Processo ativo
0001453-70.2024.5.17.0008
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Identificação
Nº Processo: 0001453-70.2024.5.17.0008
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIS FILIPE MA *** LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
Processo Nº AP-0001453-70.2024.5.17.0008 úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
termos do Art. 137 do Regimento Interno.
Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
AGRAVANTE ERICK DEMONEL DE LIMA
Os processos constantes desta pauta, se não forem julgados nesta
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SA
sessão virtual, serão incluídos em sessão presencial subsequente
PINTO(OAB: 10569/ES)
ao seu julgamento, com publicação no DEJT.
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
9056/ES)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Quando o processo for pautado é imprescindível a inscrição no
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Portal do Tribunal para realização de sustentação oral, no prazo
59121/RJ)
estabelecido pelo Art. 137 do Regimento Interno.
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
61051/PR) Processo Nº AP-0000018-26.2022.5.17.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator VALERIO SOARES HERINGER
Revisor VALERIO SOARES HERINGER
- ERICK DEMONEL DE LIMA
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PETROBRAS
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
Processo Nº AP-0140100-92.2003.5.17.0004 61051/PR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA(OAB:
Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA 52308/PR)
Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO JAIRO MARTINS FERREIRA(OAB:
16073/ES)
AGRAVANTE IDEVALDIR GOMES DE AQUINO
AGRAVADO DAFNHE THOR CASTRO DE
ADVOGADO RICARDO CARLOS DA ROCHA MARTINS BARROS
CARVALHO(OAB: 4465/ES)
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
AGRAVADO CHOCOBRAS-CHOCOLATES DO 9056/ES)
BRASIL LTDA
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
AGRAVADO CHOCOLATES VITORIA S A PINTO(OAB: 10569/ES)
AGRAVADO LUIZ CESAR DA SILVA CRUZ AGRAVADO DANIEL TIBERIO DALVI
TERCEIRO CESAR AUGUSTO GUIMARAES DA ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
INTERESSADO CRUZ 9056/ES)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
INTERESSADO PINTO(OAB: 10569/ES)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CESAR AUGUSTO GUIMARAES DA CRUZ - DAFNHE THOR CASTRO DE MARTINS BARROS
- CHOCOBRAS-CHOCOLATES DO BRASIL LTDA - DANIEL TIBERIO DALVI
- CHOCOLATES VITORIA S A - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- IDEVALDIR GOMES DE AQUINO
- LUIZ CESAR DA SILVA CRUZ Processo Nº AP-0000032-02.2020.5.17.0003
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VALERIO SOARES HERINGER
Os processos constantes desta pauta, se não forem julgados nesta Revisor VALERIO SOARES HERINGER
sessão virtual, serão incluídos em sessão presencial subsequente AGRAVANTE ANTONIO BELARMINO DA SILVA
ao seu julgamento, com publicação no DEJT. ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO
DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB:
9588/ES)
ADVOGADO SEDNO ALEXANDRE
Quando o processo for pautado é imprescindível a inscrição no PELISSARI(OAB: 8573/ES)
Portal do Tribunal para realização de sustentação oral, no prazo AGRAVADO LAVRITA ENGENHARIA
CONSULTORIA E EQ INDUSTRIAIS
estabelecido pelo Art. 137 do Regimento Interno. LTDA
ADVOGADO MIRIA DE NAZARE FRASSON(OAB:
5549/ES)
TERCEIRA TURMA ADVOGADO GILSON JOSE SIMIONI(OAB:
100537/SP)
Pauta
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
3ª TURMA - PAUTA NORMAL - VSH
- ANTONIO BELARMINO DA SILVA
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
- LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQ INDUSTRIAIS
Início: 20/03/2025 (quinta-feira) às 13:30h LTDA
Encerramento: 25/03/2025 (terça-feira) às 13:30h
Processo Nº RORSum-0000064-66.2024.5.17.0132
As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal Complemento Processo Eletrônico - PJE
eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias Relator VALERIO SOARES HERINGER
dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias Revisor VALERIO SOARES HERINGER
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225896
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
Processo Nº AP-0001453-70.2024.5.17.0008 úteis da data designada para o início da sessão de julgamento, nos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
termos do Art. 137 do Regimento Interno.
Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
AGRAVANTE ERICK DEMONEL DE LIMA
Os processos constantes desta pauta, se não forem julgados nesta
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SA
sessão virtual, serão incluídos em sessão presencial subsequente
PINTO(OAB: 10569/ES)
ao seu julgamento, com publicação no DEJT.
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
9056/ES)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Quando o processo for pautado é imprescindível a inscrição no
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Portal do Tribunal para realização de sustentação oral, no prazo
59121/RJ)
estabelecido pelo Art. 137 do Regimento Interno.
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
61051/PR) Processo Nº AP-0000018-26.2022.5.17.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator VALERIO SOARES HERINGER
Revisor VALERIO SOARES HERINGER
- ERICK DEMONEL DE LIMA
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PETROBRAS
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
Processo Nº AP-0140100-92.2003.5.17.0004 61051/PR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA(OAB:
Relator CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA 52308/PR)
Revisor CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO JAIRO MARTINS FERREIRA(OAB:
16073/ES)
AGRAVANTE IDEVALDIR GOMES DE AQUINO
AGRAVADO DAFNHE THOR CASTRO DE
ADVOGADO RICARDO CARLOS DA ROCHA MARTINS BARROS
CARVALHO(OAB: 4465/ES)
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
AGRAVADO CHOCOBRAS-CHOCOLATES DO 9056/ES)
BRASIL LTDA
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
AGRAVADO CHOCOLATES VITORIA S A PINTO(OAB: 10569/ES)
AGRAVADO LUIZ CESAR DA SILVA CRUZ AGRAVADO DANIEL TIBERIO DALVI
TERCEIRO CESAR AUGUSTO GUIMARAES DA ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
INTERESSADO CRUZ 9056/ES)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
INTERESSADO PINTO(OAB: 10569/ES)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CESAR AUGUSTO GUIMARAES DA CRUZ - DAFNHE THOR CASTRO DE MARTINS BARROS
- CHOCOBRAS-CHOCOLATES DO BRASIL LTDA - DANIEL TIBERIO DALVI
- CHOCOLATES VITORIA S A - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- IDEVALDIR GOMES DE AQUINO
- LUIZ CESAR DA SILVA CRUZ Processo Nº AP-0000032-02.2020.5.17.0003
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VALERIO SOARES HERINGER
Os processos constantes desta pauta, se não forem julgados nesta Revisor VALERIO SOARES HERINGER
sessão virtual, serão incluídos em sessão presencial subsequente AGRAVANTE ANTONIO BELARMINO DA SILVA
ao seu julgamento, com publicação no DEJT. ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO
DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB:
9588/ES)
ADVOGADO SEDNO ALEXANDRE
Quando o processo for pautado é imprescindível a inscrição no PELISSARI(OAB: 8573/ES)
Portal do Tribunal para realização de sustentação oral, no prazo AGRAVADO LAVRITA ENGENHARIA
CONSULTORIA E EQ INDUSTRIAIS
estabelecido pelo Art. 137 do Regimento Interno. LTDA
ADVOGADO MIRIA DE NAZARE FRASSON(OAB:
5549/ES)
TERCEIRA TURMA ADVOGADO GILSON JOSE SIMIONI(OAB:
100537/SP)
Pauta
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
3ª TURMA - PAUTA NORMAL - VSH
- ANTONIO BELARMINO DA SILVA
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
- LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQ INDUSTRIAIS
Início: 20/03/2025 (quinta-feira) às 13:30h LTDA
Encerramento: 25/03/2025 (terça-feira) às 13:30h
Processo Nº RORSum-0000064-66.2024.5.17.0132
As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas no portal Complemento Processo Eletrônico - PJE
eletrônico do TRT da 17ª Região ou pessoalmente nas secretarias Relator VALERIO SOARES HERINGER
dos órgãos julgadores, com antecedência mínima de 2 (dois) dias Revisor VALERIO SOARES HERINGER
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225896