0017932-23.2023.5.16.0002

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 38
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO ANTONIA DAS MERCES PEREIRA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
AGUIAR FILHO
ADVOGADO LUIS SERGIO CARDOSO RECORRENTE DAYANE DINIZ MENDES
RAMOS(OAB: 4813/MA)
ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO ESDRAS COSTA CARDOSO SANTOS(OAB: 28312-A/MA)
RAMOS(OAB: 24742/MA)
RECORRIDO CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
Intimado(s)/Citado(s): MAFRA(OAB: 18850/PE)
- AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TONIA DAS MERCES PEREIRA AGUIAR ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
- FABIO TITO SOARES
RECORRIDO INTELIG TELECOMUNICACOES
- M R J FREIRE - ME LTDA.
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
Processo Nº AP-0017932-23.2023.5.16.0002 CASTRO(OAB: 8883-A/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE JOAO JOSE SILVA LEITE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS - CONTAX-MOBITEL S.A.
MARANHAO(OAB: 10438/MA) - DAYANE DINIZ MENDES
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS - INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0018101-10.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- JOAO JOSE SILVA LEITE Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE RAIMUNDO TEIXEIRA ROCHA
- MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
Processo Nº ROT-0017933-02.2023.5.16.0004 AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE TRABALHO
SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH
ADVOGADO KENNEDY VERAS DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 6409/PI) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE INSTITUTO DE APOIO AO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA - RAIMUNDO TEIXEIRA ROCHA
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) Processo Nº AP-0018102-92.2023.5.16.0002
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES SA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14884/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO SINDICATO DOS TECNICOS E FILHO
AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ESTADO DO MARANHAO
FILHO
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
14977/MA)
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
AGRAVADO WELLIGHTON NASCIMENTO
13353/MA)
CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
TRABALHO
301187/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
HUMANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- WELLIGHTON NASCIMENTO CARVALHO
- SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DO ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0018103-77.2023.5.16.0002
Processo Nº ROT-0018013-09.2023.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225330