0001951-75.2015.5.17.0011

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 45
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO ADVOGADO LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
Revisor MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO
RECORRENTE SELMO MARTINS DOS SANTOS
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 4770/ES)
87946/MG)
ADVOGADO BERGT EVENARD ALVARENGA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE FARIAS(OAB: 9316/ES)
SOUZA DIAS(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 116893/MG)
ADVOGADO PAULO ROBERTO BUSSULAR(OAB:
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. 6962/ES)
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: ADVOGADO ESDRAS ELIOENAI PEDRO
71639/MG) PIRES(OAB: 14613/ES)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CHOCOLATES GAROTO LTDA.
- SELMO MARTINS DOS SANTOS - HELENA RODRIGUES DA CRUZ GOUVEA
Processo Nº AP-0001951-75.2015.5.17.0011 Processo Nº AP-0031700-36.2012.5.17.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
AGRAVANTE MARCIA LELIS AGUIAR AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ALVINO PADUA MERIZIO(OAB:
7834/ES) ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
PASSOS(OAB: 106346/RJ)
AGRAVANTE UBSCLENDER LUCIO DE AGUIAR
ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
ADVOGADO ALVINO PADUA MERIZIO(OAB:
170543/RJ)
7834/ES)
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
AGRAVANTE UBSCLENDER LUCIO DE AGUIAR
35707/RJ)
59093358634
ADVOGADO JOCIANE BRISTT DA PENHA
AGRAVADO RICARDO HENRIQUE LOPES DE
CONTAO(OAB: 20350/ES)
ALMEIDA
ADVOGADO BRUNO LA GATTA MARTINS(OAB:
ADVOGADO ARTHUR MACIEL DE
14289/ES)
MEDEIROS(OAB: 22806/ES)
ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES
TERCEIRO BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE
VIEIRA(OAB: 171581-D/RJ)
INTERESSADO VALORES, MERCADORIAS E
FUTUROS ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ)
TERCEIRO CONSTRUTORA NOBERTO
INTERESSADO ODEBRECH S AGRAVADO GECEL S/A
TERCEIRO CONSTRUÇÕES E COM. CAMARGO ADVOGADO LUIZ EDUARDO SANTOS
INTERESSADO COR SALOMAO(OAB: 14510/ES)
TERCEIRO GERDAU S.A AGRAVADO JOAO BATISTA CUSTODIO DE
INTERESSADO SOUZA
TERCEIRO RIO BRANCO ALIMENTOS SA ADVOGADO ELIETE GOMES TESCHER(OAB:
INTERESSADO 10337/ES)
TERCEIRO USIMINAS SID. DE MINAS GERAIS ADVOGADO ALBERTO FURTADO DE
INTERESSADO OLIVEIRA(OAB: 252-A/ES)
AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
Intimado(s)/Citado(s): RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
- BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, PASSOS(OAB: 106346/RJ)
MERCADORIAS E FUTUROS
ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
- CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECH S 170543/RJ)
- CONSTRUÇÕES E COM. CAMARGO COR ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
- GERDAU S.A 35707/RJ)
- MARCIA LELIS AGUIAR ADVOGADO JOCIANE BRISTT DA PENHA
CONTAO(OAB: 20350/ES)
- RICARDO HENRIQUE LOPES DE ALMEIDA
ADVOGADO BRUNO LA GATTA MARTINS(OAB:
- RIO BRANCO ALIMENTOS SA 14289/ES)
- UBSCLENDER LUCIO DE AGUIAR ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES
- UBSCLENDER LUCIO DE AGUIAR 59093358634 VIEIRA(OAB: 171581-D/RJ)
- USIMINAS SID. DE MINAS GERAIS ADVOGADO MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB:
58042/RJ)
PERITO ALESSANDRO EVANGELISTA
Processo Nº AP-0001976-81.2016.5.17.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA - ALESSANDRO EVANGELISTA
AGRAVANTE CHOCOLATES GAROTO LTDA. - GECEL S/A
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) - JOAO BATISTA CUSTODIO DE SOUZA
ADVOGADO BERESFORD MARTINS MOREIRA - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
NETO(OAB: 8737/ES) JUDICIAL
AGRAVADO HELENA RODRIGUES DA CRUZ
GOUVEA Processo Nº AP-0134700-89.1992.5.17.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225601