Processo ativo
0000024-41.2023.5.05.0007
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Identificação
Nº Processo: 0000024-41.2023.5.05.0007
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LUIS MARCOS DA SILVA (OAB/BA 53351) ADV *** - LUIS MARCOS DA SILVA (OAB/BA 53351) ADVOGADO - Sérgio Novais Dias (OAB/BA 7354)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 46
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - CRISTIANO CARVALHO PASSOS 16764)
ADVOGADO - LUIS MARCOS DA SILVA (OAB/BA 53351) ADVOGADO - Sérgio Novais Dias (OAB/BA 7354)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - CNO S.A
ADVOGADO - EDUARDO MESQUITA MARTINS DE ALMEIDA
ROT 0000024-41.2023.5.05.0007 (OAB/BA 35913)
Primeira Turma ADVOGADO - JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE AZEVEDO (OAB/BA
Gab. Des. Edilton Meire ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. les de Oliveira Santos 24058)
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074)
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
RECORRENTE - TELEVISAO BAHIA S.A.
ADVOGADO - LARISSA FERRARI RIBEIRO DE LACERDA ROT 0000302-67.2023.5.05.0031
(OAB/BA 43450) Quarta Turma
ADVOGADO - TATIANA MOTA NUNES (OAB/BA 19575) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - THIAGO DORIA MOREIRA (OAB/BA 19076) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
RECORRIDO - ALMIR SANTOS DA HORA FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR (OAB/BA RECORRENTE - CRISTINA MARIA ALMEIDA SANTOS
23123) ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
ADVOGADO - ICARO D EMIDIO GUIMARAES (OAB/BA 51623) ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES
(OAB/DF 26449)
ROT 0000090-39.2023.5.05.0195 RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Quarta Turma ADVOGADO - MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB/RJ 93631)
Gab. Des. Agenor Calazans
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RORSum 0000356-21.2023.5.05.0035
SILVA FILHO Quinta Turma
RECORRENTE - G & A TRANSPORTES LTDA - EPP Gab. Des. Luís Carneiro
RECORRENTE - WANDERLEY SANTOS FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ADVOGADO - BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS (OAB/BA CARNEIRO FILHO
23165) RECORRENTE - FELIPE RODRIGUES
ADVOGADO - EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23186) ADVOGADO - DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA
ADVOGADO - MOISES PARISH VIEIRA (OAB/BA 19876) SANTANA (OAB/BA 41563)
ADVOGADO - RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB/BA 24800) RECORRIDO - CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA
RECORRIDO - G & A TRANSPORTES LTDA - EPP LTDA
RECORRIDO - WANDERLEY SANTOS FERREIRA RECORRIDO - EDIFICIO MANSAO CARLOS COSTA PINTO
ADVOGADO - BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS (OAB/BA ADVOGADO - MOISES DANTAS DOS SANTOS (OAB/BA 20243)
23165) ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA
ADVOGADO - EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23186) (OAB/BA 16791)
ADVOGADO - MOISES PARISH VIEIRA (OAB/BA 19876) ADVOGADO - SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB/BA 24800) 11874)
AP 0000167-82.2023.5.05.0022 ROT 0000411-23.2023.5.05.0018
Quarta Turma Segunda Turma
Gab. Des. Agenor Calazans Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
SILVA FILHO MACHADO DINIZ
AGRAVANTE - JOSE SOLIVAR NEGOCEKI RECORRENTE - PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS
ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA S/S
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - CRISTIANO CARVALHO PASSOS 16764)
ADVOGADO - LUIS MARCOS DA SILVA (OAB/BA 53351) ADVOGADO - Sérgio Novais Dias (OAB/BA 7354)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - CNO S.A
ADVOGADO - EDUARDO MESQUITA MARTINS DE ALMEIDA
ROT 0000024-41.2023.5.05.0007 (OAB/BA 35913)
Primeira Turma ADVOGADO - JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE AZEVEDO (OAB/BA
Gab. Des. Edilton Meire ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. les de Oliveira Santos 24058)
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO - RENATA LINS AZI (OAB/BA 19074)
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
RECORRENTE - TELEVISAO BAHIA S.A.
ADVOGADO - LARISSA FERRARI RIBEIRO DE LACERDA ROT 0000302-67.2023.5.05.0031
(OAB/BA 43450) Quarta Turma
ADVOGADO - TATIANA MOTA NUNES (OAB/BA 19575) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - THIAGO DORIA MOREIRA (OAB/BA 19076) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
RECORRIDO - ALMIR SANTOS DA HORA FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR (OAB/BA RECORRENTE - CRISTINA MARIA ALMEIDA SANTOS
23123) ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
ADVOGADO - ICARO D EMIDIO GUIMARAES (OAB/BA 51623) ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES
(OAB/DF 26449)
ROT 0000090-39.2023.5.05.0195 RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Quarta Turma ADVOGADO - MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB/RJ 93631)
Gab. Des. Agenor Calazans
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RORSum 0000356-21.2023.5.05.0035
SILVA FILHO Quinta Turma
RECORRENTE - G & A TRANSPORTES LTDA - EPP Gab. Des. Luís Carneiro
RECORRENTE - WANDERLEY SANTOS FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ADVOGADO - BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS (OAB/BA CARNEIRO FILHO
23165) RECORRENTE - FELIPE RODRIGUES
ADVOGADO - EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23186) ADVOGADO - DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA
ADVOGADO - MOISES PARISH VIEIRA (OAB/BA 19876) SANTANA (OAB/BA 41563)
ADVOGADO - RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB/BA 24800) RECORRIDO - CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA
RECORRIDO - G & A TRANSPORTES LTDA - EPP LTDA
RECORRIDO - WANDERLEY SANTOS FERREIRA RECORRIDO - EDIFICIO MANSAO CARLOS COSTA PINTO
ADVOGADO - BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS (OAB/BA ADVOGADO - MOISES DANTAS DOS SANTOS (OAB/BA 20243)
23165) ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA
ADVOGADO - EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23186) (OAB/BA 16791)
ADVOGADO - MOISES PARISH VIEIRA (OAB/BA 19876) ADVOGADO - SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB/BA 24800) 11874)
AP 0000167-82.2023.5.05.0022 ROT 0000411-23.2023.5.05.0018
Quarta Turma Segunda Turma
Gab. Des. Agenor Calazans Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
SILVA FILHO MACHADO DINIZ
AGRAVANTE - JOSE SOLIVAR NEGOCEKI RECORRENTE - PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS
ADVOGADO - RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA S/S
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421