Processo ativo
3009427-96.2025.8.26.0000
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. S. de O. B. (Menor); Reprtate: Samuel Messias Borrher; Def. Público:
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Identificação
Nº Processo: 3009427-96.2025.8.26.0000
Vara: Vara da
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. S. de O. B. (Menor); Reprtate: Samuel Messias Borrher; Def. Público:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luis Otávio Montelli (OAB *** Luis Otávio Montelli (OAB: 171483/SP) (Procurador)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3009427-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1505414-65.2025.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0506;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. S. de O. B. (Menor); Reprtate: Samuel Messias Borrher; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. de R. P.
3009429-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1505437-11.2025.8.26.0506;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: J. P. T. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: CRISTINA TELES DE SOUZA; Agravado: M. de R. P.
3009430-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001971-55.2024.8.26.0462;
Assunto: Estupro; Paciente: G. C. A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2211748-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1009730-41.2025.8.26.0196; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: J. P. J. F. (Menor); Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); RepreLeg: Aline Janial; Agravado:
M. de F.; Advogado: Luis Otávio Montelli (OAB: 171483/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/07/2025
2212422-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Infância; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502222-45.2025.8.26.0015; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: G. da S. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2212425-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Infância; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502214-68.2025.8.26.0015; Assunto: Furto
Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. G. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2212431-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Infância; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502214-68.2025.8.26.0015; Assunto: Furto
Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. G. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
2208235-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000073-76.2025.8.26.0072; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Sg
Desenvolvimento Urbanístico e Imobiliário Ltda; Advogado: Ricardo Wagner Oliveira Santos (OAB: 17066/CE); Agravado: Lucas
Fernando dos Santos Viana; Advogado: Hercules Hortal Piffer (OAB: 205890/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
2208686-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000887-05.2011.8.26.0614; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Bossi
& Siqueira Emprendimentos e Participações Ltda; Advogado: Luís Pedro Bossi Alves de Siqueira (OAB: 434076/SP); Agravado:
Luiz Fernando de Felicio; Advogado: Luiz Fernando de Felicio (OAB: 122421/SP); Interessado: Cebraz Empreendimentos
Comerciais Ltda.; Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP); Advogado: Flavio Augusto Valerio Fernandes
(OAB: 209083/SP); Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP); Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/
SP); Advogado: Enzo Rodrigo de Jesus (OAB: 212245/SP); Advogado: Allan Carlos Marcolino (OAB: 212876/SP); Interessado:
Ademar Conrado e outro; Advogado: Fabio Martineli Dias (OAB: 248853/SP); Advogado: Bruno Martinelli Júnior (OAB: 251244/
SP)
3009257-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500991-19.2025.8.26.0003; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: R. S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: G. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3009427-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1505414-65.2025.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0506;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. S. de O. B. (Menor); Reprtate: Samuel Messias Borrher; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. de R. P.
3009429-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1505437-11.2025.8.26.0506;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: J. P. T. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: CRISTINA TELES DE SOUZA; Agravado: M. de R. P.
3009430-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001971-55.2024.8.26.0462;
Assunto: Estupro; Paciente: G. C. A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2211748-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1009730-41.2025.8.26.0196; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: J. P. J. F. (Menor); Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); RepreLeg: Aline Janial; Agravado:
M. de F.; Advogado: Luis Otávio Montelli (OAB: 171483/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/07/2025
2212422-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Infância; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502222-45.2025.8.26.0015; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: G. da S. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2212425-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Infância; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502214-68.2025.8.26.0015; Assunto: Furto
Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. G. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2212431-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Infância; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502214-68.2025.8.26.0015; Assunto: Furto
Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. G. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
2208235-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000073-76.2025.8.26.0072; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Sg
Desenvolvimento Urbanístico e Imobiliário Ltda; Advogado: Ricardo Wagner Oliveira Santos (OAB: 17066/CE); Agravado: Lucas
Fernando dos Santos Viana; Advogado: Hercules Hortal Piffer (OAB: 205890/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
2208686-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000887-05.2011.8.26.0614; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Bossi
& Siqueira Emprendimentos e Participações Ltda; Advogado: Luís Pedro Bossi Alves de Siqueira (OAB: 434076/SP); Agravado:
Luiz Fernando de Felicio; Advogado: Luiz Fernando de Felicio (OAB: 122421/SP); Interessado: Cebraz Empreendimentos
Comerciais Ltda.; Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP); Advogado: Flavio Augusto Valerio Fernandes
(OAB: 209083/SP); Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP); Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/
SP); Advogado: Enzo Rodrigo de Jesus (OAB: 212245/SP); Advogado: Allan Carlos Marcolino (OAB: 212876/SP); Interessado:
Ademar Conrado e outro; Advogado: Fabio Martineli Dias (OAB: 248853/SP); Advogado: Bruno Martinelli Júnior (OAB: 251244/
SP)
3009257-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500991-19.2025.8.26.0003; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: R. S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: G. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º