(a) para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito.
(Decorreu o prazo de sobrestamento requerido nos autos). - ADV: ISABELA CAMARGO PAESANI (OAB 406357/SP), ISABELA
CAMARGO PAESANI (OAB 406357/SP), JULIANA EIKO TANGI (OAB 302066/SP), ANDRESSA CAROLINA CAMPOS (OAB
313254/SP), ANDRESSA CAROLINA CAMPOS (OAB 313254/SP), ANDRESSA CAROLINA CAMPOS (OAB 313254/SP)
Processo 0000546-51.2021.8.26.0315 (processo principal 1000342-24.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º