Processo ativo
2215198-88.2025.8.26.0000
ICMS/ Imposto sobre Circulação
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2215198-88.2025.8.26.0000
Vara: Setor das
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
Ação: Junior; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA);
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luis Otavio Ingutt *** Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2215198-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514362-67.2023.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulação
de Mercadorias; Agravante: V Joy Industria e Comercio de Colchoes Ltda; Advogado: Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes
(OAB: 281686/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador)
2215224-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1621376-41.2016.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Oswaldo da Annunciacao Junior; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA);
Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646/SP)
2215225-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514388-65.2023.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: V Joy Industria e Comercio de Colchoes Ltda; Advogado: Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes
(OAB: 281686/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP)
2215228-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1043605-43.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Mafalda de Oliveira Mesquita; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP)
2215238-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001304-22.2025.8.26.0396; Assunto: Execução Contratual; Agravante:
Município de Novo Horizonte; Advogado: Eder Leandro Verolez (OAB: 249441/SP); Agravado: Hospital Psiquiátrico Espírita
Mahatma Gandhi; Agravado: Luciano Lopes Pastor; Agravado: Marcos Roberto Nishiyama; Agravado: Luciano Lopes Pastor
Saude Ltda Me
2215240-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001774-05.2025.8.26.0218; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Município de Guararapes; Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP);
Agravado: Mjvc Participações Ltda; Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP)
2215267-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012841-07.2024.8.26.0604; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Simone de Jesus Rodrigues Coelho; Advogado: Decio Jose Donega (OAB: 353535/SP); Agravado: Município de Sumaré
2215273-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012010-43.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Amal Ibrahim Nasrallah; Advogada: Amal Ibrahim Nasrallah (OAB: 87360/SP); Agravado: Município de São
Paulo; Advogado: Sérgio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP)
2215303-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001397-35.2025.8.26.0541; Assunto: Readaptação; Agravante: Zenaide Oliveira
da Silva; Advogado: Paulo Roberto de Freitas Junior (OAB: 470586/SP); Advogado: Gabriel de Souza Lozano (OAB: 509859/
SP); Advogado: Joaquim Alves Morais (OAB: 73942/SP); Agravado: Município de Santa Fé do Sul
2215327-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000022-28.2024.8.26.0128; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Impetrante: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP) (Procurador); Impetrado: Mm
Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cardoso/sp; Litisconsorte: Ademar Barbosa; Advogado: Alfredo
Queiroz de Oliveira (OAB: 451465/SP)
2215352-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1035832-44.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Eduardo Paulino dos Santos e outro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Lourenço Borges da Silva Neto; Advogado: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP)
2215354-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001324-46.2016.8.26.0196; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Lincoln
Bueno Alves; Advogado: Marlon Martins Lopes (OAB: 288360/SP); Agravado: Município de Franca; Advogado: Fabio Augusto
Tavares Mishima (OAB: 240121/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2215198-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514362-67.2023.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulação
de Mercadorias; Agravante: V Joy Industria e Comercio de Colchoes Ltda; Advogado: Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes
(OAB: 281686/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador)
2215224-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1621376-41.2016.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Oswaldo da Annunciacao Junior; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA);
Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646/SP)
2215225-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514388-65.2023.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: V Joy Industria e Comercio de Colchoes Ltda; Advogado: Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes
(OAB: 281686/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP)
2215228-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1043605-43.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Mafalda de Oliveira Mesquita; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB:
283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP)
2215238-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001304-22.2025.8.26.0396; Assunto: Execução Contratual; Agravante:
Município de Novo Horizonte; Advogado: Eder Leandro Verolez (OAB: 249441/SP); Agravado: Hospital Psiquiátrico Espírita
Mahatma Gandhi; Agravado: Luciano Lopes Pastor; Agravado: Marcos Roberto Nishiyama; Agravado: Luciano Lopes Pastor
Saude Ltda Me
2215240-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001774-05.2025.8.26.0218; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Município de Guararapes; Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP);
Agravado: Mjvc Participações Ltda; Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP)
2215267-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012841-07.2024.8.26.0604; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Simone de Jesus Rodrigues Coelho; Advogado: Decio Jose Donega (OAB: 353535/SP); Agravado: Município de Sumaré
2215273-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012010-43.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Amal Ibrahim Nasrallah; Advogada: Amal Ibrahim Nasrallah (OAB: 87360/SP); Agravado: Município de São
Paulo; Advogado: Sérgio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP)
2215303-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001397-35.2025.8.26.0541; Assunto: Readaptação; Agravante: Zenaide Oliveira
da Silva; Advogado: Paulo Roberto de Freitas Junior (OAB: 470586/SP); Advogado: Gabriel de Souza Lozano (OAB: 509859/
SP); Advogado: Joaquim Alves Morais (OAB: 73942/SP); Agravado: Município de Santa Fé do Sul
2215327-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000022-28.2024.8.26.0128; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Impetrante: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP) (Procurador); Impetrado: Mm
Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cardoso/sp; Litisconsorte: Ademar Barbosa; Advogado: Alfredo
Queiroz de Oliveira (OAB: 451465/SP)
2215352-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1035832-44.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Eduardo Paulino dos Santos e outro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Lourenço Borges da Silva Neto; Advogado: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP)
2215354-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001324-46.2016.8.26.0196; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Lincoln
Bueno Alves; Advogado: Marlon Martins Lopes (OAB: 288360/SP); Agravado: Município de Franca; Advogado: Fabio Augusto
Tavares Mishima (OAB: 240121/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º