0016790-42.2023.5.16.0015

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 55
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO RECORRENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS
VALERIO(OAB: 12435/MA) FENIX LTDA
ADVOGADO CLAUDIA MARCIA AMORIM ADVOGADO WLYANA CRUZ GONZAGA(OAB:
COSTA(OAB: 4739/MA) 22217/MA)
ADVOGADO MARIA CLAUDETE DE CASTRO ADVOGADO GUSTAVO MEDEIROS VICENTE
VEIGA(OAB: 7618/MA) SILVA(OAB: 20786-A/MA)
ADVOGADO OSCAR CRUZ MEDEIROS ADVOGADO TALYSSON FACANHA VIEIRA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
JUNIOR(OAB: 5363/MA) 13499/PI)
RECORRIDO S. D. T. N. S. P. D. E. D. M. ADVOGADO KELYANA MENEZES
FERREIRA(OAB: 21854/PI)
ADVOGADO GABRIEL PINHEIRO CORREA
COSTA(OAB: 9805/MA) RECORRENTE MARIA DALVA DA SILVA SOUSA
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. ADVOGADO CARIATTILLA MARIA LUIZA BILIO
ALENCAR(OAB: 16846/MA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO COMERCIO DE MEDICAMENTOS
FENIX LTDA
- E. D. M. ADVOGADO WLYANA CRUZ GONZAGA(OAB:
- M. P. D. T. 22217/MA)
- M. P. S. ADVOGADO GUSTAVO MEDEIROS VICENTE
SILVA(OAB: 20786-A/MA)
- S. D. T. N. S. P. D. E. D. M.
ADVOGADO TALYSSON FACANHA VIEIRA(OAB:
13499/PI)
Processo Nº ROT-0016790-42.2023.5.16.0015
ADVOGADO KELYANA MENEZES
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERREIRA(OAB: 21854/PI)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRIDO MARIA DALVA DA SILVA SOUSA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO CARIATTILLA MARIA LUIZA BILIO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE ALENCAR(OAB: 16846/MA)
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GERMANO ANDRADE
MARQUES(OAB: 19944/CE) - COMERCIO DE MEDICAMENTOS FENIX LTDA
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA - MARIA DALVA DA SILVA SOUSA
JORGE(OAB: 67738/GO)
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: Processo Nº AP-0016820-19.2023.5.16.0002
9111/AL)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRIDO EURENICE ALVES GOMES
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO NIKACIO BORGES LEAL FILHO(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS
5745/PI)
AGRAVADO RAIMUNDO ALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO HERBET FERREIRA ARAUJO
JUNIOR(OAB: 22246/MA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Intimado(s)/Citado(s):
- EURENICE ALVES GOMES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016798-79.2024.5.16.0016 - RAIMUNDO ALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Processo Nº ROT-0016834-82.2023.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE VALE S.A.
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA) RECORRENTE MUNICIPIO DE BACABAL
ADVOGADO ISADORA MUNIZ DOS SANTOS(OAB: RECORRIDO JOSE RIBAMAR FERREIRA
18826/MA)
ADVOGADO MIKAEL DE SOUSA PEREIRA(OAB:
RECORRIDO ADEMIR DE ASSIS MARREIROS 25572/MA)
JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS TRABALHO
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RIBAMAR FERREIRA
- ADEMIR DE ASSIS MARREIROS JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VALE S.A.
- MUNICIPIO DE BACABAL
Processo Nº ROT-0016802-77.2023.5.16.0008
Processo Nº ROT-0016866-42.2022.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012