Processo ativo
2207589-54.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2207589-54.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005205-72.2025.8.26.0048; Promessa de Compra e Venda;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luis Henrique de Moraes *** Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2207589-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005205-72.2025.8.26.0048; Promessa de Compra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Venda;
Agravante: Cristiano dos Santos Silva; Advogada: Ivinna Karlla Sabóia Falcão (OAB: 487582/SP); Agravante: Claudia Regina
Ribeiro dos Santos Silva; Advogada: Ivinna Karlla Sabóia Falcão (OAB: 487582/SP); Agravado: Elysium Negocios Imobiliarios;
Agravado: Davi Rodrigues da Costa; Agravado: Md04at Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Agravado: Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2207593-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER
DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Barueri; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003942-42.2025.8.26.0068;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Cinira Soares dos Santos; Advogada: Paula Silveira Moraes (OAB: 354653/SP);
Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Agravado: Shps Tecnologia e Serviços Ltda; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207596-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PEDRO
PAULO MAILLET PREUSS; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1036783-
62.2022.8.26.0564; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Instituto Educacional El-shaday Abc Eirelli; Advogada: Lindalva
Duarte Rolim (OAB: 338437/SP); Agravado: Vanderson Tobias Barbosa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207598-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1002874-91.2016.8.26.0482; Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Alfier Simões; Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP);
Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravante: Eulália da Silva; Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso
(OAB: 329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravante: Mercedes Rodrigues Lorente; Advogado: Luis
Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravante: Reika Watanabe;
Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravante:
Therezinha Alonso Caseiro; Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso
(OAB: 236827/SP); Agravante: Tsutaka Watanabe; Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Advogado:
João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravante: Mário José Caseiro; Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB:
329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravante: Sandra Regina Caseiro; Advogado: Luis Henrique
de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207603-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO
PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Barueri; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009226-31.2025.8.26.0068;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Gabriel Souza de Jesus; Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/
SP); Agravado: Dock Instituição de Pagamento S.a.; Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207605-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO
NOGUEIRA; Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006811-73.2025.8.26.0004; Empréstimo
consignado; Agravante: Luiz Pereira Sampaio; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Pan
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2207607-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1162869-78.2023.8.26.0100; Espécies
de Títulos de Crédito; Agravante: Manuela Aparecida dos Santos; Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB:
408389/SP); Agravado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogado:
Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2207589-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL;
Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005205-72.2025.8.26.0048; Promessa de Compra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Venda;
Agravante: Cristiano dos Santos Silva; Advogada: Ivinna Karlla Sabóia Falcão (OAB: 487582/SP); Agravante: Claudia Regina
Ribeiro dos Santos Silva; Advogada: Ivinna Karlla Sabóia Falcão (OAB: 487582/SP); Agravado: Elysium Negocios Imobiliarios;
Agravado: Davi Rodrigues da Costa; Agravado: Md04at Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Agravado: Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2207593-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER
DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Barueri; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003942-42.2025.8.26.0068;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Cinira Soares dos Santos; Advogada: Paula Silveira Moraes (OAB: 354653/SP);
Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Agravado: Shps Tecnologia e Serviços Ltda; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207596-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PEDRO
PAULO MAILLET PREUSS; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1036783-
62.2022.8.26.0564; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Instituto Educacional El-shaday Abc Eirelli; Advogada: Lindalva
Duarte Rolim (OAB: 338437/SP); Agravado: Vanderson Tobias Barbosa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207598-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1002874-91.2016.8.26.0482; Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Alfier Simões; Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP);
Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravante: Eulália da Silva; Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso
(OAB: 329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravante: Mercedes Rodrigues Lorente; Advogado: Luis
Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravante: Reika Watanabe;
Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravante:
Therezinha Alonso Caseiro; Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso
(OAB: 236827/SP); Agravante: Tsutaka Watanabe; Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Advogado:
João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravante: Mário José Caseiro; Advogado: Luis Henrique de Moraes Afonso (OAB:
329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravante: Sandra Regina Caseiro; Advogado: Luis Henrique
de Moraes Afonso (OAB: 329597/SP); Advogado: João Sergio Afonso (OAB: 236827/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207603-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO
PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Barueri; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009226-31.2025.8.26.0068;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Gabriel Souza de Jesus; Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/
SP); Agravado: Dock Instituição de Pagamento S.a.; Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207605-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO
NOGUEIRA; Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006811-73.2025.8.26.0004; Empréstimo
consignado; Agravante: Luiz Pereira Sampaio; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Pan
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2207607-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1162869-78.2023.8.26.0100; Espécies
de Títulos de Crédito; Agravante: Manuela Aparecida dos Santos; Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB:
408389/SP); Agravado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogado:
Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º