Processo ativo
2219116-03.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2219116-03.2025.8.26.0000
Vara: Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1518468-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/S *** Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219116-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagran ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te; 1518468-
59.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Lais Naked Zaratin; Paciente: Tauan Flavio Barbosa da Silva; Advogada: Lais Naked
Zaratin (OAB: 288002/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219119-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro de São José dos Campos; Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1501639-57.2024.8.26.0577; Estupro de vulnerável; Impetrante: I. M. de O. G. da S.; Paciente: B. B. B.; Advogada:
Ivaneide Marques de Oliveira Gomes da Silva (OAB: 481495/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219138-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
NUEVO CAMPOS; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1522840-
37.2024.8.26.0050; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Madaia Rosinha Pontes; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219166-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena; 0001899-73.2025.8.26.0158;
Furto Qualificado; Impetrante: Marcela Seixas Santana; Impetrante: Monalisa Dias Rosa; Paciente: Klisnen Filipi Pires Gonçalves;
Advogada: Marcela Seixas Santana (OAB: 509298/SP); Advogada: Monalisa Dias Rosa (OAB: 427041/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219170-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Pirajuí; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500007-43.2025.8.26.0453; Estupro; Impetrante:
L. G. de B.; Paciente: B. A. G. P.; Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219171-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.2; Inquérito Policial; 1518239-02.2025.8.26.0228; Furto
Qualificado; Impetrante: Eder Jorge de Barros Rodrigues; Paciente: Kevin Cassemiro de Souza; Advogado: Eder Jorge de Barros
Rodrigues (OAB: 411644/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219180-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1500442-68.2025.8.26.0533; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leonardo Fornazin; Paciente: Roger da Silva;
Advogado: Leonardo Fornazin (OAB: 454241/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219200-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0014010-
33.2017.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marielle Aparecida Silva Rosa; Impetrante: Lo Ruama da
Silva Fidelis; Impetrante: Fabricio F. Almeida de Menezes; Impetrante: Jacqueline C. da Silva; Impetrante: Jullia Silveira Vieira;
Impetrante: Mariana Olga Nose; Paciente: Rodrigo Henrique Aparecido Peroni Batista; Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis
(OAB: 372645/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219205-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508349-61.2021.8.26.0266; Homicídio Privilegiado;
Impetrante: Renan Mariano da Silva; Paciente: José Genivaldo dos Santos; Advogado: Renan Mariano da Silva (OAB: 526345/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2219116-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagran ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te; 1518468-
59.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Lais Naked Zaratin; Paciente: Tauan Flavio Barbosa da Silva; Advogada: Lais Naked
Zaratin (OAB: 288002/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219119-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro de São José dos Campos; Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1501639-57.2024.8.26.0577; Estupro de vulnerável; Impetrante: I. M. de O. G. da S.; Paciente: B. B. B.; Advogada:
Ivaneide Marques de Oliveira Gomes da Silva (OAB: 481495/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219138-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
NUEVO CAMPOS; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1522840-
37.2024.8.26.0050; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Madaia Rosinha Pontes; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219166-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena; 0001899-73.2025.8.26.0158;
Furto Qualificado; Impetrante: Marcela Seixas Santana; Impetrante: Monalisa Dias Rosa; Paciente: Klisnen Filipi Pires Gonçalves;
Advogada: Marcela Seixas Santana (OAB: 509298/SP); Advogada: Monalisa Dias Rosa (OAB: 427041/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219170-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Pirajuí; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500007-43.2025.8.26.0453; Estupro; Impetrante:
L. G. de B.; Paciente: B. A. G. P.; Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219171-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.2; Inquérito Policial; 1518239-02.2025.8.26.0228; Furto
Qualificado; Impetrante: Eder Jorge de Barros Rodrigues; Paciente: Kevin Cassemiro de Souza; Advogado: Eder Jorge de Barros
Rodrigues (OAB: 411644/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219180-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1500442-68.2025.8.26.0533; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leonardo Fornazin; Paciente: Roger da Silva;
Advogado: Leonardo Fornazin (OAB: 454241/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219200-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0014010-
33.2017.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marielle Aparecida Silva Rosa; Impetrante: Lo Ruama da
Silva Fidelis; Impetrante: Fabricio F. Almeida de Menezes; Impetrante: Jacqueline C. da Silva; Impetrante: Jullia Silveira Vieira;
Impetrante: Mariana Olga Nose; Paciente: Rodrigo Henrique Aparecido Peroni Batista; Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis
(OAB: 372645/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219205-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508349-61.2021.8.26.0266; Homicídio Privilegiado;
Impetrante: Renan Mariano da Silva; Paciente: José Genivaldo dos Santos; Advogado: Renan Mariano da Silva (OAB: 526345/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º