2199135-85.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2199135-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO;
Foro de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0173321-63.2001.8.26.0577; Auxí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lio-Doença Acidentário;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Juliana Canova (OAB: 172065/SP) (Procurador); Agravado: Osvaldo
Ferreira da Silva; Advogado: Luiz Antônio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199155-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1050695-05.2025.8.26.0053; Segurança
em Edifi cações; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP); Agravado:
Leandro Julio Gonçalves; Advogado: Haylton Mascaro Filho (OAB: 203269/SP); Agravada: Andreia Julio Gonçalves Araujo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199179-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Cautelar Fiscal; 1020195-
25.2025.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Terravista C.c.r. Holding Brasil Empreendimentos e
Participações Ltda.; Advogada: Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 208408/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
David Cordioli (OAB: 164876/SP); Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP); Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira
(OAB: 182100/SP); Interessado: Gressit Revestimentos Industria e Comercio Ltda; Advogado: Kheila Cristine Rampelotti Silva Evaristo
(OAB: 59587/SC); Advogado: Laura Jonson Delgado Karvat (OAB: 68607/PR); Advogada: Leila Mara Rampeloti Silva Amarante (OAB:
43243/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199191-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019791-02.2025.8.26.0053;
Reintegração ou Readmissão; Agravante: Gisele Luzinete Carneiro Faidiga; Advogado: Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB:
124295/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807/SP) (Procurador); Agravado:
Secretário de Estado da Saúde do Governo do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199219-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro
de Araras; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504457-57.2018.8.26.0038; Municipais; Agravante: Amalia Georgina
dos Santos; Advogado: Lucas Correa Fernandes da Graça (OAB: 495098/SP); Agravado: Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente do
Município de Araras - Saema; Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199224-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de
Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006528-59.2025.8.26.0292; Pensão; Agravante: Arthur Vinicius da
Silva Alencar; Advogado: Lourival Tavares da Silva (OAB: 269071/SP); RepreLeg: Talita Cristina da Silva; Agravado: Ipmj - Instituto de
Previdência do Município de Jacareí; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199236-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de
Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012657-64.2025.8.26.0071; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Agravante: STEFANI RIBEIRO DA SILVA; Advogado: Eder Roberto Garbellini (OAB: 134889/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravada: Eva Gomes; Agravado: Bauru Administradora
de Consorcios s/a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2199361-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000021-13.1975.8.26.0564; Desapropriação;
Agravante: Jose Barone (Espólio); Advogado: Francisco Daneluzzi Barone (OAB: 369709/SP); Advogado: Ubirajara Farina (OAB: 85300/
SP); Agravante: Mario Farina (Espólio); Advogado: Francisco Daneluzzi Barone (OAB: 369709/SP); Advogado: Ubirajara Farina (OAB:
85300/SP); Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP); Interessado: Antonio
Francisco Carpanez; Advogada: Daniela Guazzelli Ferreira (OAB: 118670/SP); Interessado: Herbert Walter Kleim (Espólio); Advogado:
Jose Carlos Rubim Cesar (OAB: 12695/SP); Advogado: Marcelo Muoio (OAB: 91808/SP); Interessado: Soinco Imobiliária e Loteamentos
Ss Ltda; Advogada: Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP); Interessado: Mario Farina Filho; Advogado: Mario Farina Filho (OAB: 38145/
SP); Interessado: P&O Nedlloyd B.V.; Advogado: Felipe Gaioso Capela (OAB: 201390/SP); Interessada: Maria Beatriz Monteiro da
Silveira; Advogada: Maria Beatriz Monteiro da Silveira (OAB: 169517/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º