2148261-96.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2148261-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER
BARONE; Foro de Fernandópolis; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501946-11.2024.8.26.0189; I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Luiz Antonio Balbo Pereira; Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492/
SP); Agravado: Município de Meridiano; Advogada: Graziela Calegari de Souza (OAB: 243646/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148313-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1007741-40.2025.8.26.0506;
Desapropriação; Agravante: Paulo Sergio Cerminaro; Advogada: Débora Cassiana de Sousa Porfirio (OAB: 469396/SP);
Agravante: Adelina Cerminaro Henrique; Advogada: Débora Cassiana de Sousa Porfirio (OAB: 469396/SP); Agravado: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148340-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 1076661-09.2021.8.26.0053/34; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante:
Sandra Celia da Silva (Espólio); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido
Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravante: Fernanda da Silva Santos, (Herdeiro); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de
Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravante: Mauricio da Silva
Santos (Herdeiro); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus
Pereira (OAB: 116800/SP); Agravante: Marcelo da Silva Santos (Herdeiro); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
(OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148350-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0011562-41.2023.8.26.0053; Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Osmar Ortiz; Advogado: Vagner
da Silva (OAB: 249758/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Advogado: Leandro Coelho Duran (OAB:
458906/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP) (Procurador); Agravado:
Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148351-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501646-35.2019.8.26.0024; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado:
Sergio Prado Mateussi (OAB: 290677/SP); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Delmar dos Santos
Candeia (OAB: 194291/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Sidney Vogel;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148382-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro de Serra Negra; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500005-50.2016.8.26.0595; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Kroc´s Torresmo Pururuca Ltda; Advogado: Ubiratan Costódio (OAB: 181240/SP); Advogada: Renata
Pimentel Moliterno (OAB: 146014/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/
SP) (Procurador); Interessado: Jose Luiz Borin Invencione; Advogado: Leonardo Eugenio Schiavo (OAB: 252450/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148406-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Santana do Parnaíba; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002338-21.2025.8.26.0529;
Eletrônico; Agravante: Município de Santana de Parnaíba; Advogado: Benedito Abel de Jesus (OAB: 147372/SP); Agravado:
Pane & Pasta Comercio de Produtos Alimenticios Ltda; Advogado: Valdir de Carvalho Campos (OAB: 307828/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148418-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003980-78.2024.8.26.0077; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Luiz Fernando Diasfato (Justiça Gratuita); Advogado: Jeronimo José dos Santos Junior (OAB: 310701/SP); Advogado:
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