Processo ativo
Luiz
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apte/
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Identificação
Nº Processo: 0013223-57.2012.8.26.0565
Vara: 4ª Vara Cível;
Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apte/
Partes e Advogados
Apelado: Lu *** Luiz
Apdo: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogada: Mara Sauter (O *** Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogada: Mara Sauter (OAB: 194232/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Regina Lucia dos
Apte: Regina L *** Regina Lucia dos
Advogados e OAB
Advogado: Dativ: Alessandra Lacerda Silva (OAB: 179110/SP) *** Dativ: Alessandra Lacerda Silva (OAB: 179110/SP); Interessado: Erica Campos de Castro; Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/05/2025
0013223-57.2012.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0013223-57.2012.8.26.0565; As ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apte/
Apdo: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogada: Mara Sauter (OAB: 194232/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Regina Lucia dos
santos Mendes; Advogado Dativ: Alessandra Lacerda Silva (OAB: 179110/SP); Interessado: Erica Campos de Castro; Advogada:
Maria Amelia Alves Lino (OAB: 176034/SP); Interessado: Gerson Rodrigues de Jesus e outro; Advogada: Elisabete da Silva
Montesano (OAB: 218881/SP); Interessada: Maria Rosa de Toledo; Advogada: Sandra Regina da Costa Afonso (OAB: 198580/
SP); Interessado: Mariana de Almeida da Silva; Advogado: Andre Jose Molina (OAB: 389044/SP); Interessada: Ana Rogelia de
Lima Jesus; Advogado: Airton Fernando Moya Paulo (OAB: 192534/SP); Interessado: Leticia Barjud Moreira; Advogado: Fabio
Roberto Moreira (OAB: 187513/SP); Interessado: Vânia Maria de Barros Stefanski; Advogado: Esclair Rodolfo de Freitas Junior
(OAB: 226556/SP); Interessado: Kelly Cristina do Nascimento Santos; Advogado: Alfredo de Araújo Melo (OAB: 178548/SP);
Interessado: Marina Godinho; Advogada: Douglair Poli de Camargo (OAB: 249710/SP); Interessado: Gelvani Nunes Santos
Callegari; Advogada: Roberta Gomes Torrens (OAB: 378311/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/05/2025
1004242-92.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004242-92.2023.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Guarujá; Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); Apelado: Luiz
Antonio de Toledo Lara; Advogada: Maria Beatriz Bevilacqua Viana Gomes (OAB: 99805/SP)
1070957-10.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070957-10.2024.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Kaique Afonso Marques; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador)
1085240-38.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085240-38.2024.8.26.0053; Assunto: Licença-
Prêmio; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Samuel Dias de Oliveira; Advogada: Raiza Gom de Souza (OAB: 379562/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador)
1076514-75.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076514-75.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrida: Cristiane de Souza Lima; Advogada: Isabela Esteves Temporim (OAB: 425257/SP); Interessado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/05/2025
1049754-89.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049754-89.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Alisson Camargo; Advogada: Artuelia Nonato Dias Tavares (OAB: 461558/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) (Procurador)
1086549-94.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1086549-94.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Alisson Camargo; Advogada: Artuelia Nonato Dias Tavares (OAB: 461558/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1001275-66.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001275-66.2017.8.26.0132; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Olivia Terezinha de Souza (Espólio) e outros; Advogada: Gessica de Souza Siaticosqui (OAB: 368595/SP); Apelado: Município
de Ibirá; Advogado: Melves Guilherme Genari (OAB: 207872/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Bottura Bueno Cavalheiro
Colombo (OAB: 157459/SP) (Procurador)
1000351-92.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000351-92.2024.8.26.0590; Assunto: Concurso Público
/ Edital; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Paulo Queiroz Bichiarov; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro
(OAB: 257659/SP); Interessado: Municipio de Sao Vicente; Advogado: Fátima Alves do Nascimento Roda (OAB: 159765/SP)
(Procurador)
1004538-42.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004538-42.2023.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/05/2025
0013223-57.2012.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0013223-57.2012.8.26.0565; As ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apte/
Apdo: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogada: Mara Sauter (OAB: 194232/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Regina Lucia dos
santos Mendes; Advogado Dativ: Alessandra Lacerda Silva (OAB: 179110/SP); Interessado: Erica Campos de Castro; Advogada:
Maria Amelia Alves Lino (OAB: 176034/SP); Interessado: Gerson Rodrigues de Jesus e outro; Advogada: Elisabete da Silva
Montesano (OAB: 218881/SP); Interessada: Maria Rosa de Toledo; Advogada: Sandra Regina da Costa Afonso (OAB: 198580/
SP); Interessado: Mariana de Almeida da Silva; Advogado: Andre Jose Molina (OAB: 389044/SP); Interessada: Ana Rogelia de
Lima Jesus; Advogado: Airton Fernando Moya Paulo (OAB: 192534/SP); Interessado: Leticia Barjud Moreira; Advogado: Fabio
Roberto Moreira (OAB: 187513/SP); Interessado: Vânia Maria de Barros Stefanski; Advogado: Esclair Rodolfo de Freitas Junior
(OAB: 226556/SP); Interessado: Kelly Cristina do Nascimento Santos; Advogado: Alfredo de Araújo Melo (OAB: 178548/SP);
Interessado: Marina Godinho; Advogada: Douglair Poli de Camargo (OAB: 249710/SP); Interessado: Gelvani Nunes Santos
Callegari; Advogada: Roberta Gomes Torrens (OAB: 378311/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/05/2025
1004242-92.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004242-92.2023.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Guarujá; Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); Apelado: Luiz
Antonio de Toledo Lara; Advogada: Maria Beatriz Bevilacqua Viana Gomes (OAB: 99805/SP)
1070957-10.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070957-10.2024.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Kaique Afonso Marques; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador)
1085240-38.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085240-38.2024.8.26.0053; Assunto: Licença-
Prêmio; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Samuel Dias de Oliveira; Advogada: Raiza Gom de Souza (OAB: 379562/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador)
1076514-75.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076514-75.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrida: Cristiane de Souza Lima; Advogada: Isabela Esteves Temporim (OAB: 425257/SP); Interessado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/05/2025
1049754-89.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049754-89.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Alisson Camargo; Advogada: Artuelia Nonato Dias Tavares (OAB: 461558/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) (Procurador)
1086549-94.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1086549-94.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Alisson Camargo; Advogada: Artuelia Nonato Dias Tavares (OAB: 461558/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
1001275-66.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001275-66.2017.8.26.0132; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Olivia Terezinha de Souza (Espólio) e outros; Advogada: Gessica de Souza Siaticosqui (OAB: 368595/SP); Apelado: Município
de Ibirá; Advogado: Melves Guilherme Genari (OAB: 207872/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Bottura Bueno Cavalheiro
Colombo (OAB: 157459/SP) (Procurador)
1000351-92.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000351-92.2024.8.26.0590; Assunto: Concurso Público
/ Edital; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Paulo Queiroz Bichiarov; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro
(OAB: 257659/SP); Interessado: Municipio de Sao Vicente; Advogado: Fátima Alves do Nascimento Roda (OAB: 159765/SP)
(Procurador)
1004538-42.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004538-42.2023.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º