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2197971-85.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2197971-85.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1075349-12.2025.8.26.0100; Associação; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 27178 *** Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Agravante: N. C. M. de L.; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2197971-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1075349-12.2025.8.26.0100; Associ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação; Agravante:
Ana Maria de Morais Mesquita; Advogada: Beatriz Viana Rodrigues Gianotti Emmerick (OAB: 463545/SP); Agravado: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Benefi cios Coletivos - Ambec; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197976-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000274-26.2025.8.26.0048; Revisão; Agravante: S. L. A. N.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Agravante: N. C. M. de L.; Advogado:
Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Agravado: C. A. N.; Advogada: Renata Maria Ramos Nakagima (OAB: 204383/
SP); Advogado: Adauto Gallacini Prado (OAB: 146036/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197981-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000165-77.2025.8.26.0032; Associação; Agravante: Cinaap - Circulo
Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Agravada:
Neusa Maria Morandi; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197982-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO;
Foro de Cruzeiro; 2ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1002723-21.2025.8.26.0156; Fixação; Agravante: L. C. de J.; Advogada: Ludmila
Guedes Siqueira (OAB: 373018/SP); Agravada: C. R. F. de J.; Advogada: Silvana Alves da Silva (OAB: 480433/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197988-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Santana do Parnaíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003877-22.2025.8.26.0529; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: A. A. M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: C. E. M. (Representando Menor(es));
Advogada: Patricia Costa de Carvalho Cosentino (OAB: 362550/SP); Agravada: J. F. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Patricia Costa de Carvalho Cosentino (OAB: 362550/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197989-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro de Ribeirão
Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022225-60.2025.8.26.0506; Associação; Agravante: Rosane Ines Ramachotte dos
Santos; Advogado: Marcelo Noronha Mariano (OAB: 214848/SP); Advogada: Karina de Campos Paulo Noronha Mariano (OAB: 221238/
SP); Agravado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Benefi cios Coletivos - Ambec; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198010-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de São José dos Campos; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Remoção de Inventariante; 0003819-86.2025.8.26.0577; Inventário
e Partilha; Agravante: Cecília Machado Ribeiro; Advogado: Sergio Augusto Escoza (OAB: 149812/SP); Agravada: Maria Nazaré Santana
Ribeiro; Advogado: Jose Eduardo Miragaia Rabelo (OAB: 259164/SP); Advogado: Jose Aparecido Rabelo (OAB: 420202/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198011-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro
de Monte Alto; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000559-46.2025.8.26.0368; Associação; Agravante: Cinaap - Circulo Nacional de
Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Agravado: Aparecida de
Fatima do Prado Candido; Advogado: Breno José da Cunha (OAB: 412174/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198014-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Arrolamento Comum; 1010569-87.2024.8.26.0362; Inventário e Partilha; Agravante: André Luis Cheregatti;
Advogada: Ednea Trioni (OAB: 136941/SP); Agravado: Carlos Eduardo Cavenaghi; Advogada: Joyce Priscila Martins (OAB: 275702/SP);
Agravada: Ivone de Nazaré Cavenaghi; Advogada: Joyce Priscila Martins (OAB: 275702/SP); Agravado: João Nunes de Freitas Filho
(Espólio); Interessado: Benedicto Nunes de Freitas; Advogado: Conrado de Morais (OAB: 434030/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2197971-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1075349-12.2025.8.26.0100; Associ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação; Agravante:
Ana Maria de Morais Mesquita; Advogada: Beatriz Viana Rodrigues Gianotti Emmerick (OAB: 463545/SP); Agravado: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Benefi cios Coletivos - Ambec; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197976-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000274-26.2025.8.26.0048; Revisão; Agravante: S. L. A. N.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Agravante: N. C. M. de L.; Advogado:
Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Agravado: C. A. N.; Advogada: Renata Maria Ramos Nakagima (OAB: 204383/
SP); Advogado: Adauto Gallacini Prado (OAB: 146036/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197981-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000165-77.2025.8.26.0032; Associação; Agravante: Cinaap - Circulo
Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Agravada:
Neusa Maria Morandi; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197982-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO;
Foro de Cruzeiro; 2ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1002723-21.2025.8.26.0156; Fixação; Agravante: L. C. de J.; Advogada: Ludmila
Guedes Siqueira (OAB: 373018/SP); Agravada: C. R. F. de J.; Advogada: Silvana Alves da Silva (OAB: 480433/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197988-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Santana do Parnaíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003877-22.2025.8.26.0529; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: A. A. M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: C. E. M. (Representando Menor(es));
Advogada: Patricia Costa de Carvalho Cosentino (OAB: 362550/SP); Agravada: J. F. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Patricia Costa de Carvalho Cosentino (OAB: 362550/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197989-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro de Ribeirão
Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022225-60.2025.8.26.0506; Associação; Agravante: Rosane Ines Ramachotte dos
Santos; Advogado: Marcelo Noronha Mariano (OAB: 214848/SP); Advogada: Karina de Campos Paulo Noronha Mariano (OAB: 221238/
SP); Agravado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Benefi cios Coletivos - Ambec; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198010-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de São José dos Campos; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Remoção de Inventariante; 0003819-86.2025.8.26.0577; Inventário
e Partilha; Agravante: Cecília Machado Ribeiro; Advogado: Sergio Augusto Escoza (OAB: 149812/SP); Agravada: Maria Nazaré Santana
Ribeiro; Advogado: Jose Eduardo Miragaia Rabelo (OAB: 259164/SP); Advogado: Jose Aparecido Rabelo (OAB: 420202/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198011-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro
de Monte Alto; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000559-46.2025.8.26.0368; Associação; Agravante: Cinaap - Circulo Nacional de
Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Agravado: Aparecida de
Fatima do Prado Candido; Advogado: Breno José da Cunha (OAB: 412174/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198014-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Arrolamento Comum; 1010569-87.2024.8.26.0362; Inventário e Partilha; Agravante: André Luis Cheregatti;
Advogada: Ednea Trioni (OAB: 136941/SP); Agravado: Carlos Eduardo Cavenaghi; Advogada: Joyce Priscila Martins (OAB: 275702/SP);
Agravada: Ivone de Nazaré Cavenaghi; Advogada: Joyce Priscila Martins (OAB: 275702/SP); Agravado: João Nunes de Freitas Filho
(Espólio); Interessado: Benedicto Nunes de Freitas; Advogado: Conrado de Morais (OAB: 434030/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º