Processo ativo
2215956-67.2025.8.26.0000
Assédio Sexual; Peticionário: C. F.
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Identificação
Nº Processo: 2215956-67.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Assédio Sexual; Peticionário: C. F.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luis Paolo Possato (OAB: 159417/SP *** Luis Paolo Possato (OAB: 159417/SP); Impetrante: Luis Paolo Possato
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2215956-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017918-59.2021.8.26.0041; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o:
Extorsão; Impetrante: Sandra Aparecida Jordão; Paciente: Mariane Santos Ferreira; Advogada: Sandra Aparecida Jordão (OAB:
160184/SP); Advogado: Luis Paolo Possato (OAB: 159417/SP); Impetrante: Luis Paolo Possato
2215959-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1533328-85.2023.8.26.0050; Assunto: Assédio Sexual; Peticionário: C. F.
de S. J.; Advogado: Deoclecio Aparecido Felix de Moraes (OAB: 380614/SP); Requerido: M. P. do E. de S. P.
2215962-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501898-10.2020.8.26.0604; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: A. W. da S.; Advogada: Maria Joyce dos Santos Silva (OAB: 431924/SP); Impetrante: M. J. dos S. S.
2215967-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003734-48.2023.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Emerson Ruan Figueiredo da Silva; Paciente: Evelyn Cristina Gomes
Mineiro; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP)
2215978-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000203-
67.2022.8.26.0041; Assunto: Roubo; Paciente: Pablo Henrique Conceição Gonzaga Lima; Advogado: Lucas Lopes Vicente
(OAB: 463027/SP); Impetrante: Lucas Lopes Vicente
2216015-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003524-44.2012.8.26.0047; Assunto: Roubo; Impetrante: Camila de
Sousa Melo; Paciente: Adeilson Alves Gonçalves; Advogada: Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP)
2216019-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500082-94.2025.8.26.0352; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: G. J. R. do
N.; Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP); Impetrante: L. F. M.
2216025-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0008306-55.2012.8.26.0642; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Peticionário: Scheriel dos Santos; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP)
2216030-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500075-44.2025.8.26.0630; Assunto: Ameaça; Impetrante: J.
A. N.; Paciente: L. H. A. da S.; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP)
2216057-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515784-64.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Paulo Cezar Fraga Melo; Paciente: Felipe Araújo da Silva Borba; Advogado: Paulo Cezar Fraga
Melo (OAB: 480695/SP)
2216076-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000825-23.2011.8.26.0361; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Juliana Brandão Couto; Paciente: Danilo Adriel Benedito da Mota; Advogada: Juliana Brandão
Couto (OAB: 511911/SP)
2216084-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.2.3; Ação: Seqüestro; Nº origem: 1005124-20.2025.8.26.0050; Assunto: Crimes Praticados por Particular Contra
a Administração Pública Estrangeira; Impetrante: M. A. G.; Paciente: R. M. de A.; Advogado: Marco Antonio Goncalves (OAB:
104118/SP)
2216109-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519486-72.2022.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Peticionário: Jefferson Faria; Advogado: Severo Faustino Filho (OAB: 505875/SP); Advogado: Cleber Galdino dos
Santos (OAB: 510990/SP); Advogado: Edson Farley Cardoso Machado (OAB: 512277/SP); Advogado: Sergio Roberto Marques
(OAB: 508312/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2215956-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017918-59.2021.8.26.0041; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o:
Extorsão; Impetrante: Sandra Aparecida Jordão; Paciente: Mariane Santos Ferreira; Advogada: Sandra Aparecida Jordão (OAB:
160184/SP); Advogado: Luis Paolo Possato (OAB: 159417/SP); Impetrante: Luis Paolo Possato
2215959-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1533328-85.2023.8.26.0050; Assunto: Assédio Sexual; Peticionário: C. F.
de S. J.; Advogado: Deoclecio Aparecido Felix de Moraes (OAB: 380614/SP); Requerido: M. P. do E. de S. P.
2215962-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501898-10.2020.8.26.0604; Assunto: Estupro de vulnerável;
Paciente: A. W. da S.; Advogada: Maria Joyce dos Santos Silva (OAB: 431924/SP); Impetrante: M. J. dos S. S.
2215967-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003734-48.2023.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Emerson Ruan Figueiredo da Silva; Paciente: Evelyn Cristina Gomes
Mineiro; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP)
2215978-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000203-
67.2022.8.26.0041; Assunto: Roubo; Paciente: Pablo Henrique Conceição Gonzaga Lima; Advogado: Lucas Lopes Vicente
(OAB: 463027/SP); Impetrante: Lucas Lopes Vicente
2216015-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003524-44.2012.8.26.0047; Assunto: Roubo; Impetrante: Camila de
Sousa Melo; Paciente: Adeilson Alves Gonçalves; Advogada: Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP)
2216019-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500082-94.2025.8.26.0352; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: G. J. R. do
N.; Advogado: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP); Impetrante: L. F. M.
2216025-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0008306-55.2012.8.26.0642; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Peticionário: Scheriel dos Santos; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP)
2216030-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500075-44.2025.8.26.0630; Assunto: Ameaça; Impetrante: J.
A. N.; Paciente: L. H. A. da S.; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP)
2216057-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515784-64.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Paulo Cezar Fraga Melo; Paciente: Felipe Araújo da Silva Borba; Advogado: Paulo Cezar Fraga
Melo (OAB: 480695/SP)
2216076-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000825-23.2011.8.26.0361; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Juliana Brandão Couto; Paciente: Danilo Adriel Benedito da Mota; Advogada: Juliana Brandão
Couto (OAB: 511911/SP)
2216084-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.2.3; Ação: Seqüestro; Nº origem: 1005124-20.2025.8.26.0050; Assunto: Crimes Praticados por Particular Contra
a Administração Pública Estrangeira; Impetrante: M. A. G.; Paciente: R. M. de A.; Advogado: Marco Antonio Goncalves (OAB:
104118/SP)
2216109-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519486-72.2022.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Peticionário: Jefferson Faria; Advogado: Severo Faustino Filho (OAB: 505875/SP); Advogado: Cleber Galdino dos
Santos (OAB: 510990/SP); Advogado: Edson Farley Cardoso Machado (OAB: 512277/SP); Advogado: Sergio Roberto Marques
(OAB: 508312/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º