Processo ativo

0011932-33.2025.8.26.0996

0011932-33.2025.8.26.0996
Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Guimaraes Maciel do Nascimento;
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara:
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Guimaraes Maciel do Nascimento;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luis Maciel do Nascim *** Luis Maciel do Nascimento (OAB: 450305/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Guimaraes Maciel do Nascimento;
Advogada: Paola Nunes de Toledo (OAB: 372720/SP); Advogado: Luis Maciel do Nascimento (OAB: 450305/SP)
0011932-33.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio ele ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011932-33.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Tiago de Oliveira Almeida; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0012065-75.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012065-75.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Antonio Lopes Santos Junior;
Advogada: Hellen Cristina Cruz de Souza (OAB: 460337/SP)
0012067-45.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012067-45.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alexandre Pereira; Advogado: Ernesto Lopes Filho (OAB: 513048/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0011623-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011623-12.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: BEATRIZ INGRID VIEIRA LOT;
Advogada: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP) (Defensor Dativo)
0012058-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012058-83.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Geovane Cardoso de Sa;
Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB: 444440/SP); Advogado: Allison Andrade Silva (OAB: 465136/SP)
0011685-52.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011685-52.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fernando Martins Andrade Jorge; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501996-22.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
Nº origem: 1501996-22.2025.8.26.0506; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: N. B. J.; Advogada:
Mariana de Oliveira (OAB: 445573/SP); Advogada: Mariana Queiros Reis (OAB: 449368/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1500209-54.2025.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500209-54.2025.8.26.0571; Assunto:
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: D. de O. A.; Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/
SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361/SP); Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194/SP); Advogada:
Alessandra Stati do Egito (OAB: 467690/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1004729-27.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1004729-27.2025.8.26.0309; Assunto:
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: V. de O.; Advogada: Isabella Esteves Borges (OAB: 417113/SP); Recorrido:
M. P. do E. de S. P.; Parte: J. G. M.; Advogada: Taciane Mayra Martins Juns dos Santos (OAB: 257754/SP)
0012757-74.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012757-74.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: W. G. de L. R.; Advogada: Sandra Regina Duarte dos Santos (OAB: 68809/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.
0012004-45.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0012004-45.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Levi Luz da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0012057-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012057-98.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leonardo Gomes de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 31/07/2025 22:27
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