Processo ativo

2219119-55.2025.8.26.0000

2219119-55.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável; Paciente: B. B. B.; Advogada: Ivaneide Marques de Oliveira Gomes da Silva
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501639-
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: B. B. B.; Advogada: Ivaneide Marques de Oliveira Gomes da Silva
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245 *** Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP); Impetrante: L. G. de B.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219119-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 639-
57.2024.8.26.0577; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: B. B. B.; Advogada: Ivaneide Marques de Oliveira Gomes da Silva
(OAB: 481495/SP); Impetrante: I. M. de O. G. da S.
2219138-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522840-37.2024.8.26.0050; Assunto: Furto; Paciente: Madaia
Rosinha Pontes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2219166-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001899-73.2025.8.26.0158; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Marcela Seixas Santana; Impetrante: Monalisa Dias Rosa; Paciente: Klisnen Filipi Pires Gonçalves;
Advogada: Marcela Seixas Santana (OAB: 509298/SP); Advogada: Monalisa Dias Rosa (OAB: 427041/SP)
2219170-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500007-43.2025.8.26.0453; Assunto: Estupro; Paciente: B. A. G. P.;
Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP); Impetrante: L. G. de B.
2219171-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1518239-02.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Kevin Cassemiro
de Souza; Advogado: Eder Jorge de Barros Rodrigues (OAB: 411644/SP); Impetrante: Eder Jorge de Barros Rodrigues
2219173-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0007090-94.2011.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Leandro Pereira Batista; Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 441269/SP); Advogado: Murilo Ferreira
Pereira (OAB: 482529/SP)
2219180-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500442-68.2025.8.26.0533; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Roger da Silva; Advogado: Leonardo Fornazin (OAB: 454241/SP); Impetrante: Leonardo
Fornazin
2219200-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014010-33.2017.8.26.0041; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marielle Aparecida Silva Rosa; Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis; Impetrante: Mariana
Olga Nose; Paciente: Rodrigo Henrique Aparecido Peroni Batista; Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP);
Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Impetrante:
Fabricio F. Almeida de Menezes; Impetrante: Jacqueline C. da Silva; Impetrante: Jullia Silveira Vieira
2219205-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508349-61.2021.8.26.0266; Assunto: Homicídio Privilegiado; Paciente:
José Genivaldo dos Santos; Advogado: Renan Mariano da Silva (OAB: 526345/SP); Impetrante: Renan Mariano da Silva
2219208-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1514898-65.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Fernando Henrique Chagas; Paciente: Agnes Juliene Santos Nascimento; Advogado: Fernando Henrique Chagas
(OAB: 346497/SP)
3009764-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504514-33.2025.8.26.0393; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: L. C. C. da S. B.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2219219-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501624-
80.2025.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Matheus Criscuolo de Almeida; Advogado: Danilo
Fernandes Marques (OAB: 405834/SP); Impetrante: Danilo Fernandes Marques
2219221-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 16:49
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