Processo ativo
0000474-81.2023.5.05.0492
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Identificação
Nº Processo: 0000474-81.2023.5.05.0492
Ação: ESTATAL SAUDE DA TAPIOCA(OAB: 34071/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIS FELIPE WATANABE DA AD *** LUIS FELIPE WATANABE DA ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
ADVOGADO LUIS FELIPE WATANABE DA ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
HORA(OAB: 56456/BA) MACEDO(OAB: 44602/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO
TRABALHO FERREIRA(OAB: 67939/BA)
ADVOGADO BIANCA MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): MENDONCA(OAB: 28494/BA)
ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB:
- KARLA VIVIANE SOUZA SANTOS 53599/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB:
- NASCIMENTO NASCIMENTO & CIA. LTDA. - ME 53798/BA)
AGRAVADO VGE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo Nº ROT-0000474-81.2023.5.05.0492 ADVOGADO VICTOR DE ALENCAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE TAPIOCA(OAB: 34071/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA AGRAVADO VNE GESTAO EMPRESARIAL LTDA -
ME
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO VICTOR DE ALENCAR
RECORRENTE FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA TAPIOCA(OAB: 34071/BA)
FAMILIA - FESF
ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO
ARAGAO(OAB: 14104/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO - ESTADO DA BAHIA
ESTADO - IVAN SAMPAIO RIBEIRO JUNIOR
RECORRIDO BARBARA DE VIEIRA MONTARGIL E - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
ALMEIDA
- VGE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO AIRTON BRUNO MENEZES CAMPOS
GUEDES(OAB: 77146/BA) - VNE GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0000499-37.2019.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- BARBARA DE VIEIRA MONTARGIL E ALMEIDA AGRAVANTE JOSE FERNANDO DE SOUZA SILVA
- FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
Processo Nº ROT-0000479-76.2024.5.05.0134
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
RECORRENTE DANIELE MACHADO PEREIRA
PIMENTA - JOSE FERNANDO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO MATEUS ALASCCA GUSTAVO
SILVA(OAB: 502390/SP) Processo Nº ROT-0000501-42.2024.5.05.0003
RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
BRASIL LTDA.
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
RECORRENTE ANTONIA ISLANIA VALENTIM
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
MARCAL CAMPOS
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
CARVALHO(OAB: 63470/BA)
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
PINTO(OAB: 18390/BA)
NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
- DANIELE MACHADO PEREIRA PIMENTA ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRIDO ANTONIA ISLANIA VALENTIM
Processo Nº AP-0000484-31.2018.5.05.0192
MARCAL CAMPOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
AGRAVANTE IVAN SAMPAIO RIBEIRO JUNIOR PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB: ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
32672/BA) SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
SILVA(OAB: 26248/BA) ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
AGRAVADO ESTADO DA BAHIA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
AGRAVADO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
MORTALIDADE INFANTIL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
ADVOGADO LUIS FELIPE WATANABE DA ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
HORA(OAB: 56456/BA) MACEDO(OAB: 44602/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO
TRABALHO FERREIRA(OAB: 67939/BA)
ADVOGADO BIANCA MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): MENDONCA(OAB: 28494/BA)
ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB:
- KARLA VIVIANE SOUZA SANTOS 53599/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB:
- NASCIMENTO NASCIMENTO & CIA. LTDA. - ME 53798/BA)
AGRAVADO VGE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo Nº ROT-0000474-81.2023.5.05.0492 ADVOGADO VICTOR DE ALENCAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE TAPIOCA(OAB: 34071/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA AGRAVADO VNE GESTAO EMPRESARIAL LTDA -
ME
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO VICTOR DE ALENCAR
RECORRENTE FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA TAPIOCA(OAB: 34071/BA)
FAMILIA - FESF
ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO
ARAGAO(OAB: 14104/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO - ESTADO DA BAHIA
ESTADO - IVAN SAMPAIO RIBEIRO JUNIOR
RECORRIDO BARBARA DE VIEIRA MONTARGIL E - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
ALMEIDA
- VGE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO AIRTON BRUNO MENEZES CAMPOS
GUEDES(OAB: 77146/BA) - VNE GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0000499-37.2019.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- BARBARA DE VIEIRA MONTARGIL E ALMEIDA AGRAVANTE JOSE FERNANDO DE SOUZA SILVA
- FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
Processo Nº ROT-0000479-76.2024.5.05.0134
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
RECORRENTE DANIELE MACHADO PEREIRA
PIMENTA - JOSE FERNANDO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO MATEUS ALASCCA GUSTAVO
SILVA(OAB: 502390/SP) Processo Nº ROT-0000501-42.2024.5.05.0003
RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
BRASIL LTDA.
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
RECORRENTE ANTONIA ISLANIA VALENTIM
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
MARCAL CAMPOS
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
CARVALHO(OAB: 63470/BA)
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
PINTO(OAB: 18390/BA)
NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
- DANIELE MACHADO PEREIRA PIMENTA ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRIDO ANTONIA ISLANIA VALENTIM
Processo Nº AP-0000484-31.2018.5.05.0192
MARCAL CAMPOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
AGRAVANTE IVAN SAMPAIO RIBEIRO JUNIOR PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO MOABE SANTOS CASAS(OAB: ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
32672/BA) SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
SILVA(OAB: 26248/BA) ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
AGRAVADO ESTADO DA BAHIA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
AGRAVADO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
MORTALIDADE INFANTIL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436