0000895-55.2021.5.05.0132

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
- LEONARDO CARVALHAL SANTOS CONCEICAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
- SERGIO DE REBOUCAS BRITTO oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Conflitos de Competência(...)."
Processo Nº ROT-0000895-55.2021.5.05.0132
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL
Complemento Processo Eletrônico - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PJE
DE JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS 1ª TURMA
RECORRENTE FORD CREDIT HOLDING BRASIL
LTDA PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA DATA: 27/03/2025 – HORÁRIO: 9h
CARDOSO(OAB: 52530/BA)
LOCAL: Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
RECORRENTE FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) andar.
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
CARDOSO(OAB: 52530/BA)
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO dos processos incluídos na pauta da 7ª sessão ordinária
TRABALHO
PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 27/03/2025
RECORRIDO COSMA DO BRASIL PRODUTOS E
SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. (quinta-feira) na Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
RECORRIDO FORD CREDIT HOLDING BRASIL andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador-
LTDA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA Bahia. 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
no PORTAL do TRT da 5ª Região,
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 52530/BA) (www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos dos §§
RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA 10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k:
CARDOSO(OAB: 52530/BA)
https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw.
RECORRIDO MAGNA DO BRASIL PRODUTOS E
SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) MEIRELES, MARCOS GURGEL e Ex.ma Juíza convocada DILZA
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CRISPINA MACIEL SANTOS.
TRABALHO
RECORRIDO SIAN - SISTEMAS DE ILUMINACAO
AUTOMOTIVA DO NORDESTE LTDA
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação
ADVOGADO ADRIANA VIANA DA CUNHA(OAB:
13842/BA) oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
RECORRIDO SODECIA DA BAHIA LTDA
Conflitos de Competência(...).”
ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI
RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
RECORRIDO TENNECO SISTEMAS
AUTOMOTIVOS LTDA SESSÃO PRESENCIAL
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA (1) 0000043-97.2024.5.05.0464
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator(a): DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
TRABALHO
Polo Ativo(s): BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): Advogado(s): 15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO
- COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS DE MIRANDA
AUTOMOTIVOS LTDA.
- FORD CREDIT HOLDING BRASIL LTDA Polo Passivo(s): WELLINGTON AMBROSIO LEITE
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Advogado(s): 6888-DF JORGE FRANCISCO MEDAUAR
- MAGNA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA FILHO;12514-BA ELIEL DE JESUS TEIXEIRA;54153-BA JORGE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FRANCISCO MEDAUAR NETO;20292-BA MARIA LUISA PINHO
- SIAN - SISTEMAS DE ILUMINACAO AUTOMOTIVA DO
NORDESTE LTDA MEDAUAR;27947-BA LEONARDO BISPO FERREIRA;33643-BA
- SODECIA DA BAHIA LTDA HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA
- TENNECO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226029