0001137-45.2023.5.05.0196

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 36
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
- MOSTARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO ELERA RENOVAVEIS
Processo Nº ROT-0001137-45.2023.5.05.0196 PARTICIPACOES S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO DOMINGUES
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO LOPES(OAB: 16116/RJ)
VALVERDE FILHO
ADVOGADO BRUNO MENDES LOPES(OAB:
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHO 99185/RJ)
VALVERDE FILHO
RECORRIDO JANAUBA I GERACAO SOLAR
RECORRENTE LIDERANCA LIMPEZA E ENERGIA S.A
CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB: MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
19199/SC)
RECORRIDO JANAUBA II GERACAO SOLAR
RECORRIDO DAIANE DE JESUS ENERGIA S.A
ADVOGADO LAYLA KISSA DE JESUS ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
SANTOS(OAB: 70705/BA) MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO GEISA LOPES DE ANDRADE(OAB: RECORRIDO JANAUBA III GERACAO SOLAR
63620/BA) ENERGIA S.A
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
Intimado(s)/Citado(s): MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO JANAUBA IV GERACAO SOLAR
- DAIANE DE JESUS
ENERGIA S.A
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Processo Nº AP-0001239-87.2019.5.05.0461 RECORRIDO JANAUBA IX GERACAO SOLAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE ENERGIA S.A
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
VALVERDE FILHO MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRIDO JANAUBA V GERACAO SOLAR
VALVERDE FILHO ENERGIA S.A
AGRAVANTE HAMILTON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB:
10287/BA) RECORRIDO JANAUBA VI GERACAO SOLAR
ENERGIA S.A
AGRAVADO META ELETRIFICACAO RURAL LTDA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
ADVOGADO SERGIO ALEX MARTINS LIMA(OAB: MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
10236/BA)
RECORRIDO JANAUBA VII GERACAO SOLAR
ENERGIA S.A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
- HAMILTON ALVES DOS SANTOS MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
- META ELETRIFICACAO RURAL LTDA RECORRIDO JANAUBA VIII GERACAO SOLAR
ENERGIA S.A
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
Processo Nº AP-0001318-97.2011.5.05.0121 MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JANAUBA X GERACAO SOLAR
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ENERGIA S.A
VALVERDE FILHO
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
VALVERDE FILHO
RECORRIDO JANAUBA XI GERACAO SOLAR
AGRAVANTE ADILSON CAMARA SILVA ENERGIA S.A
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
B/BA) MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: RECORRIDO JANAUBA XII GERACAO SOLAR
685-B/BA) ENERGIA S.A
AGRAVADO ESTACON ENGENHARIA SA ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JANAUBA XIII GERACAO SOLAR
ENERGIA S/A
- ADILSON CAMARA SILVA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
- ESTACON ENGENHARIA SA MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO JANAUBA XIV GERACAO SOLAR
Processo Nº RORSum-0001344-12.2022.5.05.0121 ENERGIA S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
VALVERDE FILHO
- CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR JANAUBA
RECORRENTE GLEIDSON CONCEICAO REAL
- ELERA RENOVAVEIS PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
- GLEIDSON CONCEICAO REAL
B/BA)
- JANAUBA I GERACAO SOLAR ENERGIA S.A
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) - JANAUBA II GERACAO SOLAR ENERGIA S.A
RECORRIDO CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR - JANAUBA III GERACAO SOLAR ENERGIA S.A
JANAUBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226595