Processo ativo
3009833-20.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 3009833-20.2025.8.26.0000
Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Alberto Leite *** Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 232647/SP) (Procurador); Agravado: Carlos Fabrício Melo e Silva; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. municado nº
87/2024.
3009833-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Iguape; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1001805-78.2024.8.26.0244; Gratificações e Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Helio Rodrigues Alves de Matos (OAB: 533281/SP); Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Helio Rodrigues Alves de Matos (OAB: 533281/SP); Agravada: Benedita Barbosa Cardoso; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: Maria do Ceu de Souza Pontes; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3009835-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
1041237-95.2024.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo
Paris Franzoi (OAB: 227753/SP); Agravado: Bernardo Cipele; Advogado: Anderson Carregari Capalbo (OAB: 221923/SP);
Advogado: Tiago Antonio Morais (OAB: 253166/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009838-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1081971-25.2023.8.26.0053;
Parcelamento do Solo; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de São Paulo; Advogado:
Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Agravado: Manila Investimentos Imobiliários Ltda; Advogado:
Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP); Advogado: Rodrigo Passaretti (OAB: 302941/SP); Agravado: Wal Mart Brasil Ltda;
Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009841-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1001573-
32.2023.8.26.0590; Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB:
86090/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Agravado:
Waldir Santana Gonçalves; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3009844-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Socorro; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1001880-
21.2021.8.26.0601; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Aparecida Cardoso Leite
(OAB: 533261/SP) (Procurador); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Aparecida Cardoso Leite (OAB:
533261/SP) (Procurador); Agravada: Maria Flavia Ferreira Pinto de Oliveira; Advogado: Paolo Fabricio Golo Tinti (OAB: 240655/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3009845-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 1013091-
83.2020.8.26.0053/37; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Mauri Pereira de Brito
(OAB: 320662/SP) (Procurador); Agravado: Jackson Maximiano Mancini; Advogada: Mayra Arrelaro (OAB: 479127/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009846-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 1500073-48.2024.8.26.0456; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Agravado:
Sina Indústria de Alimentos Ltda; Advogado: Guilherme de Azevedo Camargo (OAB: 239073/SP); Advogado: Marcos da Silva
Amaral (OAB: 125343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3009847-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 232647/SP) (Procurador); Agravado: Carlos Fabrício Melo e Silva; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. municado nº
87/2024.
3009833-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Iguape; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1001805-78.2024.8.26.0244; Gratificações e Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Helio Rodrigues Alves de Matos (OAB: 533281/SP); Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Helio Rodrigues Alves de Matos (OAB: 533281/SP); Agravada: Benedita Barbosa Cardoso; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: Maria do Ceu de Souza Pontes; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3009835-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
1041237-95.2024.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo
Paris Franzoi (OAB: 227753/SP); Agravado: Bernardo Cipele; Advogado: Anderson Carregari Capalbo (OAB: 221923/SP);
Advogado: Tiago Antonio Morais (OAB: 253166/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009838-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1081971-25.2023.8.26.0053;
Parcelamento do Solo; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de São Paulo; Advogado:
Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Agravado: Manila Investimentos Imobiliários Ltda; Advogado:
Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP); Advogado: Rodrigo Passaretti (OAB: 302941/SP); Agravado: Wal Mart Brasil Ltda;
Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009841-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1001573-
32.2023.8.26.0590; Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB:
86090/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Agravado:
Waldir Santana Gonçalves; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3009844-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Socorro; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1001880-
21.2021.8.26.0601; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Aparecida Cardoso Leite
(OAB: 533261/SP) (Procurador); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Aparecida Cardoso Leite (OAB:
533261/SP) (Procurador); Agravada: Maria Flavia Ferreira Pinto de Oliveira; Advogado: Paolo Fabricio Golo Tinti (OAB: 240655/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3009845-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 1013091-
83.2020.8.26.0053/37; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Mauri Pereira de Brito
(OAB: 320662/SP) (Procurador); Agravado: Jackson Maximiano Mancini; Advogada: Mayra Arrelaro (OAB: 479127/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009846-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 1500073-48.2024.8.26.0456; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Agravado:
Sina Indústria de Alimentos Ltda; Advogado: Guilherme de Azevedo Camargo (OAB: 239073/SP); Advogado: Marcos da Silva
Amaral (OAB: 125343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3009847-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º