0075677-48.2024.8.11.0055

Decisão OFICIAL DE JUSTIÇA
01 e 02
Final de
Intimo o advogado Luis Gustavo Nogueira de Oliveira, OAB/SP 310.465, da Semana
decisão proferida no expediente CIA0075677-48.2024.8.11.0055, conforme a Marilia Augusto de Oliveira Plaza
seguir:Vistos. Banco Santander S/A, pretende a restituição de valores (Pontes e Lacerda- 1ª Vara)
recolhidos, em tese, não utilizados ao FUNAJURIS. Para tanto é necessária a Stephany Cristian França Ramos
apresentação de todos os documentos exigidos pela Instrução Norma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tiva Cel. (65) 99607 8261
SCA n. 02/2011-Versão 04 (DJE 10624), que regulamenta os Pedidos de Marcilio da Silva Seba
Restituição de Valores de Taxas e Custas Judiciais no âmbito do Poder 03 e 4
Judiciário do Estado de Mato Grosso. Assim, considerando que o beneficiário Feriado
é pessoa jurídica INTIME-SE o patrono do Requerente para que complemente Marilia Augusto de Oliveira Plaza
a inicial informando os dados pessoais do beneficiário (data de nascimento (Pontes e Lacerda- 1ª Vara)
dos sócios, CPF ou CNPJ, endereço completo e email), e cópia do contrato Pietro Alan Custódio de Oliveira
social da empresa beneficiária, bem como, apresente o pedido inicial (66) 98449 6122
devidamente assinado, conforme exigência da referida Instrução Normativa, Gilson Meira dos Santos
no prazo de 10 dias. Tangará da Serra, 18 de fevereiro de 2025. (assinado 05 a 7
digitalmente) DIEGO HARTMANN Juiz de Direito Diretor do Foro Semanal
Marilia Augusto de Oliveira Plaza
Entrância Inicial (Pontes e Lacerda- 1ª Vara)
Aitana Silva Silverio Mamedes
Cel. (65) 99901 6623
Comarca de Alto Taquari
Gilson Meira dos Santos
08 e 09
Diretoria do Fórum Final de
Semana
Italo Osvaldo Alves da Silva
Portaria
(Pontes e Lacerda – 2ª vara)
Juliana Pena Peres
Cel. (65) 99906 6204
PORTARIA N. 9/2025/DF-ATA
Gilson Meira dos Santos
O Doutor Anderson Fernandes Vieira, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
10 a 14
Comarca de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Semanal
legais, CONSIDERANDO a ausência do servidor Tarcisio Valeriano Ferreira,
Italo Osvaldo Alves da Silva
matrícula 46466, designado Gestor Administrativo 3, na Central de
(Pontes e Lacerda- 2ª vara)
Administração, em virtude do usufruto de folgas compensatórias no período
Aitana Silva Silverio Mamedes
de 27/02/2025 e 28/02/2025; CONSIDERANDO que o servidor Tarcisio
Cel. (65) 99901 6623
Valeriano Ferreira, matrícula 46466, designado Gestor Administrativo 3, na
Cristiane Pereira Nunes Pereira
Central de Administração, irá usufruir 10 dias de férias referente ao exercício
15 e 16
de 2024, no período de 05/03/2025 a 14/03/2025. RESOLVE: Art. 1º -
Final de
DESIGNAR o servidor MATHEUS PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 32606,
Semana
Distribuidor, para exercer a função de Gestor Administrativo 3, na Central de
Djéssica Giseli Kuntzer
Administração, no período de 27/02/2025 a 14/03/2025. Publique-se. Registre-
(Pontes e Lacerda – 3ª vara)
se. Cumpra-se. Alto Taquari/MT, 24 de fevereiro de 2025. (assinado
Keyla Maria Pains de Oliveira
digitalmente) ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz de Direito e Diretor do
Cel. (65) 99958 8972
Foro
Cristiane Pereira Nunes Pereira
17 a 21
PORTARIA N. 9/2025/DF-ATA Semanal
O Doutor Anderson Fernandes Vieira, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Djéssica Giseli Kuntzer
Comarca de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições (Pontes e Lacerda – 3ª vara)
legais, CONSIDERANDO a ausência do servidor Tarcisio Valeriano Ferreira, Mario Henrique de Almeida
matrícula 46466, designado Gestor Administrativo 3, na Central de Cel. (65) 99625 5727
Administração, em virtude do usufruto de folgas compensatórias no período Marcilio da Silva Seba
de 27/02/2025 e 28/02/2025; CONSIDERANDO que o servidor Tarcisio 22 e 23
Valeriano Ferreira, matrícula 46466, designado Gestor Administrativo 3, na Final de
Central de Administração, irá usufruir 10 dias de férias referente ao exercício Semana
de 2024, no período de 05/03/2025 a 14/03/2025. RESOLVE: Art. 1º - Tatiana dos Santos Batista
DESIGNAR o servidor MATHEUS PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 32606, (Vila Bela)
Distribuidor, para exercer a função de Gestor Administrativo 3, na Central de Geovania Aparecida Nunes
Administração, no período de 27/02/2025 a 14/03/2025. Publique-se. Registre- Cel. (65) 99942 8340
se. Cumpra-se. Alto Taquari/MT, 24 de fevereiro de 2025. (assinado Marcilio da Silva Seb
digitalmente) ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz de Direito e Diretor do 24 e 28
Foro Semanal
Tatiana dos Santos Batista
Comarca de Araputanga (Vila Bela)
Mario Henrique de Almeida
Cel. (65) 99625 5727
Portaria
Gilson Meira dos Santos
29 e 30
Final de
PORTARIA N.º 06/2025-DF
Semana
O Excelentíssimo Senhor Doutor Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, MM.
Dimitri Teixeira Moreira dos Santos
Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Araputanga, Estado de
(Araputanga)
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma Lei:
Milto Gomides
CONSIDERANDO o Provimento 02/2022 e 23/2022-CM, que estabelece o
Cel. (65) 99921 1324
Plantão Regional no 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de
Gilson Meira dos Santos
Mato Grosso nos finais de semana e feriado, bem como no plantão semanal;
31
Semanal
RESOLVE:
Dimitri Teixeira Moreia dos Santos
Art. 1º - ESTABELECER a escala de plantão dos servidores da Comarca de
(Araputanga)
Araputanga durante o plantão judiciário semanal, finais de semana e feriados
Mario Henrique de Almeida
do mês de MARÇO de 2025:
Cel. (65) 99625 5727
DATA
Roberto Carlos Ribeiro dos Santos
CLASSE
MAGISTRADO
Art. 2º. O Serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
SERVIDOR
Disponibilizado 26/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11898 14