Processo ativo
2210426-82.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2210426-82.2025.8.26.0000
Vara: EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luis Gustavo Fernandes B *** Luis Gustavo Fernandes Bezerra (OAB: 484150/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de medicamentos; Agravante: Ellis Cristine Nunes Vieira; Advogado: Luis Gustavo Fernandes Bezerra (OAB: 484150/SP);
Agravado: Santa Helena Assistência Médica S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210426-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 3ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento
Comum Cível; 1086504-12.2025.8.26.0100; Marca; Agravante: Nomos Assessor de Investimentos Ltda; Advogada: Isabella
Juncal Tubini (OAB: 489526/SP); Advogada: Leticia Provedel da Cunha (OAB: 241779/SP); Advogado: Eurico Gomes Barreto
(OAB: 196997/RJ); Agravante: Nomos Corretora de Seguros Ecorrespondente Bancário Ltda; Advogada: Isabella Juncal
Tubini (OAB: 489526/SP); Advogada: Leticia Provedel da Cunha (OAB: 241779/SP); Advogado: Eurico Gomes Barreto (OAB:
196997/RJ); Agravante: Itaúna Capital Ltda; Advogada: Isabella Juncal Tubini (OAB: 489526/SP); Advogada: Leticia Provedel
da Cunha (OAB: 241779/SP); Advogado: Eurico Gomes Barreto (OAB: 196997/RJ); Agravante: Itaúna Advisors Consultoria
Financeira Ltda.; Advogada: Isabella Juncal Tubini (OAB: 489526/SP); Advogada: Leticia Provedel da Cunha (OAB: 241779/
SP); Advogado: Eurico Gomes Barreto (OAB: 196997/RJ); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Nancy Satiko Caigawa
(OAB: 198276/SP); Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 133737/SP); Advogado: Rafael Lacaz Amaral (OAB: 324669/
SP); Advogado: Carlos Eduardo Nelli Principe (OAB: 343977/SP); Advogado: José Sávio de Oliveira Junior (OAB: 408669/SP);
Advogada: Maria Eduarda da Trindade dos Reis (OAB: 518960/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210436-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO
DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Praia Grande; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010379-
72.2025.8.26.0562; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Centro Trasmontano de São Paulo; Advogada: Rosemeiri de
Fatima Santos (OAB: 141750/SP); Agravado: Osni Colpaert Marcochi; Advogado: Ricardo Omena de Oliveira (OAB: 295449/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2210439-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
PAZINE NETO; Foro de Itapetininga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013303-96.2024.8.26.0269; Compra e Venda;
Agravante: Lucilene Nunes de Souza Rodrigues; Advogada: Lucilene Nunes de Souza Rodrigues (OAB: 117400/SP); Advogada:
Ariana Lady de Carvalho (OAB: 370866/SP); Advogado: Marcelo João dos Santos (OAB: 170293/SP); Advogada: Lenilse Carlos
Pereira de Oliveira (OAB: 85535/SP); Agravada: Lourdes de Fatima Favoretto,; Advogado: Matheus Barul (OAB: 466086/SP);
Advogado: Alexandre Cereja Sanchez (OAB: 148058/SP); Advogado: Giovanni Linares de Almeida (OAB: 470474/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210440-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum
Cível; 1001614-43.2025.8.26.0100; Responsabilidade dos sócios e administradores; Agravante: Ri-x Mineração e Consultoria
S.a.; Advogado: Andre Luiz Pignatari Filho (OAB: 478296/SP); Advogado: Ernesto Tzirulnik (OAB: 69034/SP); Advogada: Inaê
Siqueira de Oliveira (OAB: 456542/SP); Advogado: Luca D Arce Giannotti (OAB: 453303/SP); Advogada: Beatriz Uchôas Chagas
(OAB: 427406/SP); Advogado: Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira
Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: Calvyn Gardner; Advogado: Sérgio Germano Nascimento (OAB: 305211/SP); Advogado:
Lucas Akel Filgueiras (OAB: 345281/SP); Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Advogada: Giovana Maria Bosso
Soares (OAB: 490624/SP); Advogado: Gabriel Cândido Vendrasco (OAB: 470298/SP); Advogado: Márcio Vieira Souto Costa
Ferreira (OAB: 59384/RJ); Advogado: Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 135124/RJ); Advogado: Henrique de Almeida
Avila (OAB: 295550/SP); Advogado: Luis Tomás Alves de Andrade (OAB: 169531/RJ); Advogado: Pedro Henrique Brabo Silva
(OAB: 245757/RJ); Interessada: Ana Cristina Cabral; Advogado: Antonio Pedro Marques Garcia de Souza (OAB: 166494/RJ);
Advogado: Conrado Van Erven (OAB: 500055/SP); Advogado: Tiago de Castilho Munoz (OAB: 331672/SP); Advogado: Mário
Pimenta Camargo Neto (OAB: 452853/SP); Interessado: Roberto Coelho Filho; Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro
(OAB: 181070/SP); Advogado: Antonio Pedro Marques Garcia de Souza (OAB: 166494/RJ); Advogado: Luiz Felipe Goes de
Andrade Mendes de Almeida (OAB: 224256/RJ); Interessado: Rv3 Consultores Ltda.; Advogado: Ronaldo Vasconcelos (OAB:
220344/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2210442-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Cerquilho; Vara Única; Divórcio Litigioso; 1000535-15.2025.8.26.0137; Dissolução; Agravante: J. A. R.;
Advogada: Alline Marsola (OAB: 342653/SP); Agravado: J. C. S. R. (Representando Menor(es)); Advogada: Juliana Hermida
Prando Lupino (OAB: 319776/SP); Agravado: S. A. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Juliana Hermida Prando
Lupino (OAB: 319776/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2210443-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado;
EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003490-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de medicamentos; Agravante: Ellis Cristine Nunes Vieira; Advogado: Luis Gustavo Fernandes Bezerra (OAB: 484150/SP);
Agravado: Santa Helena Assistência Médica S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210426-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 3ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento
Comum Cível; 1086504-12.2025.8.26.0100; Marca; Agravante: Nomos Assessor de Investimentos Ltda; Advogada: Isabella
Juncal Tubini (OAB: 489526/SP); Advogada: Leticia Provedel da Cunha (OAB: 241779/SP); Advogado: Eurico Gomes Barreto
(OAB: 196997/RJ); Agravante: Nomos Corretora de Seguros Ecorrespondente Bancário Ltda; Advogada: Isabella Juncal
Tubini (OAB: 489526/SP); Advogada: Leticia Provedel da Cunha (OAB: 241779/SP); Advogado: Eurico Gomes Barreto (OAB:
196997/RJ); Agravante: Itaúna Capital Ltda; Advogada: Isabella Juncal Tubini (OAB: 489526/SP); Advogada: Leticia Provedel
da Cunha (OAB: 241779/SP); Advogado: Eurico Gomes Barreto (OAB: 196997/RJ); Agravante: Itaúna Advisors Consultoria
Financeira Ltda.; Advogada: Isabella Juncal Tubini (OAB: 489526/SP); Advogada: Leticia Provedel da Cunha (OAB: 241779/
SP); Advogado: Eurico Gomes Barreto (OAB: 196997/RJ); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Nancy Satiko Caigawa
(OAB: 198276/SP); Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 133737/SP); Advogado: Rafael Lacaz Amaral (OAB: 324669/
SP); Advogado: Carlos Eduardo Nelli Principe (OAB: 343977/SP); Advogado: José Sávio de Oliveira Junior (OAB: 408669/SP);
Advogada: Maria Eduarda da Trindade dos Reis (OAB: 518960/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210436-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO
DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Praia Grande; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010379-
72.2025.8.26.0562; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Centro Trasmontano de São Paulo; Advogada: Rosemeiri de
Fatima Santos (OAB: 141750/SP); Agravado: Osni Colpaert Marcochi; Advogado: Ricardo Omena de Oliveira (OAB: 295449/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2210439-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
PAZINE NETO; Foro de Itapetininga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013303-96.2024.8.26.0269; Compra e Venda;
Agravante: Lucilene Nunes de Souza Rodrigues; Advogada: Lucilene Nunes de Souza Rodrigues (OAB: 117400/SP); Advogada:
Ariana Lady de Carvalho (OAB: 370866/SP); Advogado: Marcelo João dos Santos (OAB: 170293/SP); Advogada: Lenilse Carlos
Pereira de Oliveira (OAB: 85535/SP); Agravada: Lourdes de Fatima Favoretto,; Advogado: Matheus Barul (OAB: 466086/SP);
Advogado: Alexandre Cereja Sanchez (OAB: 148058/SP); Advogado: Giovanni Linares de Almeida (OAB: 470474/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210440-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum
Cível; 1001614-43.2025.8.26.0100; Responsabilidade dos sócios e administradores; Agravante: Ri-x Mineração e Consultoria
S.a.; Advogado: Andre Luiz Pignatari Filho (OAB: 478296/SP); Advogado: Ernesto Tzirulnik (OAB: 69034/SP); Advogada: Inaê
Siqueira de Oliveira (OAB: 456542/SP); Advogado: Luca D Arce Giannotti (OAB: 453303/SP); Advogada: Beatriz Uchôas Chagas
(OAB: 427406/SP); Advogado: Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira
Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: Calvyn Gardner; Advogado: Sérgio Germano Nascimento (OAB: 305211/SP); Advogado:
Lucas Akel Filgueiras (OAB: 345281/SP); Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Advogada: Giovana Maria Bosso
Soares (OAB: 490624/SP); Advogado: Gabriel Cândido Vendrasco (OAB: 470298/SP); Advogado: Márcio Vieira Souto Costa
Ferreira (OAB: 59384/RJ); Advogado: Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 135124/RJ); Advogado: Henrique de Almeida
Avila (OAB: 295550/SP); Advogado: Luis Tomás Alves de Andrade (OAB: 169531/RJ); Advogado: Pedro Henrique Brabo Silva
(OAB: 245757/RJ); Interessada: Ana Cristina Cabral; Advogado: Antonio Pedro Marques Garcia de Souza (OAB: 166494/RJ);
Advogado: Conrado Van Erven (OAB: 500055/SP); Advogado: Tiago de Castilho Munoz (OAB: 331672/SP); Advogado: Mário
Pimenta Camargo Neto (OAB: 452853/SP); Interessado: Roberto Coelho Filho; Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro
(OAB: 181070/SP); Advogado: Antonio Pedro Marques Garcia de Souza (OAB: 166494/RJ); Advogado: Luiz Felipe Goes de
Andrade Mendes de Almeida (OAB: 224256/RJ); Interessado: Rv3 Consultores Ltda.; Advogado: Ronaldo Vasconcelos (OAB:
220344/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2210442-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Cerquilho; Vara Única; Divórcio Litigioso; 1000535-15.2025.8.26.0137; Dissolução; Agravante: J. A. R.;
Advogada: Alline Marsola (OAB: 342653/SP); Agravado: J. C. S. R. (Representando Menor(es)); Advogada: Juliana Hermida
Prando Lupino (OAB: 319776/SP); Agravado: S. A. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Juliana Hermida Prando
Lupino (OAB: 319776/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2210443-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado;
EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003490-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º