Processo ativo
0001023-19.2013.5.02.0042
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Identificação
Nº Processo: 0001023-19.2013.5.02.0042
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIS FERNA *** LUIS FERNANDO FEOLA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 291
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS ADVOGADO LUIS FERNANDO FEOLA
LENCIONI(OAB: 113806/SP)
Revisor DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
AGRAVADO MARISA PAULINETTI BORBA DO
RECORRENTE OTICA SAO MIGUELI LTDA - EPP
AMARAL MALHEIROS
ADVOGADO ALEXANDRE BOMBONATO(OAB:
ADVOGADO APARECIDO RODRIGUES(OAB:
266662/SP)
70019-D/SP)
ADVOGADO BRUNNA CRISTINA CANO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CAVALCANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E(OAB: 463404/SP)
TRABALHO
RECORRIDO FERNANDA ALVES PINTO
ADVOGADO KEILA GROPELO TANAKA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
396473/SP)
ADVOGADO ROSANGELA FERREIRA - BANCO DO BRASIL SA
EUZEBIO(OAB: 213797/SP) - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO GLEICE TAVARES(OAB: 272293/SP) - MARISA PAULINETTI BORBA DO AMARAL MALHEIROS
ADVOGADO MYLENNE TOMASS VALBAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RAMOS(OAB: 170874/SP)
ADVOGADO GABRIELA RAMOS DOS
Processo Nº AP-0001023-19.2013.5.02.0042
SANTOS(OAB: 378618/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB:
218607/SP) Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO Revisor MARIA CRISTINA CHRISTIANINI
JUNIOR(OAB: 181183/SP) TRENTINI
AGRAVANTE INPAR - AGRA - PROJETO
RESIDENCIAL SANTO AMARO SPE
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- FERNANDA ALVES PINTO ADVOGADO MARCELO CASSIO
- OTICA SAO MIGUELI LTDA - EPP ALEXANDRE(OAB: 175464/SP)
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA(OAB: 108112/MG)
.
AGRAVADO MARIA DO CARMO SANTANA DE
Pauta de Julgamento SOUZA
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão ADVOGADO EMANUELA FREIRE SILVA(OAB:
248472/SP)
virtual.
AGRAVADO VALDELINO DOS SANTOS OLIVEIRA
Início da sessão 27/03/2025, às 13:15 horas.
ADVOGADO EMANUELA FREIRE SILVA(OAB:
Término da sessão: 03/04/2025, às 13:15 horas 248472/SP)
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará no
adiamento do processo para nova sessão de julgamento a ser Intimado(s)/Citado(s):
designada oportunamente. - INPAR - AGRA - PROJETO RESIDENCIAL SANTO AMARO
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no site do SPE LTDA
TRT, até 24 horas antes do horário fixado para o início da sessão - MARIA DO CARMO SANTANA DE SOUZA
virtual, conforme ATO GP 55, de 31/07/2023. - VALDELINO DOS SANTOS OLIVEIRA
Não haverá sustentação oral em processos de embargos de
declaração, na forma do art. 100, §2°, do Regimento Interno. Processo Nº AP-0001134-70.2010.5.02.0086
Processo Nº AP-0000964-09.2010.5.02.0051 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS Revisor MARIA CRISTINA CHRISTIANINI
TRENTINI
Revisor MARIA CRISTINA CHRISTIANINI
TRENTINI AGRAVANTE ADALTON ALEX ASSEN
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO PATRICIA BERA DAMASIO(OAB:
174002/SP)
ADVOGADO VITOR ANGELO GONZALEZ
BARUSSO(OAB: 254964/SP) ADVOGADO LAIS SANTANA(OAB: 445861/SP)
ADVOGADO RAQUEL LOPES SANTANA(OAB: ADVOGADO ROSELI FERREIRA DE MELO
277524/SP) VALENTE(OAB: 236632/SP)
ADVOGADO DOUGLAS GRAPEIA JUNIOR(OAB: ADVOGADO NATHALIA LE PEREIRA
197670/SP) MOURA(OAB: 444674/SP)
ADVOGADO ANDREIA GONCALVES ADVOGADO JAQUELINE VIANA DE SOUZA(OAB:
FERNANDES(OAB: 160787/SP) 309652/SP)
ADVOGADO MAIARA SANCHEZ SANTOS ADVOGADO ACLIBES BURGARELLI FILHO(OAB:
MELO(OAB: 427221/SP) 187269/SP)
ADVOGADO ELAINE TABUAS YAMASCHITA(OAB: ADVOGADO MARIANA GARCIA DA SILVA(OAB:
285000/SP) 263663/SP)
ADVOGADO TERSIO DOS SANTOS ADVOGADO ISABELA CONSERVA DE
PEDRAZOLI(OAB: 109940/SP) OLIVEIRA(OAB: 501064/SP)
ADVOGADO ANDREA CAPARROS ADVOGADO JONATHAN LANGUIDI VAN
TABARELLI(OAB: 180024/SP) STIJN(OAB: 278193/SP)
AGRAVADO ECONOMUS INSTITUTO DE ADVOGADO DIONETE ABREU DA SILVA(OAB:
SEGURIDADE SOCIAL 309307/SP)
ADVOGADO LEILANE DE PAULA VITOR(OAB: AGRAVADO ALICE MEIRA
329237/SP) AGRAVADO ALICE MEIRA
