Processo ativo
1501946-11.2024.8.26.0189
IPTU/ Imposto Predial e
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Identificação
Nº Processo: 1501946-11.2024.8.26.0189
Vara: SEF -
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira *** Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501946-11.2024.8.26.0189; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Luiz Antonio Balbo Pereira; Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 101492/SP); Agravado:
Município de Meridiano; Advogada: Graziela Calegari de Souza (OAB: 243646/SP)
3006620-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015269-29.2025.8.26.0053; Assunto: Remoção; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador); Agravado: Caio Henrique
Santos Teles; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP)
3006623-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1076476-97.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB:
430630/SP) (Procurador); Agravada: Ivonete Mendes; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2148340-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1076661-09.2021.8.26.0053/34; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Sandra Celia da Silva (Espólio) e
outros; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB:
116800/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807/SP) (Procurador)
2148350-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011562-41.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Osmar Ortiz; Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Advogada:
Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Advogado: Leandro Coelho Duran (OAB: 458906/SP); Agravado: Município de São
Paulo; Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP) (Procurador); Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São
Paulo - Iprem
2148382-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500005-50.2016.8.26.0595; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Kroc´s Torresmo Pururuca Ltda; Advogado: Ubiratan Costódio (OAB: 181240/SP); Advogada: Renata Pimentel
Moliterno (OAB: 146014/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP)
(Procurador); Interessado: Jose Luiz Borin Invencione; Advogado: Leonardo Eugenio Schiavo (OAB: 252450/SP)
2148406-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002338-21.2025.8.26.0529; Assunto: Eletrônico; Agravante:
Município de Santana de Parnaíba; Advogado: Benedito Abel de Jesus (OAB: 147372/SP); Agravado: Pane & Pasta Comercio
de Produtos Alimenticios Ltda; Advogado: Valdir de Carvalho Campos (OAB: 307828/SP)
2148418-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003980-78.2024.8.26.0077; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Luiz Fernando Diasfato (Justiça Gratuita); Advogado: Jeronimo José dos Santos Junior (OAB: 310701/SP); Advogado: Roger
Marcelo Fortes Gueia (OAB: 410475/SP); Agravado: Município de Birigüí; Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818/
SP) (Procurador); Advogada: Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610/SP) (Procurador)
2148420-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1585481-82.2017.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Construtora e Empreendimento Cataldo Ltda.; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: João Carlos Neves Lara (OAB: 247443/SP); Advogado: Tibério Nardini Querido
(OAB: 241500/SP)
2148421-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1073653-53.2023.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Giovanna Santos Losovoi; Advogado: Mateus Jeronymo da Silva (OAB: 59172/PR); Agravado:
Município de Francisco Morato; Advogada: Fernanda Gallo de Carvalho (OAB: 344750/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP)
2148431-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0405815-90.1996.8.26.0053/03; Assunto: Desapropriação; Agravante: Issao Saito; Advogada: Carolina Peron de Oliveira
Gasparotto (OAB: 287815/SP); Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador)
2148435-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501946-11.2024.8.26.0189; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Luiz Antonio Balbo Pereira; Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 101492/SP); Agravado:
Município de Meridiano; Advogada: Graziela Calegari de Souza (OAB: 243646/SP)
3006620-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015269-29.2025.8.26.0053; Assunto: Remoção; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador); Agravado: Caio Henrique
Santos Teles; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP)
3006623-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1076476-97.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB:
430630/SP) (Procurador); Agravada: Ivonete Mendes; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2148340-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1076661-09.2021.8.26.0053/34; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Sandra Celia da Silva (Espólio) e
outros; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB:
116800/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807/SP) (Procurador)
2148350-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011562-41.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Osmar Ortiz; Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Advogada:
Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Advogado: Leandro Coelho Duran (OAB: 458906/SP); Agravado: Município de São
Paulo; Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP) (Procurador); Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São
Paulo - Iprem
2148382-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500005-50.2016.8.26.0595; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Kroc´s Torresmo Pururuca Ltda; Advogado: Ubiratan Costódio (OAB: 181240/SP); Advogada: Renata Pimentel
Moliterno (OAB: 146014/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP)
(Procurador); Interessado: Jose Luiz Borin Invencione; Advogado: Leonardo Eugenio Schiavo (OAB: 252450/SP)
2148406-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002338-21.2025.8.26.0529; Assunto: Eletrônico; Agravante:
Município de Santana de Parnaíba; Advogado: Benedito Abel de Jesus (OAB: 147372/SP); Agravado: Pane & Pasta Comercio
de Produtos Alimenticios Ltda; Advogado: Valdir de Carvalho Campos (OAB: 307828/SP)
2148418-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003980-78.2024.8.26.0077; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Luiz Fernando Diasfato (Justiça Gratuita); Advogado: Jeronimo José dos Santos Junior (OAB: 310701/SP); Advogado: Roger
Marcelo Fortes Gueia (OAB: 410475/SP); Agravado: Município de Birigüí; Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818/
SP) (Procurador); Advogada: Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610/SP) (Procurador)
2148420-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1585481-82.2017.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Construtora e Empreendimento Cataldo Ltda.; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: João Carlos Neves Lara (OAB: 247443/SP); Advogado: Tibério Nardini Querido
(OAB: 241500/SP)
2148421-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1073653-53.2023.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Giovanna Santos Losovoi; Advogado: Mateus Jeronymo da Silva (OAB: 59172/PR); Agravado:
Município de Francisco Morato; Advogada: Fernanda Gallo de Carvalho (OAB: 344750/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP)
2148431-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0405815-90.1996.8.26.0053/03; Assunto: Desapropriação; Agravante: Issao Saito; Advogada: Carolina Peron de Oliveira
Gasparotto (OAB: 287815/SP); Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador)
2148435-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º