0011892-91.2024.5.15.0010

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 176
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Processo Nº ROT-0011892-91.2024.5.15.0010
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI Complemento Processo Eletrônico - PJE
PESTANA
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
RECORRENTE EDMILSON ELVECIO CANDIDO DE PESTANA
OLIVEIRA
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
ADVOGADO LUIS FERNANDO COSTA PESTANA
SIQUEIRA(OAB: 322493/SP)
RECORRENTE RENATA DOS SANTOS MALHEIROS
RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTE FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ADVOGADO TIAGO GARCIA ZAIA(OAB:
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO 307827/SP)
CASA - SP RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES
RECORRIDO EDMILSON ELVECIO CANDIDO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OLIVEIRA TRABALHO
ADVOGADO LUIS FERNANDO COSTA
SIQUEIRA(OAB: 322493/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
- MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES
CASA - SP
- RENATA DOS SANTOS MALHEIROS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0011908-24.2014.5.15.0001
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
- EDMILSON ELVECIO CANDIDO DE OLIVEIRA
PESTANA
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
PESTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE BERARDINO ANTONIO
FANGANIELLO
Processo Nº ROT-0011857-66.2023.5.15.0140 ADVOGADO THIAGO FREIRE(OAB: 329866/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO KATIA CONCEICAO NEVES DA
Relator ANTONIA REGINA TANCINI SILVA(OAB: 187784/SP)
PESTANA AGRAVADO BRAVO ALFA FOX S.A.
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI AGRAVADO CHEQUE CESTA BASICA
PESTANA CONVENIOS SC LTDA - ME
RECORRENTE Instituto Nacional do Seguro Social AGRAVADO CTT - CENTRO DE TREINAMENTO
RECORRIDO CENTURION SEGURANCA E TATICO LTDA.
VIGILANCIA LTDA - EM AGRAVADO DLPV EMPREENDIMENTOS E
RECUPERACAO JUDICIAL PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO SERGIO DA SILVA TOLEDO(OAB: AGRAVADO EAPV ASSESSORIA E
223002/SP) CONSULTORIA FINANCEIRA E
RECORRIDO FRANCISCO LEVI RIBEIRO CHAGAS ORGANIZACIONAL DE EMPRESAS
LTDA - ME
ADVOGADO JONATAS KOSMANN(OAB:
329353/SP) AGRAVADO EAPV EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO EVANDRO AUGUSTO PAMPLONA
VAZ
AGRAVADO FRATELLI - EMPREENDIMENTOS E
Intimado(s)/Citado(s):
PARTICIPACOES LTDA - EPP
- CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM AGRAVADO G.P.-SERV.AUXILIARES DE
RECUPERACAO JUDICIAL TRANSPORTE AEREO S/C LTDA -
- FRANCISCO LEVI RIBEIRO CHAGAS ME
- Instituto Nacional do Seguro Social AGRAVADO GV GESTAO DE RISCO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ALINE MONICA RIBEIRO(OAB:
350364/SP)
AGRAVADO IATE CLUBE DE SANTOS
Processo Nº AP-0011888-47.2023.5.15.0153
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO JOSE CARLOS LHAMAS
Relator ANTONIA REGINA TANCINI ADVOGADO PEDRO LUIS BIZZO(OAB:
PESTANA 225295/SP)
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI AGRAVADO M.BEACH COMERCIO DE
PESTANA ALIMENTOS E PRODUCOES LTDA
AGRAVANTE CASA DE REPOUSO MEU QUERIDO AGRAVADO MARPAR MARESIAS
LAR LTDA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO ARTHUR AUGUSTO PAULO AGRAVADO RV MINERACAO LTDA
POLI(OAB: 343672/SP) AGRAVADO SERMO-DISTRIBUIDORA DE
AGRAVADO SILVIA VIEIRA RODRIGUES MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME
ADVOGADO ISABELLA MICHAELLA SERRA(OAB: ADVOGADO CELIA MARIA RODRIGUES
428762/SP) SANTANA(OAB: 152187/SP)
AGRAVADO SERPENTARIO PARTICIPACOES
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SLVP EMPREENDIMENTOS E
- CASA DE REPOUSO MEU QUERIDO LAR LTDA PARTICIPACOES LTDA
- SILVIA VIEIRA RODRIGUES AGRAVADO UNIVERSO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226690