Processo ativo
0007518-89.2025.8.26.0996
Falta Grave; Agravante: WESLLEY ROSSAFA CONCEICAO; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/
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Identificação
Nº Processo: 0007518-89.2025.8.26.0996
Assunto: Falta Grave; Agravante: WESLLEY ROSSAFA CONCEICAO; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luís Rogerio Marcon (OAB *** Luís Rogerio Marcon (OAB: 226678/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0007518-89.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007518-89.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: WESLLEY ROSSAFA CONCEICAO; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/
SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007520-59.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007520-59.2025.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: Marlon Fabiano de Souza França; Advogado: Luís Rogerio Marcon (OAB: 226678/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007864-40.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007864-40.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Danilo Michael da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público)
0007527-51.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007527-51.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Luiz Carlos da Silva Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0007844-49.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007844-49.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Deivid Lucas de Souza; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP)
(Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007534-43.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007534-43.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Vitor Hugo Domingues Bueno; Advogada:
Priscila Aparecida Domingues Bueno (OAB: 441418/SP)
0007840-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007840-12.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Paulo Roberto Pacheco Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0007839-27.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007839-27.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Daniel da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0007539-65.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007539-65.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Diego Rigueira Comitre; Advogada: Yasmim Afonso Monzani (OAB: 507703/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007813-29.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007813-29.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Jonatan de Oliveira Fernandes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0007555-19.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007555-19.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Eduardo Fortunato Araujo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB:
256752/SP) (Defensor Público)
0007806-37.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0007518-89.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007518-89.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: WESLLEY ROSSAFA CONCEICAO; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/
SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007520-59.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007520-59.2025.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: Marlon Fabiano de Souza França; Advogado: Luís Rogerio Marcon (OAB: 226678/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007864-40.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007864-40.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Danilo Michael da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público)
0007527-51.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007527-51.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Luiz Carlos da Silva Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0007844-49.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007844-49.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Deivid Lucas de Souza; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP)
(Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007534-43.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007534-43.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Vitor Hugo Domingues Bueno; Advogada:
Priscila Aparecida Domingues Bueno (OAB: 441418/SP)
0007840-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007840-12.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Paulo Roberto Pacheco Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0007839-27.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007839-27.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Daniel da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0007539-65.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007539-65.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Diego Rigueira Comitre; Advogada: Yasmim Afonso Monzani (OAB: 507703/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007813-29.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007813-29.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Jonatan de Oliveira Fernandes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0007555-19.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007555-19.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Eduardo Fortunato Araujo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB:
256752/SP) (Defensor Público)
0007806-37.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º