Luiz

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
GODOY; Foro de Itararé; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002485-89.2023.8.26.0279; Compra e Venda; Apte/Apda:
Regiane Maria dos Santos Silveira; Advogado: Luiz Fernando Almeida (OAB: 466228/SP); Apda/Apte: Patricia Lopes Pinheiro;
Advogado: Ronaldo Barreto Duarte (OAB: 271158/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem ace ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002494-32.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de São Caetano do Sul; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002494-32.2024.8.26.0565; Planos de
saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Luiz
Antonio Limao 07658751871; Advogada: Fernanda Almeida dos Santos (OAB: 475071/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002495-67.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de
Lins; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002495-67.2024.8.26.0322; Associação; Apelante: Gilberto Laurentino Alves;
Advogado: Pedro Brasil da Silva Junior (OAB: 373082/SP); Apelado: União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002517-11.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Mococa; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002517-11.2024.8.26.0360; Associação; Apelante: Luiz Antonio Alacrino
(Justiça Gratuita); Advogado: José Henrique Patheis dos Santos (OAB: 395463/SP); Advogado: Carlos Alberto Almeida da
Silva (OAB: 73724/BA); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs;
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002517-89.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002517-89.2023.8.26.0604; Revisão; Apte/Apda: S. H. P.
R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Leandro Jose Francisco (OAB: 265586/SP); Apte/Apdo: D. A. P. R. (Representando
Menor(es)); Advogado: Leandro Jose Francisco (OAB: 265586/SP); Apdo/Apte: R. A. R. dos S.; Advogado: Alcir Ferraz Junior
(OAB: 339326/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002521-21.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro de Monte Aprazível; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002521-21.2024.8.26.0369; Associação; Apelante: Donizeti
Oliveira; Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos
Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002522-72.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA;
Foro de Hortolândia; Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002522-72.2023.8.26.0229;
Fixação; Apelante: EDIMAR ALVES DE SOUSA (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Henrique Folha Amaral (OAB: 376848/
SP); Apelado: João Victor Santiago (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ranulpho Eduardo de Faria (OAB: 454433/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelado: CAMILA RODRIGUES DA SILVA (Representando Menor(es)); Advogado: Ranulpho Eduardo
de Faria (OAB: 454433/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002524-76.2023.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Matão; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002524-76.2023.8.26.0347; Usucapião Extraordinária; Apelante:
Gilberto Jose Torres (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Ferrari Garrido (OAB: 316523/SP); Apelada: Nair Donato Lopes
Gonçalves; Advogado: Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP); Advogada: Bárbara Helena Jarina Soares (OAB: 373273/SP);
Apelado: Antonio Sérgio Gonçalves; Advogado: Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP); Advogada: Bárbara Helena Jarina
Soares (OAB: 373273/SP); Apelada: Maristela Gonçalves; Advogado: Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP); Advogada:
Bárbara Helena Jarina Soares (OAB: 373273/SP); Apelado: Marcos Clarete Goncalves; Advogado: Jose Sebastião Soares (OAB:
247915/SP); Advogada: Bárbara Helena Jarina Soares (OAB: 373273/SP); Apelada: Fátima Aparecida Gonçalves Zambon;
Advogado: Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP); Advogada: Bárbara Helena Jarina Soares (OAB: 373273/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002526-11.2022.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002526-11.2022.8.26.0176; Revisão; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º