Processo ativo
0000201-80.2015.5.05.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000201-80.2015.5.05.0008
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIS HENR *** LUIS HENRIQUE MAIA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
RECORRENTE BASF SA RECORRENTE JULY QUARTZO TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE
JESUS(OAB: 36356/BA)
RECORRIDO GEORGE DOS SANTOS MELO
ADVOGADO AMANDA CRISTINA SACRAMENTO
ADVOGADO FILIPE BRITO ROCHA
SANTOS(OAB: 64552/BA)
SANTANA(OAB: 32154/BA)
RECORRIDO ELISALDO DA SILVA
RECORRIDO WORLEY ENGENHARIA LTDA.
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO ROMARIO RODRIGUES DA
ADVOGADO CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD(OAB:
SILVA(OAB: 358827/SP)
217477/SP)
RECORRIDO JULY QUARTZO TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE
- BASF SA JESUS(OAB: 36356/BA)
- GEORGE DOS SANTOS MELO ADVOGADO AMANDA CRISTINA SACRAMENTO
SANTOS(OAB: 64552/BA)
- WORLEY ENGENHARIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
.
- ELISALDO DA SILVA
Pauta de Julgamento
- JULY QUARTZO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Pauta da 17ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Turma. Processo Nº AP-0000201-80.2015.5.05.0008
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 05.06.2025 (quinta- Complemento Processo Eletrônico - PJE
feira) às 09:00. Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 13.06.2025 Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
(sexta-feira) às 09:00. AGRAVANTE MARIO AUGUSTO DE ANDRADE
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. COMINI
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como PIMENTA(OAB: 19778/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão AGRAVANTE OPTOTAL HOYA LTDA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. ADVOGADO SERGIO FERNANDO DE MELLO
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os JOVINIANO GONCALVES(OAB:
154003/RJ)
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
ADVOGADO JOSE SCALFONE NETO(OAB:
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar 73153/RJ)
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. ADVOGADO DAFNA RODIN CUNHA(OAB:
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta 146162/RJ)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA
LOPES(OAB: 296735/SP)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
AGRAVADO MARIO AUGUSTO DE ANDRADE
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. COMINI
Telefone para contato: (71) 3319-7616. ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
Processo Nº AP-0000136-21.2015.5.05.0191 16323/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA PIMENTA(OAB: 19778/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA AGRAVADO OPTOTAL HOYA LTDA
AGRAVANTE PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO SERGIO FERNANDO DE MELLO
JOVINIANO GONCALVES(OAB:
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 154003/RJ)
15272/BA)
ADVOGADO JOSE SCALFONE NETO(OAB:
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: 73153/RJ)
200391/SP)
ADVOGADO DAFNA RODIN CUNHA(OAB:
ADVOGADO SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE 146162/RJ)
CASTRO(OAB: 22243/BA)
ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA
AGRAVADO KLEBER SILVA DA CONCEICAO LOPES(OAB: 296735/SP)
ADVOGADO IVANEIDE DIAS DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 41864/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIO AUGUSTO DE ANDRADE COMINI
Intimado(s)/Citado(s):
- OPTOTAL HOYA LTDA
- KLEBER SILVA DA CONCEICAO
- PIRELLI PNEUS LTDA.
Processo Nº AP-0000206-31.2013.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000139-16.2023.5.05.0281 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES E DA MADEIRA NO EST DA BA
RECORRENTE ELISALDO DA SILVA ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
ADVOGADO ROMARIO RODRIGUES DA 11623/BA)
SILVA(OAB: 358827/SP) AGRAVADO ELETEC CONSTRUCOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
RECORRENTE BASF SA RECORRENTE JULY QUARTZO TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE
JESUS(OAB: 36356/BA)
RECORRIDO GEORGE DOS SANTOS MELO
ADVOGADO AMANDA CRISTINA SACRAMENTO
ADVOGADO FILIPE BRITO ROCHA
SANTOS(OAB: 64552/BA)
SANTANA(OAB: 32154/BA)
RECORRIDO ELISALDO DA SILVA
RECORRIDO WORLEY ENGENHARIA LTDA.
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO ROMARIO RODRIGUES DA
ADVOGADO CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD(OAB:
SILVA(OAB: 358827/SP)
217477/SP)
RECORRIDO JULY QUARTZO TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE
- BASF SA JESUS(OAB: 36356/BA)
- GEORGE DOS SANTOS MELO ADVOGADO AMANDA CRISTINA SACRAMENTO
SANTOS(OAB: 64552/BA)
- WORLEY ENGENHARIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
.
- ELISALDO DA SILVA
Pauta de Julgamento
- JULY QUARTZO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Pauta da 17ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Turma. Processo Nº AP-0000201-80.2015.5.05.0008
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 05.06.2025 (quinta- Complemento Processo Eletrônico - PJE
feira) às 09:00. Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 13.06.2025 Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
(sexta-feira) às 09:00. AGRAVANTE MARIO AUGUSTO DE ANDRADE
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. COMINI
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
16323/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como PIMENTA(OAB: 19778/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão AGRAVANTE OPTOTAL HOYA LTDA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. ADVOGADO SERGIO FERNANDO DE MELLO
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os JOVINIANO GONCALVES(OAB:
154003/RJ)
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
ADVOGADO JOSE SCALFONE NETO(OAB:
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar 73153/RJ)
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. ADVOGADO DAFNA RODIN CUNHA(OAB:
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta 146162/RJ)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA
LOPES(OAB: 296735/SP)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
AGRAVADO MARIO AUGUSTO DE ANDRADE
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. COMINI
Telefone para contato: (71) 3319-7616. ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
Processo Nº AP-0000136-21.2015.5.05.0191 16323/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA PIMENTA(OAB: 19778/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA AGRAVADO OPTOTAL HOYA LTDA
AGRAVANTE PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO SERGIO FERNANDO DE MELLO
JOVINIANO GONCALVES(OAB:
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 154003/RJ)
15272/BA)
ADVOGADO JOSE SCALFONE NETO(OAB:
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: 73153/RJ)
200391/SP)
ADVOGADO DAFNA RODIN CUNHA(OAB:
ADVOGADO SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE 146162/RJ)
CASTRO(OAB: 22243/BA)
ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA
AGRAVADO KLEBER SILVA DA CONCEICAO LOPES(OAB: 296735/SP)
ADVOGADO IVANEIDE DIAS DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 41864/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIO AUGUSTO DE ANDRADE COMINI
Intimado(s)/Citado(s):
- OPTOTAL HOYA LTDA
- KLEBER SILVA DA CONCEICAO
- PIRELLI PNEUS LTDA.
Processo Nº AP-0000206-31.2013.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000139-16.2023.5.05.0281 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES E DA MADEIRA NO EST DA BA
RECORRENTE ELISALDO DA SILVA ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
ADVOGADO ROMARIO RODRIGUES DA 11623/BA)
SILVA(OAB: 358827/SP) AGRAVADO ELETEC CONSTRUCOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038