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Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Luciana Galvão dos Santos
Monte; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Margarete Fatima dos Santos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Mariano Jose Sandoval
Cury; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Ivana Junqueira de Castro Guaitoli; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Luci de Souza Costa;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Agravado: Ailton Ortiz da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Camila Brandi de Souza Bentes;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Agravado: José Hortêncio Lima; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006426-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1005046-53.2024.8.26.0408;
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP);
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP); Agravado: Lourival Costa; Advogado:
Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006427-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 0000084-15.1989.8.26.0510; Desapropriação de Imóvel
Urbano; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Fagner Vilas Boas
Souza (OAB: 285202/SP); Agravado: Djalma Höfling; Advogado: Djalma Höfling (OAB: 17058/SP); Advogado: William Nagib
Filho (OAB: 132840/SP); Interessada: Ivani Bianchini Hofling; Advogado: Djalma Höfling (OAB: 17058/SP); Advogado: William
Nagib Filho (OAB: 132840/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3006428-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1001018-83.2025.8.26.0189;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP);
Agravado: Josias Felix de Souza; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006429-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1031587-43.2024.8.26.0564;
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP);
Agravado: Vanderlei Pereira de Souza e outros; Advogada: Maria de Lurdes da Silva Baraldi (OAB: 82212/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006432-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1002140-88.2024.8.26.0441;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador);
Agravado: Rosemeire Menezes; Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006433-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA
AHUALLI; Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500113-98.2022.8.26.0165; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador); Agravado:
Transportadora J. R. Furnaleto Ltda - EPP; Advogada: Janaína Fedato Santil Garbelini (OAB: 156887/SP); Advogado: Cassio
Fedato Santil (OAB: 212722/SP); Advogado: Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006436-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0041191-
17.2010.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Thais Felix (OAB: 390373/
SP); Agravada: Jocinira Anacleto da Costa; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravado: Roseli Rocha
Camargo; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravado: Aparecida Maria Segura Cavalcante; Advogada:
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