Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Luis Ricardo Prado da Silva
Roubo Majorado; Apelante: Regis Patrik
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Identificação
Nº Processo: 1500541-41.2025.8.26.0047
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara Criminal e da
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Regis Patrik
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Autor(es): Luis Ricardo Prado da Silva, Advogada: Leonilce Antoni *** Luis Ricardo Prado da Silva, Advogada: Leonilce Antonia Martins da Silva (OAB: 81639, SP), Advogado: Ricardo
Advogado(s): Rodrigo Galvão Moura (OAB: 285887, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marcelo Aparecido Martins (OAB: 144383, Isabela *** Rodrigo Galvão Moura (OAB: 285887, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marcelo Aparecido Martins (OAB: 144383, Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, Ana Claudia Carvalho Shamillian (OAB: A, NS), Apelado: Ministério Público do Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Alysson Sa *** Alysson Santos Silva
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500541-41.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e da
Infância e Juventude de Assis; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500541-41.2025.8.26.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 47; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Mac Allister Leme Matias; Advogada: Deborah Costa Diniz Augusto (OAB: 422999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500095-09.2019.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500095-09.2019.8.26.0060; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Regis Patrik
da Silva; Advogada: Gislaine Aparecida dos Santos Daba (OAB: 92556/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501861-66.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501861-66.2024.8.26.0628; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: C.
A. S. S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alysson Santos Silva
(OAB: 12947/AL) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501375-86.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501375-86.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUCAS GABRIEL VIEIRA; Advogado: Domivil Manoel Firmino dos Santos (OAB: 31130/SP); Apelante: Jeferson
Antonio Mariano de Souza; Advogado: Lino José Henriques de Mello Junior (OAB: 170554/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500007-92.2024.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500007-92.2024.8.26.0060; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Luis Ricardo Prado da Silva; Advogada: Leonilce Antonia Martins da Silva (OAB: 81639/SP); Advogado: Ricardo
Henrique Martins da Silva (OAB: 317585/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500590-77.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500590-77.2024.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JOEDSON DOS SANTOS PEREIRA; Advogado: Domingos Gerage (OAB:
98209/SP); Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP)
1500030-70.2022.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500030-70.2022.8.26.0072; Assunto: Crimes de Tortura; Apelante: L. R. de S.;
Advogado: Rodrigo Galvão Moura (OAB: 285887/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500776-23.2020.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500776-23.2020.8.26.0616; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Paulo Isaias Nunes da Silva; Advogado: Thiago de Paula Pereira (OAB: 403565/SP); Advogado: Kelvin Ben Bertolla da Silva
Pinheiro (OAB: 418108/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Camila Neves Resende;
Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 144383/SP)
1500332-91.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500332-91.2024.8.26.0537; Assunto: Receptação; Apelante: Felipe
Natan Fabris Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Guilherme K S F
Piccina (OAB: G/KS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501621-90.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501621-90.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Antonio Válério de Oliveira Neto; Advogada: Francielle Costa de Carvalho (OAB: 356690/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0009601-78.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009601-78.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Ludmila da Silva Barrios dos Santos.;
Advogada: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP) (Defensor Dativo)
1505510-41.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505510-41.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
WASHINGTON GEREMIAS ALVES FERNANDES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Ana Claudia Carvalho Shamillian (OAB: A/NS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500541-41.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e da
Infância e Juventude de Assis; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500541-41.2025.8.26.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 47; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Mac Allister Leme Matias; Advogada: Deborah Costa Diniz Augusto (OAB: 422999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500095-09.2019.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500095-09.2019.8.26.0060; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Regis Patrik
da Silva; Advogada: Gislaine Aparecida dos Santos Daba (OAB: 92556/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501861-66.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501861-66.2024.8.26.0628; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: C.
A. S. S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alysson Santos Silva
(OAB: 12947/AL) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501375-86.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501375-86.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUCAS GABRIEL VIEIRA; Advogado: Domivil Manoel Firmino dos Santos (OAB: 31130/SP); Apelante: Jeferson
Antonio Mariano de Souza; Advogado: Lino José Henriques de Mello Junior (OAB: 170554/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500007-92.2024.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500007-92.2024.8.26.0060; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Luis Ricardo Prado da Silva; Advogada: Leonilce Antonia Martins da Silva (OAB: 81639/SP); Advogado: Ricardo
Henrique Martins da Silva (OAB: 317585/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500590-77.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500590-77.2024.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JOEDSON DOS SANTOS PEREIRA; Advogado: Domingos Gerage (OAB:
98209/SP); Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP)
1500030-70.2022.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500030-70.2022.8.26.0072; Assunto: Crimes de Tortura; Apelante: L. R. de S.;
Advogado: Rodrigo Galvão Moura (OAB: 285887/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500776-23.2020.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500776-23.2020.8.26.0616; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Paulo Isaias Nunes da Silva; Advogado: Thiago de Paula Pereira (OAB: 403565/SP); Advogado: Kelvin Ben Bertolla da Silva
Pinheiro (OAB: 418108/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Camila Neves Resende;
Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 144383/SP)
1500332-91.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500332-91.2024.8.26.0537; Assunto: Receptação; Apelante: Felipe
Natan Fabris Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Guilherme K S F
Piccina (OAB: G/KS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501621-90.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501621-90.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Antonio Válério de Oliveira Neto; Advogada: Francielle Costa de Carvalho (OAB: 356690/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0009601-78.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009601-78.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Ludmila da Silva Barrios dos Santos.;
Advogada: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP) (Defensor Dativo)
1505510-41.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505510-41.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
WASHINGTON GEREMIAS ALVES FERNANDES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Ana Claudia Carvalho Shamillian (OAB: A/NS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º