0000099-17.2024.5.05.0631

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 144
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB: Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
65439/BA) FILHO
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) FILHO
AGRAVADO CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS RECORRENTE ANDRE LUIS DA SILVA MELO
PORCIUNCULA
ADVOGADO JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA
ADVOGADO LARISSA LINS ANDRADE DE CASTRO(OAB: 26826/BA)
BOTELHO(OAB: 3047 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/BA)
ADVOGADO SHEILA FERREIRA NOVAES(OAB:
AGRAVADO CYBER CAFE NOVO COMERCIO 182252/RJ)
LTDA - ME
RECORRIDO ANDRE LUIS DA SILVA MELO
ADVOGADO ANA CAROLINA BARRETO DE
ADVOGADO JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA
MENESES(OAB: 45055/BA)
DE CASTRO(OAB: 26826/BA)
AGRAVADO ELTON CARLOS SANTOS MENEZES
ADVOGADO SHEILA FERREIRA NOVAES(OAB:
AGRAVADO IVAN VILAS BOAS DOS SANTOS 182252/RJ)
AGRAVADO PATIO 33 COMERCIO DE RECORRIDO CONTINENTAL DO BRASIL
ALIMENTOS LTDA - ME PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
JUNIOR(OAB: 32788/BA) MENDONCA(OAB: 18518/BA)
AGRAVADO PEDRO MIGUEL SILVA OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO SP BRASIL COMERCIO DE
ALIMENTOS, BEBIDAS E SERVICOS
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA CAROLINA BARRETO DE
MENESES(OAB: 45055/BA) - ANDRE LUIS DA SILVA MELO
- CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS PORCIUNCULA
- CYBER CAFE NOVO COMERCIO LTDA - ME Processo Nº ROT-0000099-17.2024.5.05.0631
- ELTON CARLOS SANTOS MENEZES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- IVAN VILAS BOAS DOS SANTOS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- MARIA DAS DORES SILVA DE JESUS FILHO
- PATIO 33 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- PEDRO MIGUEL SILVA OLIVEIRA
RECORRENTE FEDERACAO DOS EMP NO COM DE
- SP BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E BENS E SERVICOS DO EST DA
SERVICOS LTDA BAHIA
ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000084-47.2024.5.05.0017 78102/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE BRUMADO E
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
REGIAO
FILHO
ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB:
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
78102/BA)
FILHO
RECORRIDO ELETROZEMA S/A
RECORRENTE DELICATESSEN MD LTDA
ADVOGADO WILLIAM DE ARAUJO
ADVOGADO MARIA ALICE CRUZ SILVA
RODRIGUES(OAB: 152938/MG)
SANTOS(OAB: 75662/BA)
ADVOGADO VALTER JOAQUIM PEREIRA
ADVOGADO JOSE FRANCISCO LISBOA DA
JUNIOR(OAB: 148738/MG)
SILVA(OAB: 69430/BA)
RECORRENTE TAIANY SILVA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADEMILTON BARBOSA FERNANDEZ
JUNIOR(OAB: 48510/BA) - ELETROZEMA S/A
ADVOGADO VANESSA CORDEIRO LOPES DOS - FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO
SANTOS(OAB: 60881/BA) EST DA BAHIA
RECORRIDO DELICATESSEN MD LTDA - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
ADVOGADO MARIA ALICE CRUZ SILVA BRUMADO E REGIAO
SANTOS(OAB: 75662/BA)
ADVOGADO JOSE FRANCISCO LISBOA DA Processo Nº ROT-0000152-27.2025.5.05.0222
SILVA(OAB: 69430/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TAIANY SILVA DOS SANTOS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO ADEMILTON BARBOSA FERNANDEZ FILHO
JUNIOR(OAB: 48510/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO VANESSA CORDEIRO LOPES DOS FILHO
SANTOS(OAB: 60881/BA) RECORRENTE EDSON SOARES
ADVOGADO RAMON PESTANA BASTOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 43577/BA)
- DELICATESSEN MD LTDA RECORRENTE HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
LTDA.
- TAIANY SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Processo Nº ROT-0000085-06.2023.5.05.0134 RECORRIDO EDSON SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001