0000193-43.2024.5.17.0012

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
RECORRENTE LUCAS DE OLIVEIRA BETINI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS HENRIQUE DA SILVA(OAB:
16063/ES) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO START NAVEGACAO LTDA - MUNICIPIO DE ICONHA
ADVOGADO JORGE FERNANDES JUNIOR(OAB: - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ESTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO
26132/ES) DO ESPIRITO SANTO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000193-43.2024.5.17.0012
- LUCAS DE OLIVEIRA BETINI Complemento Processo Eletrônico - PJE
- START NAVEGACAO LTDA Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
Processo Nº ROT-0000154-83.2023.5.17.0011 FRANCA DECUZZI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA TRANSPETRO
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA ADVOGADO ROGERIO LUIS GUIMARAES(OAB:
76884/RJ)
RECORRENTE GEOVANE PIMENTEL GALAZZI
ADVOGADO FERNANDO MORELLI
ADVOGADO JANE MORAES(OAB: 10862/ES)
ALVARENGA(OAB: 86424/RJ)
RECORRENTE TELEMONT ENGENHARIA DE
AGRAVADO ELIEL DO CARMO ALMEIDA
TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
PINTO(OAB: 10569/ES)
71639/MG)
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
RECORRIDO GEOVANE PIMENTEL GALAZZI
9056/ES)
ADVOGADO JANE MORAES(OAB: 10862/ES)
AGRAVADO FREDERICO MARTINS GONCALVES
RECORRIDO TELEMONT ENGENHARIA DE
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
TELECOMUNICACOES S/A
PINTO(OAB: 10569/ES)
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
71639/MG)
9056/ES)
AGRAVADO PAULO RONY VIANA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
- GEOVANE PIMENTEL GALAZZI PINTO(OAB: 10569/ES)
- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
9056/ES)
AGRAVADO VANDERCI LUCAS DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000165-43.2017.5.17.0005
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA PINTO(OAB: 10569/ES)
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
AGRAVANTE GENERINO DE OLIVEIRA 9056/ES)
ADVOGADO PAULO SERGIO COCO PERITO JOAO CARLOS MAGALHAES
ASCACIBAS(OAB: 11804/ES) RIBEIRO
AGRAVADO ELIANE HUBNER DE MIRANDA
AGRAVADO JORDAO CALIMAN NOVAES Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO PIRAMIDE CONSTRUTORA INC - ELIEL DO CARMO ALMEIDA
LTDA - FREDERICO MARTINS GONCALVES
AGRAVADO ROSALINA PIRES DA SILVA - JOAO CARLOS MAGALHAES RIBEIRO
NOVAES
- PAULO RONY VIANA DOS SANTOS
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Intimado(s)/Citado(s):
- VANDERCI LUCAS DOS SANTOS FILHO
- ELIANE HUBNER DE MIRANDA
- GENERINO DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000198-63.2023.5.17.0121
- JORDAO CALIMAN NOVAES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PIRAMIDE CONSTRUTORA INC LTDA Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE
- ROSALINA PIRES DA SILVA NOVAES FRANCA DECUZZI
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
Processo Nº ROT-0000190-59.2024.5.17.0151
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE DANILO DO ROSARIO NUNES PAIVA
Relator VALDIR DONIZETTI CAIXETA ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
216750/SP)
Revisor VALDIR DONIZETTI CAIXETA
RECORRIDO ESTALEIRO JURONG ARACRUZ
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES LTDA.
DA SAUDE NO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO ADVOGADO SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
ADVOGADO LORENA CAVALCANTI
BIANCHI(OAB: 29869/ES) ADVOGADO STEPHAN EDUARD
SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES)
ADVOGADO ALEXANDRE ZAMPROGNO(OAB:
7364/ES) PERITO GLAUCIANE FIRMIANO COUTO
RECORRIDO MUNICIPIO DE ICONHA PERITO PEDRO ANTONIO GUASTI JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226336