Processo ativo
Luís Paulo Bednarski Pedrassolli; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Presidente
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0022136-20.2025.8.26.0000
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002353-62.2025.8.26.0602; Concurso Público - Nomeação/Posse
Partes e Advogados
Autor: Luís Paulo Bednarski Pedrassolli; Advogado: Amaur *** Luís Paulo Bednarski Pedrassolli; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Presidente
Advogados e OAB
Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 1 *** Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Presidente
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Total 11
0022136-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Órgão Especial; LUIS FERNANDO NISHI; Foro
de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002353-62.2025.8.26.06 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 02; Concurso Público - Nomeação/Posse
Tardia; Suscitante: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública da Capital; Suscitado: 6ª Câmara de Direito Público; Interessada: Renata
Buccini da Silva Russomano; Advogada: Lais Cristina da Costa (OAB: 273854/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204608-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; VIANNA COTRIM; Tribunal de Justiça de
São Paulo; Orçamento; Autor: Luís Paulo Bednarski Pedrassolli; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Presidente
da Câmara Municipal de Cardoso; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2204885-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; LUCIANA BRESCIANI; Tribunal
de Justiça de São Paulo; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sao
Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Americana; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204887-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; FIGUEIREDO GONÇALVES; Tribunal de
Justiça de São Paulo; Controle de Constitucionalidade; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente
da Câmara Municipal de Socorro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2204889-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; CAMPOS MELLO; Tribunal de Justiça de
São Paulo; Nomeação; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sao Paulo; Réu: Presidente da Camara Municipal de Aguas
da Prata; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204890-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; CARLOS MONNERAT; Tribunal de Justiça
de São Paulo; Processo Legislativo; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sao Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Pardo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2204892-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; MATHEUS FONTES; Tribunal
de Justiça de São Paulo; Cargo em Comissão; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara
Municipal de Registro; Réu: Prefeito do Município de Registro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204894-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; JARBAS GOMES; Tribunal de
Justiça de São Paulo; Cargo em Comissão; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sao Paulo; Réu: Presidente da Câmara
Municipal de Rubiácea; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2203049-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Órgão Especial; ADEMIR BENEDITO;
Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000540-92.2025.8.26.0286; Compra e Venda; Requerente: Jardim
Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: Gustavo Musqueira de Camargo (OAB: 440390/SP); Advogada: Elisangela
Florêncio de Farias (OAB: 252086/SP); Requerido: Samuel Cruz da Silva; Advogado: Pedro Henrique Oliveira Ferreira (OAB: 307015/
SP); Advogado: Vinicius Augusto Marquezin Nicolli Soares (OAB: 506964/SP); Requerida: Janaina Cavalcante da Silva; Advogado:
Pedro Henrique Oliveira Ferreira (OAB: 307015/SP); Advogado: Vinicius Augusto Marquezin Nicolli Soares (OAB: 506964/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205854-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Órgão Especial; GOMES VARJÃO; Foro de
Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1007240-26.2021.8.26.0248; Calúnia; Impetrante: Lylian Tsai Strinta;
Advogada: Maria Luisa Alves Domingues (OAB: 105517/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Interessado: Zanoni Marques de Oliveira Botelho; Advogado: José Eduardo Zappi (OAB: 105434/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Total 11
0022136-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Órgão Especial; LUIS FERNANDO NISHI; Foro
de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002353-62.2025.8.26.06 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 02; Concurso Público - Nomeação/Posse
Tardia; Suscitante: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública da Capital; Suscitado: 6ª Câmara de Direito Público; Interessada: Renata
Buccini da Silva Russomano; Advogada: Lais Cristina da Costa (OAB: 273854/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204608-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; VIANNA COTRIM; Tribunal de Justiça de
São Paulo; Orçamento; Autor: Luís Paulo Bednarski Pedrassolli; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Presidente
da Câmara Municipal de Cardoso; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2204885-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; LUCIANA BRESCIANI; Tribunal
de Justiça de São Paulo; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sao
Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Americana; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204887-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; FIGUEIREDO GONÇALVES; Tribunal de
Justiça de São Paulo; Controle de Constitucionalidade; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente
da Câmara Municipal de Socorro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2204889-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; CAMPOS MELLO; Tribunal de Justiça de
São Paulo; Nomeação; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sao Paulo; Réu: Presidente da Camara Municipal de Aguas
da Prata; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204890-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; CARLOS MONNERAT; Tribunal de Justiça
de São Paulo; Processo Legislativo; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sao Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Pardo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2204892-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; MATHEUS FONTES; Tribunal
de Justiça de São Paulo; Cargo em Comissão; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara
Municipal de Registro; Réu: Prefeito do Município de Registro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204894-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; JARBAS GOMES; Tribunal de
Justiça de São Paulo; Cargo em Comissão; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sao Paulo; Réu: Presidente da Câmara
Municipal de Rubiácea; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2203049-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Órgão Especial; ADEMIR BENEDITO;
Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000540-92.2025.8.26.0286; Compra e Venda; Requerente: Jardim
Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: Gustavo Musqueira de Camargo (OAB: 440390/SP); Advogada: Elisangela
Florêncio de Farias (OAB: 252086/SP); Requerido: Samuel Cruz da Silva; Advogado: Pedro Henrique Oliveira Ferreira (OAB: 307015/
SP); Advogado: Vinicius Augusto Marquezin Nicolli Soares (OAB: 506964/SP); Requerida: Janaina Cavalcante da Silva; Advogado:
Pedro Henrique Oliveira Ferreira (OAB: 307015/SP); Advogado: Vinicius Augusto Marquezin Nicolli Soares (OAB: 506964/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205854-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Órgão Especial; GOMES VARJÃO; Foro de
Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1007240-26.2021.8.26.0248; Calúnia; Impetrante: Lylian Tsai Strinta;
Advogada: Maria Luisa Alves Domingues (OAB: 105517/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Interessado: Zanoni Marques de Oliveira Botelho; Advogado: José Eduardo Zappi (OAB: 105434/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º