0020082-58.2024.5.04.0201

4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 36
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
ADVOGADO LUIS LEONARDO GIROTTO(OAB: ADVOGADO RAFAEL SURITA STEIGLEDER(OAB:
87001/RS) 52649/RS)
ADVOGADO RAFAEL LEMES VIEIRA DA RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SILVA(OAB: 83706/RS)
RECORRENTE LUAN MATEUS WARNES DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ALECRIM
ADVOGADO NAIANA STELZER(OAB: 72080/RS)
RECORRIDO ELIANE MARIA NIEDERMAYER
ADVOGADO EMERSON LUCAS JUSTO DE
HECK
BARROS(OAB: 7208 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2/RS)
ADVOGADO ALEXANDRE CARDOSO
RECORRIDO ANACLAU SERVICOS DE
PEREIRA(OAB: 117777/RS)
CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO RODRIGO ZIMMERMANN(OAB:
RECORRIDO CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO
81665/RS)
RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO LUIS LEONARDO GIROTTO(OAB:
ADVOGADO RAFAEL SURITA STEIGLEDER(OAB:
87001/RS)
52649/RS)
ADVOGADO RAFAEL LEMES VIEIRA DA
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SILVA(OAB: 83706/RS)
RECORRIDO LUAN MATEUS WARNES DA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ALECRIM
ADVOGADO NAIANA STELZER(OAB: 72080/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO EMERSON LUCAS JUSTO DE
BARROS(OAB: 72082/RS)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ELIANE MARIA NIEDERMAYER HECK
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ALECRIM
- ANACLAU SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA
- CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo Nº ROT-0020082-58.2024.5.04.0201 SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator BEATRIZ RENCK - LUAN MATEUS WARNES DA SILVA
Revisor BEATRIZ RENCK - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CONTRATEC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO FABIANA GOMES MARTINEZ(OAB: Processo Nº RORSum-0020110-84.2024.5.04.0020
28264/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Relator BEATRIZ RENCK
PETROBRAS
Revisor BEATRIZ RENCK
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA) RECORRENTE LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: ADVOGADO FLAVIO OBINO FILHO(OAB:
61051/PR) 24379/RS)
RECORRIDO FABIO RODRIGUES RECORRENTE LUANA DE MENEZES ANTONIO
ADVOGADO IARA SOLANGE DA SILVA ADVOGADO JULIANA SUDIKUM WINK
SCHNEIDER(OAB: 26135/RS) BASTOS(OAB: 65691/RS)
RECORRIDO LOJAS RENNER S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FLAVIO OBINO FILHO(OAB:
24379/RS)
- CONTRATEC ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO LUANA DE MENEZES ANTONIO
- FABIO RODRIGUES
ADVOGADO JULIANA SUDIKUM WINK
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS BASTOS(OAB: 65691/RS)
Processo Nº RORSum-0020093-31.2023.5.04.0231 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LOJAS RENNER S.A.
Relator BEATRIZ RENCK
- LUANA DE MENEZES ANTONIO
Revisor BEATRIZ RENCK
RECORRENTE NEWFER LTDA
Processo Nº RORSum-0020130-36.2023.5.04.0303
ADVOGADO FELIPE TOMAS FRIEDRICH(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
106211/RS)
Relator BEATRIZ RENCK
RECORRIDO JORDAN SILVA CAMARGO
Revisor BEATRIZ RENCK
ADVOGADO ANA VALERIA PINTO
CASTIGLIONE(OAB: 83867-B/RS) RECORRENTE ROBSON ADRIANO DE OLIVEIRA
LEAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO FERNANDO LORENCO(OAB:
93122/RS)
- JORDAN SILVA CAMARGO ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ
- NEWFER LTDA FONSECA(OAB: 31913/RS)
RECORRIDO DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE
CALCADOS LTDA
Processo Nº ROT-0020097-16.2022.5.04.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JADNA RAFAELA DE LIMA
VOTO(OAB: 84922/RS)
Relator BEATRIZ RENCK
Revisor BEATRIZ RENCK
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO
RIO GRANDE DO SUL SA - DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
- ROBSON ADRIANO DE OLIVEIRA LEAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226901