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Luis Fernando Souza Doria; Advogada: Ana Carolina Brunelli Tozzi (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 1018278-83.2024.8.26.0004
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1018278-
Partes e Advogados
Apelado: Luis Fernando Souza Doria; Advogada *** Luis Fernando Souza Doria; Advogada: Ana Carolina Brunelli Tozzi (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Denner d *** Denner de Barros
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1018278-83.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1018278-
83.2024.8.26.0004; Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A; Advogado: Denner de Barros
e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: Luis Fernando Souza Doria; Advogada: Ana Carolina Brunelli Tozzi (OAB:
480600/SP); Advogada: Nayara Rodrigues Alves Basaglia (OAB: 426209/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018342-09.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018342-
09.2024.8.26.0032; Associação; Apelante: Ivanete Nunes da Silva; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado:
Aab - Associação dos Aposentados do Brasil; Advogado: Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018583-42.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Santos; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018583-
42.2024.8.26.0562; Associação; Apelante: Tabajara Toledo Campos; Advogado: José Roberto da Conceição (OAB: 312375/SP);
Apelado: Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB:
112981/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1018773-43.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018773-43.2024.8.26.0032;
Associação; Apelante: Maria Aparecida de Oliveira; Advogada: Rubia Lara de Souza (OAB: 390790/SP); Apelado: Master Prev
Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018858-33.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018858-33.2024.8.26.0451;
Associação; Apelante: João Bento de Moraes; Advogada: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP); Apelado: Centrape -
Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018915-03.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018915-
03.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
(OAB: 396604/SP); Apelado: Marcelo Soares de Oliveira; Advogado: Marcelo Soares de Oliveira (OAB: 203045/SP) (Causa
própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1019306-02.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019306-02.2024.8.26.0032;
Associação; Apelante: Neusa Maria Mazarini; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Sindicato Nacional
dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes
Advogados (OAB: 2324/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1019307-20.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019307-
20.2024.8.26.0506; Associação; Apelante: Fabiana Aparecida Rosa; Advogada: Gisele Cristina de Oliveira (OAB: 230526/SP);
Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/
RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1018278-83.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1018278-
83.2024.8.26.0004; Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A; Advogado: Denner de Barros
e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: Luis Fernando Souza Doria; Advogada: Ana Carolina Brunelli Tozzi (OAB:
480600/SP); Advogada: Nayara Rodrigues Alves Basaglia (OAB: 426209/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018342-09.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018342-
09.2024.8.26.0032; Associação; Apelante: Ivanete Nunes da Silva; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado:
Aab - Associação dos Aposentados do Brasil; Advogado: Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018583-42.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Santos; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018583-
42.2024.8.26.0562; Associação; Apelante: Tabajara Toledo Campos; Advogado: José Roberto da Conceição (OAB: 312375/SP);
Apelado: Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB:
112981/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1018773-43.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018773-43.2024.8.26.0032;
Associação; Apelante: Maria Aparecida de Oliveira; Advogada: Rubia Lara de Souza (OAB: 390790/SP); Apelado: Master Prev
Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018858-33.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018858-33.2024.8.26.0451;
Associação; Apelante: João Bento de Moraes; Advogada: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP); Apelado: Centrape -
Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018915-03.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018915-
03.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
(OAB: 396604/SP); Apelado: Marcelo Soares de Oliveira; Advogado: Marcelo Soares de Oliveira (OAB: 203045/SP) (Causa
própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1019306-02.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019306-02.2024.8.26.0032;
Associação; Apelante: Neusa Maria Mazarini; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Sindicato Nacional
dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes
Advogados (OAB: 2324/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1019307-20.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019307-
20.2024.8.26.0506; Associação; Apelante: Fabiana Aparecida Rosa; Advogada: Gisele Cristina de Oliveira (OAB: 230526/SP);
Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/
RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º