Processo ativo

0004208-42.2025.8.26.0037

0004208-42.2025.8.26.0037
Pena de Multa; Agravante:
Última verificação: 30/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara do
Assunto: Pena de Multa; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/S *** Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
FERREIRA VARES NETO; Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0004208-42.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraq ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uara; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0004208-42.2025.8.26.0037; Assunto: Pena de Multa; Agravante:
Catherine Victória da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0006843-96.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006843-96.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: João Vinicius do Nascimento
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0006408-25.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006408-25.2025.8.26.0521;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: E. O. F.; Advogado: Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
0006948-73.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006948-73.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MARCIO RODRIGUES DA
SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0006310-40.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006310-40.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcus Vinícius Ribeiro
Pereira; Advogada: Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984/SP)
0006794-55.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006794-55.2025.8.26.0521;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: WASHINGTON MARTINS FREDEGOTTO; Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior
(OAB: 453604/SP); Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0005976-36.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005976-36.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: PAULO HENRIQUE TRINDADE; Advogada: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/
SP); Advogada: Natália de Paula Medeiros (OAB: 472123/SP); Advogado: Jose Roberto Pereira (OAB: 47188/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006943-51.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006943-51.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Silvio Cesar Ferraz; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MT); Advogado:
Erik Jhon Vilela da Silva (OAB: 208174/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
0006395-26.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006395-26.2025.8.26.0521;
Assunto: Prestação de Serviços à Comunidade; Agravante: Julio Cesar de Campos; Advogado: Thiago Ricci de Oliveira (OAB:
322915/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006688-93.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006688-93.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: José Rubens Paulo Filho; Advogado: Leonardo Paulo Minatti (OAB: 260191/RJ);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006798-92.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006798-92.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ALESSANDRO POSSIDONIO; Advogada: Caroline Vitoria Petrone Ruiz (OAB:
526961/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006847-36.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 30/07/2025 22:03
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