Processo ativo
2131908-78.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2131908-78.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luis Gustav *** Luis Gustavo da Silva
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2131908-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iminal;
1500242-07.2025.8.26.0066; Contra a Mulher; Impetrante: L. G. da S. P.; Paciente: C. A. da S.; Advogado: Luis Gustavo da Silva
Pereira (OAB: 356465/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131909-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro Plantão - 21ª CJ - Registro; Vara Plantão - Registro; Auto de Prisão em Flagrante; 1500287-
51.2025.8.26.0570; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Kenedy Rhian Moreira dos Reis Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131918-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0037632-
26.2001.8.26.0002; Homicídio Simples; Impetrante: Cássia Marques do Lago; Paciente: Gilvan Alfredo Gomes dos Santos;
Advogada: Cássia Marques do Lago (OAB: 501023/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131920-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Pedido de Prisão Preventiva; 1501442-
83.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Kaique Hernandes Bueno de Almeida; Paciente: Caio Gabriel
de Freitas Watanabe; Advogado: Kaique Hernandes Bueno de Almeida (OAB: 508140/SP); Impetrado: Juiz das Garantias da 10ª
Raj - Comarca de Sorocaba/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131923-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1521520-68.2022.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Caio Vinícius Mendonça Rocha; Paciente: Gustavo de Queiroz Palacios;
Advogado: Caio Vinícius Mendonça Rocha (OAB: 444402/SP); Interessada: Gleice Sorace Ferreira da Costa; Interessado: Pedro
Henrique Alves Aguiar Ramos dos Santos; Interessado: João Henrique Latorre Correia Rodrigues; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131931-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal;
PINHEIRO FRANCO; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1532994-
17.2024.8.26.0050; Extorsão; Impetrante: Johnny de Melo Silva; Paciente: Alexandre Silva Leite; Advogado: Johnny de Melo
Silva (OAB: 333588/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131941-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI
ROCHA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000149-
72.2010.8.26.0050; Feminicídio; Impetrante: Natalia Scardovelli Coelho; Paciente: Marcio Rogerio de Oliveira; Advogada:
Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131942-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI
ROCHA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000149-
72.2010.8.26.0050; Roubo Majorado; Impetrante: Natalia Scardovelli Coelho; Paciente: Marcio Rogerio de Oliveira; Advogada:
Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131946-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Juquiá; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502480-12.2025.8.26.0385; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sandy Beserra Lira; Paciente: Alan Carlos Dias Santos Junior; Advogada: Sandy Beserra
Lira (OAB: 482954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2131908-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iminal;
1500242-07.2025.8.26.0066; Contra a Mulher; Impetrante: L. G. da S. P.; Paciente: C. A. da S.; Advogado: Luis Gustavo da Silva
Pereira (OAB: 356465/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131909-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro Plantão - 21ª CJ - Registro; Vara Plantão - Registro; Auto de Prisão em Flagrante; 1500287-
51.2025.8.26.0570; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Kenedy Rhian Moreira dos Reis Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131918-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0037632-
26.2001.8.26.0002; Homicídio Simples; Impetrante: Cássia Marques do Lago; Paciente: Gilvan Alfredo Gomes dos Santos;
Advogada: Cássia Marques do Lago (OAB: 501023/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131920-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Pedido de Prisão Preventiva; 1501442-
83.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Kaique Hernandes Bueno de Almeida; Paciente: Caio Gabriel
de Freitas Watanabe; Advogado: Kaique Hernandes Bueno de Almeida (OAB: 508140/SP); Impetrado: Juiz das Garantias da 10ª
Raj - Comarca de Sorocaba/sp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131923-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1521520-68.2022.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Caio Vinícius Mendonça Rocha; Paciente: Gustavo de Queiroz Palacios;
Advogado: Caio Vinícius Mendonça Rocha (OAB: 444402/SP); Interessada: Gleice Sorace Ferreira da Costa; Interessado: Pedro
Henrique Alves Aguiar Ramos dos Santos; Interessado: João Henrique Latorre Correia Rodrigues; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131931-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal;
PINHEIRO FRANCO; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1532994-
17.2024.8.26.0050; Extorsão; Impetrante: Johnny de Melo Silva; Paciente: Alexandre Silva Leite; Advogado: Johnny de Melo
Silva (OAB: 333588/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131941-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI
ROCHA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000149-
72.2010.8.26.0050; Feminicídio; Impetrante: Natalia Scardovelli Coelho; Paciente: Marcio Rogerio de Oliveira; Advogada:
Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131942-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI
ROCHA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000149-
72.2010.8.26.0050; Roubo Majorado; Impetrante: Natalia Scardovelli Coelho; Paciente: Marcio Rogerio de Oliveira; Advogada:
Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131946-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Juquiá; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502480-12.2025.8.26.0385; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sandy Beserra Lira; Paciente: Alan Carlos Dias Santos Junior; Advogada: Sandy Beserra
Lira (OAB: 482954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º