Processo ativo
2022170-58.2025.8.26.0000
Condomínio; Agravante: 5j Participações
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2022170-58.2025.8.26.0000
Vara: 12ª. Vara Cível;
Assunto: Condomínio; Agravante: 5j Participações
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luis Gustavo Rovaron (OAB: 309847/SP) *** Luis Gustavo Rovaron (OAB: 309847/SP); Agravado: Fabiana Lopes Bernardes;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2022170-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 12ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007706-60.2024.8.26.0562; Assunto: Condomínio; Agravante: 5j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Participações
e Investimentos Ltda e outro; Advogado: Luis Gustavo Rovaron (OAB: 309847/SP); Agravado: Fabiana Lopes Bernardes;
Advogado: Alberto Barduco (OAB: 78015/SP); Agravado: Gelson Silas Pereira; Advogado: Higino de Oliveira Rodrigues (OAB:
338180/SP); Advogado: Renan Felipe Gomes (OAB: 271830/SP)
2022174-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008587-14.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Marcelo
Gomide; Soc. Advogados: Chede Sia (OAB: 25254/SP); Advogado: Marcelo Gomide (OAB: 157555/SP); Agravado: Unimed
Seguros Saúde S/A
2022175-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1180063-57.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Ely
Srougi; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP)
2022178-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015867-11.2024.8.26.0152; Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: Elson
Batista Neves e outro; Advogado: Tiago Macedo de Oliveira (OAB: 424108/SP); Agravado: Jose Carlos Dias; Agravada: Antonia
Regina Dias
2022185-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1020254-16.2024.8.26.0008; Assunto: Dissolução; Agravante: L. A.
da S.; Advogado: Claudiney Correia Alves (OAB: 387263/SP); Agravada: N. da S. R.; Advogada: Erica Ferreira de Souza (OAB:
459840/SP)
2022192-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1187658-10.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Ápis
Informática Serviços e Comércio Ltda; Advogado: Renato Valverde Uchoa (OAB: 147955/SP); Agravado: Sul América Companhia
de Seguro Saúde; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
2022196-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1027417-02.2023.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Agravante:
V. M. de C.; Advogado: Raphael Augusto Soares Chagas (OAB: 404847/SP); Agravado: W. R. M.; Advogado: Fabio Gomes
Mesquita (OAB: 162030/SP)
2022198-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003455-35.2023.8.26.0529; Assunto: Alimentos; Agravante: R. M.
A. F.; Advogado: Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna (OAB: 128288/MG); Agravado: B. C. S.; Advogado: Vinicius Rogers
Ribeiro Matos (OAB: 455313/SP); Advogado: Yuri Alves Oliveira (OAB: 393982/SP)
2022201-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002147-31.2022.8.26.0577; Assunto:
Fixação; Agravante: M. A. P. M.; Advogada: Vera Maria Ribeiro dos Santos (OAB: 110047/SP); Advogado: João Vinicius Rivelo
Ribeiro Elias (OAB: 511639/SP); Agravado: M. de C. F. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Marcio Ronconi de
Oliveira Junior (OAB: 387643/SP)
2022206-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0014154-14.2023.8.26.0003;
Assunto: Revisão; Agravante: M. de O. B.; Advogada: Clarissa Campos Bernardo (OAB: 108810/SP); Advogada: Fabiana
Freitas Pires (OAB: 398759/SP); Advogado: Rodrigo Tadeu Tiberio (OAB: 177507/SP); Advogada: Julia Hatti (OAB: 504431/SP);
Agravada: M. K. B. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Felipe Martin Paro (OAB: 488109/SP); Advogada: Vivianne
Ferreira Mese (OAB: 208042/SP)
2022209-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002902-69.2024.8.26.0097; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Edna Maria
Alves dos Santos e outros; Advogado: João Wagner Capobianco Rodrigues (OAB: 462737/SP); Agravado: Cdhu - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
2022210-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1016553-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2022170-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 12ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007706-60.2024.8.26.0562; Assunto: Condomínio; Agravante: 5j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Participações
e Investimentos Ltda e outro; Advogado: Luis Gustavo Rovaron (OAB: 309847/SP); Agravado: Fabiana Lopes Bernardes;
Advogado: Alberto Barduco (OAB: 78015/SP); Agravado: Gelson Silas Pereira; Advogado: Higino de Oliveira Rodrigues (OAB:
338180/SP); Advogado: Renan Felipe Gomes (OAB: 271830/SP)
2022174-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008587-14.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Marcelo
Gomide; Soc. Advogados: Chede Sia (OAB: 25254/SP); Advogado: Marcelo Gomide (OAB: 157555/SP); Agravado: Unimed
Seguros Saúde S/A
2022175-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1180063-57.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Ely
Srougi; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP)
2022178-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015867-11.2024.8.26.0152; Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: Elson
Batista Neves e outro; Advogado: Tiago Macedo de Oliveira (OAB: 424108/SP); Agravado: Jose Carlos Dias; Agravada: Antonia
Regina Dias
2022185-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1020254-16.2024.8.26.0008; Assunto: Dissolução; Agravante: L. A.
da S.; Advogado: Claudiney Correia Alves (OAB: 387263/SP); Agravada: N. da S. R.; Advogada: Erica Ferreira de Souza (OAB:
459840/SP)
2022192-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1187658-10.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Ápis
Informática Serviços e Comércio Ltda; Advogado: Renato Valverde Uchoa (OAB: 147955/SP); Agravado: Sul América Companhia
de Seguro Saúde; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
2022196-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1027417-02.2023.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Agravante:
V. M. de C.; Advogado: Raphael Augusto Soares Chagas (OAB: 404847/SP); Agravado: W. R. M.; Advogado: Fabio Gomes
Mesquita (OAB: 162030/SP)
2022198-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003455-35.2023.8.26.0529; Assunto: Alimentos; Agravante: R. M.
A. F.; Advogado: Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna (OAB: 128288/MG); Agravado: B. C. S.; Advogado: Vinicius Rogers
Ribeiro Matos (OAB: 455313/SP); Advogado: Yuri Alves Oliveira (OAB: 393982/SP)
2022201-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002147-31.2022.8.26.0577; Assunto:
Fixação; Agravante: M. A. P. M.; Advogada: Vera Maria Ribeiro dos Santos (OAB: 110047/SP); Advogado: João Vinicius Rivelo
Ribeiro Elias (OAB: 511639/SP); Agravado: M. de C. F. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Marcio Ronconi de
Oliveira Junior (OAB: 387643/SP)
2022206-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0014154-14.2023.8.26.0003;
Assunto: Revisão; Agravante: M. de O. B.; Advogada: Clarissa Campos Bernardo (OAB: 108810/SP); Advogada: Fabiana
Freitas Pires (OAB: 398759/SP); Advogado: Rodrigo Tadeu Tiberio (OAB: 177507/SP); Advogada: Julia Hatti (OAB: 504431/SP);
Agravada: M. K. B. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Felipe Martin Paro (OAB: 488109/SP); Advogada: Vivianne
Ferreira Mese (OAB: 208042/SP)
2022209-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002902-69.2024.8.26.0097; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Edna Maria
Alves dos Santos e outros; Advogado: João Wagner Capobianco Rodrigues (OAB: 462737/SP); Agravado: Cdhu - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
2022210-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1016553-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º