Processo ativo
0013222-24.2021.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 0013222-24.2021.8.26.0576
Vara: do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0013222-24.2021.8.26.0576;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Alberto Feder *** Luiz Alberto Federici Calegari (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0013222-24.2021.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0013222-24.2021.8.26.0576;
Liquidação / Cumprimento / Execução; Recorrente: Penellopy Tayse Faustino dos Reis; Advogado: Luiz Alberto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Federici Calegari (OAB:
243530/SP); Recorrido: Edmilso da Silva Sebastião; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016773-38.2023.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0016773-38.2023.8.26.0577;
Títulos de Crédito; Recorrente: Elisabete Araújo Mathias; Advogada: Soraia de Andrade (OAB: 237019/SP); Recorrido: Victor Hugo Di
Nardo Neri; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0019170-07.2022.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
de São José dos Campos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0019170-07.2022.8.26.0577;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Flavia Panichi Trez; Advogado: Luiz Fernando Berclaz Trez (OAB: 117363/SP); Recorrido:
Univap; Advogada: Maria Cristina Goulart Pupio Silva (OAB: 56116/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000109-62.2024.8.26.0452; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piraju; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000109-
62.2024.8.26.0452; Indenização por Dano Material; Recorrente: Karyn Lopes Gomes Palugan; Advogada: Frances Elaine Correa (OAB:
362840/SP); Advogada: Etiene Boquembuzo Bonametti (OAB: 362825/SP); Advogado: Isabela Mendonça Bonametti (OAB: 365746/
SP); Recorrido: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a.; Advogado: Ventura Alonso Pires (OAB: 132321/SP); Advogado: Adolfo
Manuel do Nascimento Junior (OAB: 314941/SP); Advogado: Gustavo Pinhão Coelho (OAB: 216052/SP); Advogada: Gabriela Carolina
da Silva Gomes (OAB: 317118/SP); Advogada: Rosana Rodrigues da Silva Favaro (OAB: 118771/SP); Advogado: Lucas Patto de Melo
E Sousa (OAB: 200231/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000111-62.2025.8.26.0172; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Eldorado Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000111-62.2025.8.26.0172;
Espécies de Contratos; Recorrente: Renan da Rosa Santana; Advogado: Leonardo dos Santos Batista de Sousa (OAB: 218175/RJ);
Recorrido: Confederação Interestadual das Cooperativas Ligadas Ao Sicredi; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000423-90.2024.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Pirassununga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000423-90.2024.8.26.0457;
Obrigações; Recte/Recda: Anhanguera Educacional Participações S/A; Advogada: Juliana Masselli Claro (OAB: 170960/SP); Rcrdo/
Rcrte: André Seabra Rabello Alves; Advogado: João Paulo Sengling Lacerda (OAB: 423548/SP); Advogado: Heitor Castro de Almeida
Queiroz (OAB: 429047/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000944-21.2025.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000944-
21.2025.8.26.0127; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Douglas Miguel de Lara Bicouv; Advogada: Alayza Braga de Almeida
(OAB: 476984/SP); Recorrido: Bancoseguro S.a; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrido: Pagseguro Internet Ltda
S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002041-82.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002041-
82.2024.8.26.0356; Perdas e Danos; Recorrente: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila Shimada
(OAB: 322241/SP); Recorrido: Francisco Pereira Cunha; Advogada: Mariana Nazario Araújo (OAB: 421304/SP); Advogada: Lucilene
Rossini Sgarbi (OAB: 429931/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0013222-24.2021.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0013222-24.2021.8.26.0576;
Liquidação / Cumprimento / Execução; Recorrente: Penellopy Tayse Faustino dos Reis; Advogado: Luiz Alberto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Federici Calegari (OAB:
243530/SP); Recorrido: Edmilso da Silva Sebastião; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016773-38.2023.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0016773-38.2023.8.26.0577;
Títulos de Crédito; Recorrente: Elisabete Araújo Mathias; Advogada: Soraia de Andrade (OAB: 237019/SP); Recorrido: Victor Hugo Di
Nardo Neri; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0019170-07.2022.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
de São José dos Campos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0019170-07.2022.8.26.0577;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Flavia Panichi Trez; Advogado: Luiz Fernando Berclaz Trez (OAB: 117363/SP); Recorrido:
Univap; Advogada: Maria Cristina Goulart Pupio Silva (OAB: 56116/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000109-62.2024.8.26.0452; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piraju; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000109-
62.2024.8.26.0452; Indenização por Dano Material; Recorrente: Karyn Lopes Gomes Palugan; Advogada: Frances Elaine Correa (OAB:
362840/SP); Advogada: Etiene Boquembuzo Bonametti (OAB: 362825/SP); Advogado: Isabela Mendonça Bonametti (OAB: 365746/
SP); Recorrido: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a.; Advogado: Ventura Alonso Pires (OAB: 132321/SP); Advogado: Adolfo
Manuel do Nascimento Junior (OAB: 314941/SP); Advogado: Gustavo Pinhão Coelho (OAB: 216052/SP); Advogada: Gabriela Carolina
da Silva Gomes (OAB: 317118/SP); Advogada: Rosana Rodrigues da Silva Favaro (OAB: 118771/SP); Advogado: Lucas Patto de Melo
E Sousa (OAB: 200231/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000111-62.2025.8.26.0172; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Eldorado Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000111-62.2025.8.26.0172;
Espécies de Contratos; Recorrente: Renan da Rosa Santana; Advogado: Leonardo dos Santos Batista de Sousa (OAB: 218175/RJ);
Recorrido: Confederação Interestadual das Cooperativas Ligadas Ao Sicredi; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000423-90.2024.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Pirassununga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000423-90.2024.8.26.0457;
Obrigações; Recte/Recda: Anhanguera Educacional Participações S/A; Advogada: Juliana Masselli Claro (OAB: 170960/SP); Rcrdo/
Rcrte: André Seabra Rabello Alves; Advogado: João Paulo Sengling Lacerda (OAB: 423548/SP); Advogado: Heitor Castro de Almeida
Queiroz (OAB: 429047/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000944-21.2025.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000944-
21.2025.8.26.0127; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Douglas Miguel de Lara Bicouv; Advogada: Alayza Braga de Almeida
(OAB: 476984/SP); Recorrido: Bancoseguro S.a; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrido: Pagseguro Internet Ltda
S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002041-82.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002041-
82.2024.8.26.0356; Perdas e Danos; Recorrente: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila Shimada
(OAB: 322241/SP); Recorrido: Francisco Pereira Cunha; Advogada: Mariana Nazario Araújo (OAB: 421304/SP); Advogada: Lucilene
Rossini Sgarbi (OAB: 429931/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º