ADVOGADO FERNANDA GARAVELLI SILVA(OAB: AGRAVADO BUFFET MEGA FABRICA BOSQUE
376965/SP) LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226078
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS ADVOGADO LUIS FERNANDO FEOLA
LENCIONI(OAB: 113806/SP)
Revisor DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
AGRAVADO MARISA PAULINETTI BORBA DO
RECORRENTE OTICA SAO MIGUELI LTDA - EPP
AMARAL MALHEIROS
ADVOGADO ALEXANDRE BOMBONATO(OAB:
ADVOGADO APARECIDO RODRIGUES(OAB:
266662/SP)
70019-D/SP)
ADVOGADO BRUNNA CRISTINA CANO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CAVALCANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E(OAB: 463404/SP)
TRABALHO
RECORRIDO FERNANDA ALVES PINTO
ADVOGADO KEILA GROPELO TANAKA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
396473/SP)
ADVOGADO ROSANGELA FERREIRA - BANCO DO BRASIL SA
EUZEBIO(OAB: 213797/SP) - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO GLEICE TAVARES(OAB: 272293/SP) - MARISA PAULINETTI BORBA DO AMARAL MALHEIROS
ADVOGADO MYLENNE TOMASS VALBAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RAMOS(OAB: 170874/SP)
ADVOGADO GABRIELA RAMOS DOS
Processo Nº AP-0001023-19.2013.5.02.0042
SANTOS(OAB: 378618/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB:
218607/SP) Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO Revisor MARIA CRISTINA CHRISTIANINI
JUNIOR(OAB: 181183/SP) TRENTINI
AGRAVANTE INPAR - AGRA - PROJETO
RESIDENCIAL SANTO AMARO SPE
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- FERNANDA ALVES PINTO ADVOGADO MARCELO CASSIO
- OTICA SAO MIGUELI LTDA - EPP ALEXANDRE(OAB: 175464/SP)
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA(OAB: 108112/MG)
.
AGRAVADO MARIA DO CARMO SANTANA DE
Pauta de Julgamento SOUZA
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão ADVOGADO EMANUELA FREIRE SILVA(OAB:
248472/SP)
virtual.
AGRAVADO VALDELINO DOS SANTOS OLIVEIRA
Início da sessão 27/03/2025, às 13:15 horas.
ADVOGADO EMANUELA FREIRE SILVA(OAB:
Término da sessão: 03/04/2025, às 13:15 horas 248472/SP)
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará no
adiamento do processo para nova sessão de julgamento a ser Intimado(s)/Citado(s):
designada oportunamente. - INPAR - AGRA - PROJETO RESIDENCIAL SANTO AMARO
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no site do SPE LTDA
TRT, até 24 horas antes do horário fixado para o início da sessão - MARIA DO CARMO SANTANA DE SOUZA
virtual, conforme ATO GP 55, de 31/07/2023. - VALDELINO DOS SANTOS OLIVEIRA
Não haverá sustentação oral em processos de embargos de
declaração, na forma do art. 100, §2°, do Regimento Interno. Processo Nº AP-0001134-70.2010.5.02.0086
Processo Nº AP-0000964-09.2010.5.02.0051 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS
Relator DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS Revisor MARIA CRISTINA CHRISTIANINI
TRENTINI
Revisor MARIA CRISTINA CHRISTIANINI
TRENTINI AGRAVANTE ADALTON ALEX ASSEN
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO PATRICIA BERA DAMASIO(OAB:
174002/SP)
ADVOGADO VITOR ANGELO GONZALEZ
BARUSSO(OAB: 254964/SP) ADVOGADO LAIS SANTANA(OAB: 445861/SP)
ADVOGADO RAQUEL LOPES SANTANA(OAB: ADVOGADO ROSELI FERREIRA DE MELO
277524/SP) VALENTE(OAB: 236632/SP)
ADVOGADO DOUGLAS GRAPEIA JUNIOR(OAB: ADVOGADO NATHALIA LE PEREIRA
197670/SP) MOURA(OAB: 444674/SP)
ADVOGADO ANDREIA GONCALVES ADVOGADO JAQUELINE VIANA DE SOUZA(OAB:
FERNANDES(OAB: 160787/SP) 309652/SP)
ADVOGADO MAIARA SANCHEZ SANTOS ADVOGADO ACLIBES BURGARELLI FILHO(OAB:
MELO(OAB: 427221/SP) 187269/SP)
ADVOGADO ELAINE TABUAS YAMASCHITA(OAB: ADVOGADO MARIANA GARCIA DA SILVA(OAB:
285000/SP) 263663/SP)
ADVOGADO TERSIO DOS SANTOS ADVOGADO ISABELA CONSERVA DE
PEDRAZOLI(OAB: 109940/SP) OLIVEIRA(OAB: 501064/SP)
ADVOGADO ANDREA CAPARROS ADVOGADO JONATHAN LANGUIDI VAN
TABARELLI(OAB: 180024/SP) STIJN(OAB: 278193/SP)
AGRAVADO ECONOMUS INSTITUTO DE ADVOGADO DIONETE ABREU DA SILVA(OAB:
SEGURIDADE SOCIAL 309307/SP)
ADVOGADO LEILANE DE PAULA VITOR(OAB: AGRAVADO ALICE MEIRA
329237/SP) AGRAVADO ALICE MEIRA
ADVOGADO FERNANDA GARAVELLI SILVA(OAB: AGRAVADO BUFFET MEGA FABRICA BOSQUE
376965/SP) LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226078