Processo ativo
0004831-53.2024.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0004831-53.2024.5.10.0000
Vara: DO TRABALHO MSCiv 0002217-75.2024.5.10.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIS PAULO ALVE *** LUIS PAULO ALVES DA SILVA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
- LEONARDO RODRIGUES DE CARVALHO
- Ministério Público do Trabalho
- SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados
EMPRESAS
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020,
Processo Nº MSCiv-0004831-53.2024.5.10.0000 mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo
Complemento Processo Elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico - PJE
preenchimento de formulário disponível no link
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
IMPETRANTE ROSANGELA MARIA DA FONSECA
ADVOGADO LUIS PAULO ALVES DA SILVA(OAB:
37676/DF) Sessão Ordinária Presencial
AUTORIDADE JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO MSCiv 0002217-75.2024.5.10.0000
COATORA DE BRASÍLIA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Relator: Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TERCEIRO UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA Impetrante: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A.
INTERESSADO NACIONAL S A
Advogado: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR
Intimado(s)/Citado(s): Terceiro Interessado: ISRAEL NAUM SILVA LUZ
- JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DE
- Ministério Público do Trabalho
BRASÍLIA-DF
- ROSANGELA MARIA DA FONSECA
- UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A Julgamento suspenso na Sessão de 21/01/2025, em razão do
deferimento de vista regimental ao Desembargador Grijalbo
Processo Nº MSCiv-0005030-75.2024.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Fernandes Coutinho.
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ED-AG-MSCiv E MSCiv 0002806-67.2024.5.10.0000
IMPETRANTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB: Relator: Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
3678/TO)
Embargante/Impetrante: CARLOS ANTONIO REALI
AUTORIDADE Juízo da 22ª Vara do Trabalho de
COATORA Brasília-DF Advogado: ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO
TERCEIRO ANDERSON GUTERRES ARAUJO
INTERESSADO Embargado/Terceiro Interessado: JUNIALDO CUSTÓDIO DA
ADVOGADO NATHALYA BUCHER HOERLLE SILVA
GODOY(OAB: 33139/DF)
ADVOGADO GILBERTO CLAUDIO HOERLLE(OAB: Advogado: ANDERSON FERREIRA GONÇALVES
5166/DF)
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE
ADVOGADO AMERICO PAES DA SILVA(OAB:
7772/DF) BRASÍLIA-DF
ADVOGADO MARCELO AMERICO MARTINS DA
SILVA(OAB: 11776/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Com o intuito de garantir a ampla divulgação entre os interessados,
a presente pauta será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON GUTERRES ARAUJO do Trabalho.
- ITAU UNIBANCO S.A. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Secretaria do
- Juízo da 22ª Vara do Trabalho de Brasília-DF
Tribunal Pleno.
- Ministério Público do Trabalho
Brasília, 3 de fevereiro de 2025.
Com o intuito de garantir a ampla divulgação entre os interessados,
a presente pauta será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça
MARIA LUISE BICHARA
do Trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Secretaria do Secretária do Tribunal Pleno
Tribunal Pleno. SEPLE
Brasília, 3 de fevereiro de 2025.
SUMÁRIO
MARIA LUISE BICHARA
Secretária do Tribunal Pleno
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO 1
SEPLE
ESPECIALIZADA
Pauta de Julgamento
Pauta 1
Pauta da 2ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 2ª Seção
Especializada, designada para o dia 11 de fevereiro de 2025 (terça-
feira), às 14h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224763
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
- LEONARDO RODRIGUES DE CARVALHO
- Ministério Público do Trabalho
- SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados
EMPRESAS
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020,
Processo Nº MSCiv-0004831-53.2024.5.10.0000 mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo
Complemento Processo Elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico - PJE
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Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
IMPETRANTE ROSANGELA MARIA DA FONSECA
ADVOGADO LUIS PAULO ALVES DA SILVA(OAB:
37676/DF) Sessão Ordinária Presencial
AUTORIDADE JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO MSCiv 0002217-75.2024.5.10.0000
COATORA DE BRASÍLIA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Relator: Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TERCEIRO UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA Impetrante: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A.
INTERESSADO NACIONAL S A
Advogado: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR
Intimado(s)/Citado(s): Terceiro Interessado: ISRAEL NAUM SILVA LUZ
- JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DE
- Ministério Público do Trabalho
BRASÍLIA-DF
- ROSANGELA MARIA DA FONSECA
- UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A Julgamento suspenso na Sessão de 21/01/2025, em razão do
deferimento de vista regimental ao Desembargador Grijalbo
Processo Nº MSCiv-0005030-75.2024.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Fernandes Coutinho.
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ED-AG-MSCiv E MSCiv 0002806-67.2024.5.10.0000
IMPETRANTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB: Relator: Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
3678/TO)
Embargante/Impetrante: CARLOS ANTONIO REALI
AUTORIDADE Juízo da 22ª Vara do Trabalho de
COATORA Brasília-DF Advogado: ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO
TERCEIRO ANDERSON GUTERRES ARAUJO
INTERESSADO Embargado/Terceiro Interessado: JUNIALDO CUSTÓDIO DA
ADVOGADO NATHALYA BUCHER HOERLLE SILVA
GODOY(OAB: 33139/DF)
ADVOGADO GILBERTO CLAUDIO HOERLLE(OAB: Advogado: ANDERSON FERREIRA GONÇALVES
5166/DF)
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE
ADVOGADO AMERICO PAES DA SILVA(OAB:
7772/DF) BRASÍLIA-DF
ADVOGADO MARCELO AMERICO MARTINS DA
SILVA(OAB: 11776/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Com o intuito de garantir a ampla divulgação entre os interessados,
a presente pauta será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON GUTERRES ARAUJO do Trabalho.
- ITAU UNIBANCO S.A. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Secretaria do
- Juízo da 22ª Vara do Trabalho de Brasília-DF
Tribunal Pleno.
- Ministério Público do Trabalho
Brasília, 3 de fevereiro de 2025.
Com o intuito de garantir a ampla divulgação entre os interessados,
a presente pauta será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça
MARIA LUISE BICHARA
do Trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Secretaria do Secretária do Tribunal Pleno
Tribunal Pleno. SEPLE
Brasília, 3 de fevereiro de 2025.
SUMÁRIO
MARIA LUISE BICHARA
Secretária do Tribunal Pleno
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO 1
SEPLE
ESPECIALIZADA
Pauta de Julgamento
Pauta 1
Pauta da 2ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 2ª Seção
Especializada, designada para o dia 11 de fevereiro de 2025 (terça-
feira), às 14h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224763