0017779-27.2023.5.16.0022

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4263/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025. DEJT Nacional
- L & C SERVICOS E MANUTENCAO LTDA
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Processo Nº RORSum-0017779-27.2023.5.16.0022
Márcia Andrea Farias da Silva Complemento Processo Eletrônico - PJE
Presidente Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE PAULO CESAR SANTOS DE
Francisco José de Carvalho Neto
CASTRO
Vice-Presidente
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MOREIRA
SENA(OAB: 25241/MA)
ADVOGADO ARMSTRON CARLOS CARVALHO
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
DA CONCEICAO(OAB: 25727/MA)
Bairro Areinha RECORRIDO SAO LUIS ADMINISTRADORA DE
São Luís/MA SHOPPING CENTER LTDA
ADVOGADO ANTONIO GONCALVES
CEP: 65030015
FIGUEIREDO NETO(OAB: 6680/MA)
Telefone(s) : (98) 2109-9300 Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO CESAR SANTOS DE CASTRO
- SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA
Secretaria da 1ª Turma
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Pauta sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Pauta de Julgamento próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma (1ª na modalidade
TELEPRESENCIAL) do dia 23/07/2025 (quarta-feira) com início às Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - (21ª na modalidade
9h. VIRTUAL) com início no dia 23/07/2025 (quarta-feira) às 9h e
Os processos serão julgados, excepcionalmente, em SESSÃO término no dia 30/07/2025(quarta-feira) às 9h.
TELEPRESENCIAL marcada para o dia 23/07/2025, tendo em vista
a reforma estrutural do Plenário do TRT da 16ª Região no período Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
de 19 a 26/07/2025, o que impossibilita sessões presenciais do processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
Tribunal Pleno e das Turmas no período supracitado, nos termos do virtual da 1ª Turma, com início no dia 23/07/2025 (quarta-feira) às
Ato GP/TRT16 Nº 03/2025. 9h e término no dia 30/07/2025 (quarta-feira) às 9h.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a
TELEPRESENCIAL da 1ª Turma, que ocorrerá às 9h do dia partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
23/07/2025 (quarta-feira). oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
Os links da plataforma Zoom serão enviados para os e-mails SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 22/07/2025 (terça-feira) às
cadastrados dos advogados que haviam realizado inscrição para 9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional
sustentação oral. do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
Processo Nº ROT-0017336-42.2024.5.16.0022 Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
Complemento Processo Eletrônico - PJE ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de preclusão, a
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA juntada no processo de pedido de sustentação oral por
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
RECORRENTE L & C SERVICOS E MANUTENCAO memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
LTDA
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas
ADVOGADO FABIO CESAR TEIXEIRA MELO(OAB:
8018/MA) de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema
RECORRIDO HERMANY DA SILVA BARBOSA Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para
ADVOGADO MARCOS JULIO DE ARAUJO julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do
CARVALHO JUNIOR(OAB: 8337/MA) artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do
Regimento Interno do TRT.
Intimado(s)/Citado(s):
- HERMANY DA SILVA BARBOSA OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354