Processo ativo
0086900-48.2006.5.10.0009
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Identificação
Nº Processo: 0086900-48.2006.5.10.0009
Ação: LINDOLFO COLLOR FUNDALC AP 0115400-37.2009.5.10.0101
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LUIS GUILHERME QUEI *** - LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA (OAB/DF
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 663
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA (OAB/DF
AP 0086900-48.2006.5.10.0009 16167)
2ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio AP 0049100-15.2008.5.10.0009
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma
SAMPAIO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
AGRAVANTE - MARIA DO AMPARO SOUSA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - JOMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R ALVES MORENO (OAB/DF 5218) SOUZA NETO
AGRAVADO - DOM BOSCO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA AGRAVANTE - PAULA CRISTINA ESTRELA DE JESUS
ADVOGADO - AUREA FELICIANA PINHEIRO MARTINS (OAB/DF
RemNecTrab 0083600-56.2007.5.10.0005 11464)
2ª Turma AGRAVADO - ANDRE DA CUNHA SA REGO
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AGRAVADO - MOSTRA MODA COMERCIO DE ROUPAS,
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME
SOUZA PAVAN AGRAVADO - PAULO JOSE BATISTA MATOS
JUÍZO RECORRENTE - SEBASNILDES SILVA ROCHA AGRAVADO - PAULO JOSE BATISTA MATOS
ADVOGADO - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17407) ADVOGADO - CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA (OAB/PB
ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 10980)
29340)
REQUERIDO - FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC AP 0115400-37.2009.5.10.0101
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
AP 0102900-89.2007.5.10.0009 AMARO SANTOS
3ª Turma AGRAVANTE - LUCAS ESTEVAO RESENDE DE OLIVEIRA
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB/ES 23462)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA AGRAVADO - ANDREA CRISTINA BATISTA MACHADO
AMARO SANTOS AGRAVADO - CECILIA JESUINA RESENDE OLIVEIRA
AGRAVANTE - Cleber Pereira da Silva AGRAVADO - CED - CENTRO DE ESTUDOS DIFERENCIADOS
ADVOGADO - THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB/DF 21800) LTDA - ME
AGRAVADO - JOSE SOARES LIMA AGRAVADO - RICARDA MARIA DE OLIVEIRA
AGRAVADO - JOSE SOARES LIMA COMERCIO DE AGRAVADO - TIAGO CESAR RESENDE DE OLIVEIRA
BRINQUEDOS ADVOGADO - VIVIAN TEODORO DE SOUSA (OAB/DF 30087)
AP 0161400-66.2007.5.10.0101 AP 0130800-76.2009.5.10.0009
2ª Turma 3ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
SOUZA PAVAN RAMOS
AGRAVANTE - MARIA RICARDO DE SOUZA AGRAVANTE - PERCIVAL ALVES LISBOA
ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906) ADVOGADO - PEDRO MARTINS FILHO (OAB/DF 9158)
AGRAVADO - FRANCIEL PEREIRA MONTES AGRAVADO - PALMA CONSTRUCOES LTDA
AGRAVADO - MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
AGRAVADO - MARIA MARIA ATHELIER DE COSTURA LTDA 21176)
ADVOGADO - LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA (OAB/DF
16167) AP 0166900-39.2009.5.10.0006
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA (OAB/DF
AP 0086900-48.2006.5.10.0009 16167)
2ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio AP 0049100-15.2008.5.10.0009
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma
SAMPAIO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
AGRAVANTE - MARIA DO AMPARO SOUSA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - JOMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R ALVES MORENO (OAB/DF 5218) SOUZA NETO
AGRAVADO - DOM BOSCO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA AGRAVANTE - PAULA CRISTINA ESTRELA DE JESUS
ADVOGADO - AUREA FELICIANA PINHEIRO MARTINS (OAB/DF
RemNecTrab 0083600-56.2007.5.10.0005 11464)
2ª Turma AGRAVADO - ANDRE DA CUNHA SA REGO
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AGRAVADO - MOSTRA MODA COMERCIO DE ROUPAS,
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME
SOUZA PAVAN AGRAVADO - PAULO JOSE BATISTA MATOS
JUÍZO RECORRENTE - SEBASNILDES SILVA ROCHA AGRAVADO - PAULO JOSE BATISTA MATOS
ADVOGADO - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA (OAB/DF 17407) ADVOGADO - CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA (OAB/PB
ADVOGADO - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 10980)
29340)
REQUERIDO - FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC AP 0115400-37.2009.5.10.0101
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
AP 0102900-89.2007.5.10.0009 AMARO SANTOS
3ª Turma AGRAVANTE - LUCAS ESTEVAO RESENDE DE OLIVEIRA
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB/ES 23462)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA AGRAVADO - ANDREA CRISTINA BATISTA MACHADO
AMARO SANTOS AGRAVADO - CECILIA JESUINA RESENDE OLIVEIRA
AGRAVANTE - Cleber Pereira da Silva AGRAVADO - CED - CENTRO DE ESTUDOS DIFERENCIADOS
ADVOGADO - THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB/DF 21800) LTDA - ME
AGRAVADO - JOSE SOARES LIMA AGRAVADO - RICARDA MARIA DE OLIVEIRA
AGRAVADO - JOSE SOARES LIMA COMERCIO DE AGRAVADO - TIAGO CESAR RESENDE DE OLIVEIRA
BRINQUEDOS ADVOGADO - VIVIAN TEODORO DE SOUSA (OAB/DF 30087)
AP 0161400-66.2007.5.10.0101 AP 0130800-76.2009.5.10.0009
2ª Turma 3ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
SOUZA PAVAN RAMOS
AGRAVANTE - MARIA RICARDO DE SOUZA AGRAVANTE - PERCIVAL ALVES LISBOA
ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906) ADVOGADO - PEDRO MARTINS FILHO (OAB/DF 9158)
AGRAVADO - FRANCIEL PEREIRA MONTES AGRAVADO - PALMA CONSTRUCOES LTDA
AGRAVADO - MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
AGRAVADO - MARIA MARIA ATHELIER DE COSTURA LTDA 21176)
ADVOGADO - LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA (OAB/DF
16167) AP 0166900-39.2009.5.10.0006
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859